Lefort

Lefort

Um amigo próximo, preocupado com a virada política em direção a uma direita cada vez mais extrema e raivosa que o mundo ocidental está vivendo pelo voto direto dos seus eleitores – um a priori das democracias modernas –, me pergunta o que diria da situação atual um dos mestres da minha formação, o francês Claude Lefort. A pergunta me deixou pensativo, sem saber o que responder de bate-pronto. E aí me pus a relê-lo, e a pensar.

Lefort foi um filósofo da política, nascido em 1924 e morto em 2010, em Paris. Muito jovem descobriu o marxismo e, dentro do movimento, aderiu ao trotskismo, uma corrente que se pôs na contramão do stalinismo que empalmou o poder na União Soviética, a qual tinha se tornado, na definição de Trotski, um “estado proletário degenerado”. Mas, ainda aí, tratava-se de um Lefort que acreditava numa revolução regeneradora da vida em sociedade, projeto que mais tarde vai abandonar em favor de uma reflexão contínua, até o fim de uma longa vida, sobre o que chamava de “fenômeno democrático”. O seu “marco teórico” (se posso abusar desse anglicismo estranho ao léxico da “rive gauche” parisiense) é o Maquiavel dos “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”, a que dedicou anos de reflexão, de onde emergiu um pensador convencido de “irredutibilidade da divisão social”, abandonando, de modo definitivo, a idéia de que a democracia teria por objetivo a construção da “boa sociedade” – entenda-se: uma sociedade que teria abolido o conflito. É quando Lefort passa a dirigir seu pensamento para o que considera essencial no fenômeno democrático: a construção de uma mise-en-scène fundada sobre a legitimidade do conflito. Para ele, Maquiavel havia, bem antes de Marx, percebido a divisão de classes em todas as sociedades históricas. Mas, à diferença de Marx, ele não cria na possibilidade de sua superação. Mais do que isso, via nessa divisão a razão mesma da pólis, vale dizer, de um espaço público agenciado em sua função.

Hoje meio esquecido entre nós, Lefort foi um autor de grande audiência no Brasil nos anos 80. Seu livro mais conhecido, “A Invenção Democrática”, foi aqui traduzido e muito lido naqueles anos. Vivia-se o processo de “abertura” política do general Figueiredo e os temas da democracia e dos direitos humanos, nele tratados, favoreceram a entusiasmada acolhida que então teve, inclusive por mim. Um dos textos do livro – “Direitos do Homem e Política” – chamou particularmente minha atenção, e sua leitura me animou no projeto de ir para a França fazer um doutorado sob sua orientação. Eu, como muitos da minha geração, havíamos aprendido que os “direitos naturais” da Declaração da Revolução Francesa não eram senão os direitos do “homem egoísta”, como disse o próprio Marx num texto famoso, “Sobre a Questão Judaica”. Na leitura que então fazia desse texto, Lefort apontava algumas “miopias” importantes na leitura de Marx sobre o assunto.

Sobre o significado político de uma sociedade que acolhe os direitos do homem como seu fundamento, Lefort revelava-se um autor nada convencional. Comentando a Declaração, lembrava que contrariamente ao que acontecia no Antigo Regime, fundado sobre o “direito divino dos reis” (posto abaixo pelos revolucionários de 1789), “um novo ancoradouro é fixado: o homem”. E se perguntava: “Mas que ancoradouro é esse?” E aí começam os problemas: tão logo fazemos um esforço no sentido de pensar empiricamente o que é esse homem, a imagem se esvanece, pois os direitos do homem “reenviam o direito a um fundamento que, a despeito de sua denominação, não tem figura”. Essa indeterminação percorre também outras imagens como Povo – que são, nas democracias, “entidades indefiníveis”, pois sua “definição” está sujeita a um debate público sem fim. A democracia inaugura a experiência de uma “sociedade indomesticável”. Como ele insiste em dizer, ela constitui um “regime fundado na legitimidade de um debate sobre o legítimo e o ilegítimo – debate necessariamente sem fiador e sem termo”, fórmula que considero elegante e feliz. Mas, como acontece na gramática dos homens, sempre aparece uma conjunção adversativa no caminho… como no de Drummond!

Voltemos ao contexto do aparecimento d’A Invenção Democrática. Na época ainda pairava na Europa a ameaça soviética sobre os insurgentes poloneses do “Solidarnosc”, e na América Latina a repressão das ditaduras militares ainda se abatia sobre os esquerdistas que haviam sonhado com a revolução. Mas havia grandes esperanças no ar. No leste europeu, a longa e sólida “cortina de ferro” começava a enferrujar, e entre nós as ditaduras militares começavam um processo lento, mas cada vez mais indisfarçável, de morte anunciada. O fim da década foi de alívio e esperança para os democratas. No Cone Sul, Brasil, Uruguai, Chile e Argentina restabeleceram os regimes de liberdades que vigiam antes dos respectivos golpes. Na Europa, em novembro de 1989 (ano do bicentenário da Revolução Francesa) o “muro de Berlim” ruiu com uma facilidade que espantou e nos encheu de júbilo. Um mês depois, no período da celebração do Natal, foi a vez de uma sublevação popular na Romênia varrer do mapa a ditadura comunista caquética da família (quase escrevia “famiglia” …) Ceausescu. A propósito dessa sublevação, aconteceu ali um fenômeno que foi uma ilustração perfeita de uma das fórmulas lefortianas sobre a democracia.

“Todo o poder emana do povo” – é um dos seus postulados. Mas, como vimos, o “Povo” é uma figura sujeita ao “questionamento” no debate público. Daí que, numa outra de suas fórmulas imageticamente ricas, “o poder aparece como um lugar vazio”, pois aqueles que o exercem são “simples mortais que só o ocupam temporariamente”. Voltando à Romênia em 1989, quando a sublevação contra o regime explodiu, uma das imagens mais impactantes foi a bandeira do país recortada a tesoura. No centro da bandeira, onde havia um brasão representando o poder comunista, as pessoas recortaram um círculo, de modo que a bandeira desfraldada ficou balançando com aquele buraco no meio. Na época, eu estudava na França e frequentava o seminário de Alain Touraine, e foi ele quem fez essa observação: a de que as imagens de Bucareste ilustravam bem a concepção de Lefort da democracia como um “lugar vazio”. Achei a associação de Touraine um achado, e nunca a esqueci. Bons tempos, aqueles. Pelo menos no lado ocidental do mundo, tudo parecia encaminhar-se para um “fim da história” com um “happy end” hollywoodiano. Mas o tempo passa, a história está sempre nos surpreendendo e, de minha parte, fiquei um tanto tatibitate diante da pergunta do meu amigo sobre o que diria Lefort dessa virada à extrema-direita que a parte democrática do mundo está experimentando pelo voto dos seus cidadãos. Como diria de novo o poeta, “E agora, José?”.

E agora o seguinte. Continuo achando a visão lefortiana sobre a democracia valiosa e precisa. Mas ele não é um autor que tenha se colocado a tarefa de pensar mecanismos que protejam a “sociedade aberta” dos “seus inimigos”, para usar os termos de um título famoso de Karl Popper. Acho que não podemos exigir de um autor que ele tenha escrito sobre algo que não era seu objeto de reflexão. Tudo o que posso é valer-me do seu pensamento para interrogar eu mesmo um contexto histórico que é o meu, mas que não foi o dele. Nesse caso observo, en passant, que em muitos momentos Lefort advertiu contra o perigo da “tentação totalitária” (a “pedra no caminho” das democracias) que está sempre ameaçando as sociedades democráticas em momentos de crise. Lembremos que o debate sobre “o legítimo e o ilegítimo”, nessas sociedades, é “sem termo” e não tem “fiador”. Elas são, por natureza, “indomesticáveis”. Que fiador irá dizer, por exemplo, até que ponto alguma das liberdades fundamentais – como a de palavra, de opinião, de voto – devem ser cerceadas para proteger um “espaço público” agenciado em função de conflitos que não têm fim? Nesse sentido as democracias portam consigo algo como uma “fragilidade” que lhes é substancial, porque se elas começam a se tornar “fortes” vão no mesmo movimento pondo em risco alguns dos seus traços essenciais – vão deixando de ser democracias… O dilema não é fácil de ser encarado, e Lefort teve um dia de fazer face a ele.

Foi em 1992, num episódio geograficamente distante de nós, mas bem próximo dos franceses. Naquele ano, a onda fundamentalista islâmica se expandia mundo afora a partir da revolução iraniana que acabou com a dinastia de cartolina do Xá Reza Pahlevi e edificou um novo regime, como então se dizia, “xiita”. Na Argélia, onde houve eleições gerais, a Frente Islâmica de Salvação foi a grande vitoriosa no primeiro turno das eleições legislativas, levando mais de 80% dos votos! Não havia dúvidas: o poder iria para as mãos de um grupo que não escondia suas intenções antidemocráticas. Na palavra de um de seus líderes, “se o povo vota contra a palavra de Deus, isso nada mais é do que uma blasfêmia”. Antes do segundo turno eleitoral, o exército interveio e acabou com a festa. Foi, sem nenhuma dúvida, um golpe de estado contra a “soberania popular”. Nessa ocasião Lefort deu uma corajosa entrevista (“Le Nouvel Observateur”, 16/01/92) onde, sem meias palavras, apoiou o golpe! Transcrevo o que ele então disse: “A democracia tem o direito de reduzir ao silêncio aqueles que querem destruí-la declarando-o claramente? Se a ameaça de seus adversários pode ser contida pelas suas instituições, a resposta é não. Mas se o perigo existe de ver o poder cair nas mãos de pessoas para quem a idéia de liberdades políticas e liberdades individuais não tem nenhum sentido, a resposta é sim, sem hesitação.”

Que dizer disso? Minha primeira reação ao ler o que ele disse foi de surpresa, e até de um certo estranhamento. Depois, compreendi-o. Mas me ficou a impressão um tanto desconfortável de que pensar é mais fácil do que fazer escolhas.