Sérgio C. Buarque (*)

Aposentado.

Continua circulando nas redes sociais uma simulação do cientista político Itamar Portiolli tentando demonstrar que, em vez de contribuir para o INSS, seria muito mais vantajoso para um trabalhador aplicar os mesmos valores da contribuição (incluindo a parcela do empregador) numa poupança individual. Após 35 anos de aplicação nesta poupança, o trabalhador contaria com ativos muito superiores ao que receberia de benefícios do INSS no restante da sua vida de aposentado. Mesmo considerando que a simulação esteja correta (depende das hipóteses e cálculos), o que emerge da demonstração do cientista político é uma pergunta, simples e direta: para que serve a previdência social, se cada trabalhador, fazendo sua própria poupança, garantiria um resultado melhor do que o sistema previdenciário está oferecendo? Não seria, portanto, melhor acabar com a previdência social? Nada de longas, intermináveis e apaixonadas discussões sobre reforma da previdência. Se o cálculo é tão perfeito, vamos extinguir a previdência, e cada trabalhador que faça sua própria poupança, ainda que complementada pela parcela do patrão. A simulação parece demonstrar que é preferível privatizar e individualizar a preparação de cada trabalhador para sua própria velhice (ou invalidez).

Simples assim. Todo trabalhador que entre agora no mercado de trabalho passaria a contribuir para a sua própria aposentadoria, e esqueceria a previdência social. Bom, se este trabalhador morrer depois de 5 ou 10 anos (ou mesmo 20) de poupança, os dependentes vão receber uma merreca, e não uma pensão vitalícia. Ou, se ele sofrer um acidente ou doença grave e ficar inválido depois de 5 ou 10 anos (ou mesmo 20) do início da contribuição vai ter que se virar no restante da sua vida (que pode ser longa) com esta merreca. O Estado que se vire para pagar as aposentadorias e pensões dos que já estão aposentados, ou devem se aposentar nos próximos anos. E como o Estado não cria dinheiro, o contribuinte vai terminar pagando a conta. Sim, porque se cada trabalhador faz sua própria poupança, quem vai pagar os benefícios dos que já estão aposentados, e daqueles estarão se aposentando no futuro (para não falar nos pensionistas)?

A falha dessa simulação é que ela esconde o fato de a previdência social ser um sistema de solidariedade dos trabalhadores ativos com os inativos, seja porque estes envelheceram ou porque ficaram inválidos. Ou seja, os que estão trabalhando e os que entrarem agora no mercado de trabalho contribuem para pagar o benefício dos que já se aposentaram, ou vão se aposentar nos próximos anos. Da mesma forma que, quando eles se aposentarem (mesmo com apenas 5 ou 10 anos por invalidez), os outros trabalhadores ativos vão garantir a sua pensão ao longo da vida. O que é injusto com os trabalhadores ativos (especialmente os que estão entrando agora no mercado de trabalho) é que estes contribuem desde agora, e vão contribuindo durante toda a sua vida útil, para pagar aposentadorias de milhões de pessoas que já se aposentaram, ou estão prestes a fazê-lo com apenas 58 anos de idade (média das aposentadorias) e com pouco tempo de efetiva contribuição. Para não falar nas aposentadorias integrais dos servidores públicos que, muitas vezes, incorporam gratificações e outros penduricalhos, e na duplicação de aposentadorias e pensões, que geram altos benefícios. Isto é injusto. Mas, como não se pode mexer nos direitos adquiridos (mesmo em alguns que são bastante discutíveis), é necessário mudar o sistema radicalmente, com uma idade mínima de 65 anos e um tempo mínimo de contribuição mais elevado.

O cálculo do professor leva, como conclusão, à defesa do sistema privado de previdência, que calcula o benefício a que cada aposentado tem direito com base no valor e no tempo da sua contribuição ao longo dos anos, e na expectativa média de vida da população (cálculo atuarial individual). Nada mais liberal que isso. Cada um por si. Fim da solidariedade e grande risco no caso de invalidez. Porque os planos privados não incluem esta alternativa, a não ser com uma inviável contribuição? Este modelo de capitalização privada tem grande mérito e tem sido defendido (já foi criado para os servidores públicos), mas apenas como um sistema complementar, e desde que mantido o sistema público, com solidariedade entre trabalhadores ativos e inativos. O que o cálculo do cientista político omite.

(*) Sérgio C. Buarque é economista e escritor.