STF

STF

A sessão extraordinária do STF — Supremo Tribunal Federal da última terça-feira apresentou um lamentável espetáculo de agressões, troca de acusações, intermináveis discursos, desrespeito ao presidente da instituição e manobras processuais para blindar o ministro Alexandre de Moraes na investigação de sua relação espúria com o banqueiro Daniel Vorcaro. Foram oito longas horas de uma reunião dos servidores públicos mais bem pagos da República, considerados detentores de “notável saber jurídico” (seja lá o que isso significa), sem que nada fosse decidido e sequer fosse analisado o pedido de abertura de investigação contra o ministro Moraes.

No início da reunião, o ministro Flávio Dino se apressou em apresentar uma questão de ordem, sugerindo reunir em uma única deliberação as investigações contra Moraes e a acusação de desvios processuais do ministro André Mendonça. A questão de ordem de Dino repetia a confusão maliciosa que tem sido feita entre o suposto uso político das informações por parte de André Mendonça e o envolvimento de Moraes na prestação de serviços ao banqueiro Vorcaro, como parte do contrato milionário do Banco Master com o escritório de sua esposa.

Com longos discursos e trocas de demorados apartes, os defensores de Moraes empurraram a sessão até o início da noite, quando foi iniciada a votação da questão de ordem. O ministro Flávio Dino já tinha votado, mas, antes do último voto, o da ministra Cármen Lúcia, pediu vista da questão de ordem. O resultado já estava em 4 a 3 para derrubá-la, e a sessão foi suspensa sem que nada fosse decidido.

Se já parece estranho um pedido de vista em uma questão de ordem, mais estranho ainda é que tenha sido feito pelo próprio Dino, que a redigiu e já havia dado seu voto. Agora, o ministro tem até 90 dias para analisar a questão de ordem e, até lá, fica suspensa qualquer análise ou discussão das investigações contra Alexandre de Moraes.

Tudo indica que Dino quis apenas ganhar tempo, esperando que surjam fatos comprometedores de outros ministros, de modo a criar condições para um acordão que perdoe todos os corruptos. Assim, salva o ministro Alexandre de Moraes. E afunda ainda mais a Suprema Corte.

Esse comportamento lamentável da mais alta Corte de Justiça deve ter consequências políticas e eleitorais. Mas, ao contrário do que pensam certos setores da esquerda, a não decisão do Supremo sobre um caso tão grave pode favorecer o candidato da oposição. O destaque de Flávio Dino, o ministro mais claramente identificado com Lula, na blindagem de Alexandre de Moraes, será mais negativo para o presidente-candidato do que se o STF tivesse decidido pela abertura da investigação.

Quem viver, verá.