Fux
O voto do ministro Luiz Fux, condenando apenas Mauro Cid e o general Braga Netto, trouxe surpresa e provocou reações diversas. Mas, mais do que um gesto isolado, ele reafirma a vitalidade do Estado Democrático de Direito e derruba o argumento de que o julgamento da Trama Golpista seria um teatro de “cartas marcadas”. O dissenso interno mostra que o Supremo Tribunal Federal é, de fato, uma instância plural, sujeita às contradições inerentes à justiça humana.
Essa contradição, longe de fragilizar, legitima o processo. Como em toda instituição, o STF é composto por homens que, assim como nós, carregam virtudes e imperfeições. Não é uma instância sacra, mas um órgão do Estado com a missão de aplicar a lei e garantir a vida em sociedade. Tribunais onde impera unanimidade absoluta são próprios de regimes autocráticos e totalitários; em uma democracia, a divergência é sinal de vitalidade.
Há ainda um aspecto mais profundo: a tendência humana de projetar em líderes e instituições valores idealizados, como se fossem perfeitos substitutos da figura paterna. Esse narcisismo necessário sustenta nossa constituição como sujeitos, mas nos torna vulneráveis à frustração quando a realidade não corresponde à imagem idealizada. O voto de Fux expôs justamente essa tensão — entre o desejo de coerência absoluta e a realidade contraditória da vida institucional.
No fim, o que se revela é que não existe justiça perfeita. Existe a justiça possível, capaz de lidar com as paixões, interesses e desejos humanos. Ao surpreender, o voto de Fux nos lembra de que a democracia se fortalece quando aceita a diversidade de pensamento e quando suas instituições funcionam sem unanimidades forjadas. É nesse espaço de contradições que o Estado Democrático de Direito se consolida e se estrutura, mantendo viva a esperança de uma justiça sempre em construção.
Muito boa, essa análise! Felizmente o voto dissonante foi minoria, nesse caso.
Vazou um vídeo do Senador Marcos Durval com a narrativa de que houve uma reunião com o Ministro Fux dias antes de ele vota e como seria o voto dele. O vídeo postado e apagou rápido porém conseguiram salvar. Melhor que esse vídeo não tivesse sido postado porque de acordo com com o vídeo contra fatos não existem argumentos. Triste e Lamentável. O vídeo foi postado no dia do voto.
Um ponto de vista e justificativa valida. Entretanto, penso que entre os membros ha conversas e entendimentos e que é provavel que Fux apresentou de antemao sua divergencia e mais. Pode ser o motivo de revisao futura do julgamento e das sentencas. Quantas vezes no passado, o Supremo entrou em contradicao consigo mesmo. Sao falhas humanas e tambem falhas politicas e institucionais. Sem as mudancas Lula nao seria Presidente, sem as mudancas os condenados e sao muitos nao estariam soltos. A justica brasileira tem um certo vicio de casuismo.
Steve (é o meu amigo Stve Schibe?): como foi o STF que anulou as condenações da Lava Jato, de fato fica pairando sobre o STF essa nuvem, de que não vai demorar a anular as condenações também deste processo; A verdade é que eu sinto essa “nuvem no ar” o tempo todo, mas não fico afirmando isso todo tempo porque o que Trump está fazendo “transborda o copo”, só pode mesmo causar indignação, causou mais indignação que a incompetência do governo Lula.