Brasília parece que se situa em outra dimensão, descolada e bem longe do Brasil real. Enquanto os brasileiros pedem medidas sérias e drásticas pela melhoria da qualidade de vida e para acabar com a corrupção e a leniência políticas, a Câmara de Deputados mobiliza suas energias para tornar impositiva, ou seja, de liberação obrigatória pelo Planalto, as chamadas emendas parlamentares, aqueles projetos do interesse de cada deputado para agradar as suas bases nos municípios. E nós com isso? Os deputados estão certos quando acusam o governo de utilizar as emendas parlamentares como moeda de troca nas votações do seu interesse, liberando os recursos para os fiéis seguidores que provem lealdade. Mas a prática das emendas parlamentares esconde um problema mais grave e estrutural: a enorme concentração de receita pública na União (mais de 60% do total) que torna o orçamento federal um depositário desconexo e fragmentado de milhares de pequenos projetos de interesse estadual e municipal, que vai de calçamento de uma rua a construção de um pequeno centro esportivo. Para o deputado, por outro lado, a emenda parlamentar forma a sua base político-eleitoral nos municípios. Se o Governo federal compra o voto do deputado com a liberação da emenda, o deputado compra o apoio dos prefeitos com a emenda. A verdadeira distorção estrutural está no sistema federativo com alta dependência das instâncias estaduais e municipais. E a resposta, longe desta briguinha do Congresso com o Executivo, leva a uma revisão do sistema federativo brasileiro, um novo Pacto Federativo.
Conselho Editorial
Segue pequeno artigo..
Abs.
PROMISCUIDADE ENTRE PODERES
Diz a sabedoria antiga que toda a causa gera um efeito e todo o efeito tem origem em uma causa. Parece que nós ,a sociedade e os meios de comunicação , estamos discutindo a crise política por que passa nosso Estado e o País levando em conta apenas as conseqüências da mesma , sem considerar a sua origem.
Façamos então , meu caro leitor, você e eu ,uma pequena análise comparativa. Senão vejamos:
Um(a) cidadão(ã) para construir uma casa , precisa ter diploma de engenheiro , entretanto a um secretário de obras , quer na administração municipal ou estadual,que tem a responsabilidade de gerenciar inúmeras obras, isto não é exigido.
Um(a) cidadão(ã) só pode clinicar se tiver diploma de médico , aparentemente um secretário de saúde não precisa desse conhecimento.
Um(a) cidadão(ã) para pavimentar um pequeno caminho ,precisa , pela Lei , ser engenheiro civil, um diretor do DAER , que é responsável pela malha viária do Estado , não necessita cumprir este dispositivo legal.
Poderíamos listar inúmeras situações ,mas estaríamos incorrendo novamente no mesmo erro , que é apenas apontar conseqüências.
De onde então vem essas contrariedades?
Eu respondo , elas vem do que vou chamar de “Promiscuidade entre Poderes”,o que a seguir explico.
Quando alguém se candidata a um cargo eletivo nos parlamentos(câmaras de vereadores, assembléias legislativas e congresso nacional) esta pessoa o está fazendo de livre e espontânea vontade , para concorrer a um cargo LEGISLATIVO , e é para isso que o povo vota.
Passadas as eleições , os governantes eleitos do poder EXECUTIVO ,vão buscar nos parlamentos , vereadores e deputados eleitos ou não , para comporem o seu secretariado ou corpo de ministros , sem considerar um mínimo de habilitação técnica para os cargos.
São vários os motivos para isto.
O primeiro deles é acomodar e equilibrar as forças nas câmaras de vereadores , assembléias legislativas e congresso nacional ferindo a ética mais simples da representação popular , que diz que um eleito deve defender o povo e não seus interesses particulares.
Outro motivo é recompensar aqueles que não foram eleitos , dando-lhes cargos no executivo para talvez conseguirem recursos para pagarem as suas dívidas de campanha.
Estes dois motivos são causa de inúmeros problemas que somados as ”emendas parlamentares individuais ao orçamento” caracterizam a verdadeira “prostituição legislativa”.
O Executivo libera emendas individuais quando quer esta ou aquela postura do parlamento.
Temos então a causa para a instituição da política do “TOMA LÁ DA CÁ” nos parlamentos.
Transformam-se as instituições públicas em redutos partidários , inchados por cargos desnecessários e preenchidos por pessoas , indicadas por parlamentares , sem conhecimento técnico , com danos bem conhecidos.
Coloca-se de lado a competência e a experiência técnica para dar lugar a absurdos nas direções de estatais e fundações públicas , negligenciando o trabalho dos funcionários de carreira e a legislação do exercício profissional.Os escolhidos para estas funções , na melhor das hipóteses , irão apreender sobre o trabalho durante sua permanência no cargo.
Se alguém acha que o voto popular legitima a pessoa para qualquer cargo vamos então fazer eleições para secretário de saúde , por exemplo , onde na campanha eleitoral os candidatos deverão apresentar o seu currículo. O povo vai adorar.
Esta situação não para por ai.
A confusão entre poderes é institucionalizada quando os membros dos Tribunais Superiores de Justiça são escolhidos pelo Chefe do Executivo e os Tribunais de Contas dos Estados tem as vagas de conselheiro oferecidas como prêmio de consolação a deputados em fim de mandato.
Como disse Martin Luther King , “EU TENHO UM SONHO” ,e o meu sonho é que seja proibido a quem disputar eleições ao legislativo ocupar cargos , durante o mandato, nos executivos municipal , estadual e federal.
Eu tenho um sonho, que os ministros dos Tribunais Superiores de Justiça sejam escolhidos internamente e soberanamente pelo poder JUDICIÁRIO.
Eu tenho um sonho , que os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados sejam selecionados através de um processo rigoroso onde sejam testados conhecimentos éticos, jurídicos e contábeis.
Eu tenho um sonho , que a INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES seja real e não demagógica, para que possamos ser uma “REPÚBLICA VERDADEIRAMENTE REPUBLICANA”
Eng. e Prof. da UFRGS –FRANCISCO BRAGANÇA
Ident. N° 1017179191
Cel: 99518746
E-mail : braganç[email protected]
Prezados missivistas:
Concordo,parcialmente, com a exposição do professor Bragança.Falta espírito republicano a grande parte dos homens públicos e que adicionada à mania de se considerarem sábios, chegam eles a colocar em risco até a integridade do território brasileiro, Sou civil e apenas reservista de segunda categoria(soldado)e portanto não falo em nome próprio.
Fico entretanto impressionado com a displicência e em muitos casos desprezo com que as Forças Armadas vem sendo tratadas nestes quase 20 anos pelos governos FHC, Lula e agora Dilma. Além de usarem instalações militares e equipamentos ao bel prazer, os detentores do poder colocam, temerariamente, o nível de preparação da Área de defesa em valores ínfimos.O que se vê tb são leigos no assunto no cargo de Ministro( tornou-se posição cativa para diplomatas em disponibilidade).
Lembremo-nos das palavras do grandepolítico francês Georges Clemanceau: “a guerra é um assunto muito importante para ser apenas tratado pelos generais”. Esta situação de debilidade que atravessamos deveria ser preocupação de todos os brasileiros.
Atte
Ednardo Melo
Não deveríamos chamar isso de “remendos parlamentares”? Não seria nosso parlamento uma casa de favores e de troca-troca? Não temos uma colcha de retalhos como constituição, cheia de (r)emendas de todas as cores, de todos os tecidos? Às vezes fico imaginando que vivemos, como nunca se viveu na história deste País, uma aventura burlesca que teimamos em levar a sério. Será?
Aécio
Você apontou certo: todo o Brasil parece hoje uma SOCIEDADE REMENDADA, cheia de pedaços recortados e remendados totalmente desconexos no conjunto do tecido social, econômico, político e institucional. O Brasil tornou-se o PAIS DAS GAMBIARRAS e dos remendos. Em vez de uma reforma ampla das estruturas, vamos remendando e “dando um jeitinho” que não enfrenta os problemas e ameaça gerar um curto-circuito lá na frente. Cada segmento da sociedade briga apenas pelo “seu remendo” e nesse processo fragmentado, irracional e perverso vamos rápido para um grande impasse.
A “Emenda ou Remendo”, do Conselho Editorial bem crítico, e o “pequeno artigo” do Francisco Bragança, avançando no tema, é pequeno mas atrevido, no espírito bem pernambucano (sou cearense). Concordando com ambos, mas vendo também outro ângulo, que, se o “sonho concreto e recente das ruas” que foi captado parcial e solitariamente pela Dilma quando propôs a Constituinte Soberana e Exclusiva para fazer a Reforma Política e o Plebiscito ao Congresso (além dos outros pontos) e que o Congresso esvaziou tudo não segurando a peteca e até agora empurrando tudo com a barriga, ainda é possível (e necessário) sonharmos juntos, inclusive e especialmente nas ruas, que é possível eleições não decididas pela compra de votos e consequentemente um Congresso que não seja formado por picaretas e também um executivo que não entre nessa de promiscuidade com as emendas parlamentares (e coisas muito piores,como a leiloagem do maior campo de petróleo do mundo no próximo 21 de outubro.