Helga Hoffmann

Faz tempo não se via uma empreitada que merecesse tanto ser chamada de rocambolesca. No início de maio (mais exatamente domingo, 3 de maio), o governo da Venezuela informou que um grupo de “mercenários terroristas” tinha vindo da Colômbia em lanchas rápidas e tentado desembarcar perto de Caracas com o plano de derrubar o Presidente Maduro. Oito dos rebeldes foram mortos durante a tentativa e os demais capturados. No dia seguinte, Maduro mostrou na TV dois soldados americanos, Airan Berry e Luke Denman, ex-membros de forças especiais do Exército dos Estados Unidos, presos na operação, que ele identificou como empregados duma empresa de segurança da Flórida chamada Silvercorp. Ecoando declarações de Diosdado Cabello, vice-presidente do partido do governo, o PSUV, Maduro responsabilizou o governo americano, a Colômbia, e os cartéis internacionais de drogas. Cabello informou que um dos detidos havia confessado ser agente do DEA, o órgão de combate à droga nos Estados Unidos.

Não é a primeira vez que Maduro denuncia tentativas de golpe, de assassiná-lo, e já houve mesmo o ataque de um drone. Seria justificado algum ceticismo quanto a mais este anúncio. Dessa vez veio na sequência de medidas de pressão aumentadas da administração Trump. No fim de março, Maduro havia rejeitado uma proposta do governo americano para que aceitasse um governo de transição em troca de ajuda humanitária ao país para enfrentar o coronavirus. A ideia apresentada ao público pelo Secretario de Estado americano Mike Pompeo é de um conselho executivo, sem Maduro nem Guaidó, com dois representantes da oposição e dois do governo, que escolheriam uma quinta pessoa para servir de Presidente Interino. As sanções seriam suspensas e a ajuda humanitária chegaria depois que todas as forças militares estrangeiras deixassem a Venezuela. Outros membros da administração Trump tiveram que explicar que não se pretendia enfraquecer Guaidó. Pompeo não mencionou explicitamente assessores cubanos, russos ou chineses e ignorou a necessidade de apoio da parte de Havana, Moscou e Beijing. O Secretario de Estado tampouco lembrou que menos de uma semana antes o Departamento de Justiça dos Estados Unidos havia indiciado Maduro por “narcoterrorismo internacional” oferecendo um prêmio de 15 milhões de dólares por sua captura. Óbvio que nessas circunstâncias é impossível uma concordância de Maduro, por mais que ele esteja pedindo ajuda para enfrentar uma possível catástrofe sanitária no auge da crise econômica, desde o pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI) até o esforço para resgatar ouro que o Banco Central da Venezuela tem depositado nos cofres do Banco da Inglaterra. “Pseudo proposta”, disse Maduro, pois proposta similar não avançara ano passado em negociações entre governo e oposição patrocinadas pelo governo da Noruega.

A bizarrice da última tentativa de derrubar Maduro revelou-se bem longe da TV em Caracas. No momento mesmo em que a missão dos autodeclarados “combatentes da liberdade” morria na praia, em La Guaira, um militar americano aposentado, o ex-Boinas Verdes Jordan Goudreau, junto com o capitão reformado venezuelano Javier Nieto, anunciaram nas redes sociais que a “Operação Gedeon” havia sido lançada com sucesso da Colômbia até “fundo no coração de Caracas” e que outras células armadas estavam sendo ativadas na Venezuela. Nesse vídeo, o Capitão Nieto declarou: “É óbvio que medidas eleitorais, democráticas e políticas de toda espécie foram esgotadas”, defendendo a decisão de tentar derrubar o governo venezuelano pelas armas. Fora o desembarque fracassado, não houve sinal de quaisquer batalhas dentro da Venezuela. Zombaria houve, não muita, pois com o coronavirus se espalhando, um sistema de saúde em colapso já antes disso, e um duro regime de quarentena, o foco está na sobrevivência.

A ironia, para variar, ficou por conta do “The Economist” (16/05/2020), que deu ao seu relato da operação o título “Bay of Piglets”, Baía dos Porquinhos, alusão à fracassada invasão da Baía dos Porcos, Cuba, em 1961, por mil e duzentos exilados cubanos ligados ao regime do ditador Fulgêncio Batista treinados e financiados pela C.I.A. Segundo o semanário britânico, partidários de Juan Guaidó teriam se reunido em Miami em setembro de 2019 para considerar a possibilidade de remover Maduro à força. Segundo o chefe da delegação, o consultor político Juan Rendón, Guaidó teria dito que deveriam explorar “todas as opções”. O grupo ouviu uma exposição do citado Jordan Goudreau, militar veterano dono da empresa Silvercorp, que se propôs a reunir e treinar centenas de combatentes, que em sua maioria seriam desertores do exército venezuelano, ao preço de $212.900.000 (isto é, quase 213 milhões de dólares). O acordo teve mais detalhes fantasiosos, inclusive cláusulas a serem cumpridas pelo futuro governo da “Venezuela liberada”. O dono da Silvercorp mostrou à imprensa cópia do contrato assinada por Juan Guaidó.  Guaidó nega ter assinado. E nega participação na aventura, como já havia negado envolvimento em entrevista ao semanário brasileiro “Veja” em 8 de maio p.p., respondendo à acusação feita por Maduro: “eles insistem em mentir”. A oposição afirma que desfez o contrato da Silvercorp em novembro de 2019 e Goudreau protesta quebra de contrato.

Os repórteres do “The New York Times”, lotados em Bogotá, relataram a confusão em vários capítulos e muito detalhe, em particular as atividades do Boina Verde Jordan G. Goudreau, o personagem principal da incursão “saída direto de Hollywood” (no título do NYT), que, prometendo armas, treinava seus guerreiros na Colômbia com cabos de vassoura e verificou depois que seus soldados sofreram de enjoo na travessia marítima. Tudo indica que o pessoal que estava sendo recrutado e treinado estava sob a impressão de que tinham apoio do governo americano. Apesar de ter faltado comida. O Departamento de Estado nega envolvimento o que deve significar que Airan Berry e Luke Denman, os ex-Boinas Verdes americanos presos na Venezuela, sejam filibusteiros, sejam mercenários, serão por ora deixados à própria sorte.

E por ora a Venezuela continua com dois presidentes, Nicolas Maduro, que mantém o controle sobre o território nacional, e outro, Juan Guaidó, Presidente autodeclarado há um ano e meio, que tenta obter o controle de alguns ativos do país localizados no exterior e em alguns lugares tem mantido uma representação diplomática paralela. Essa é uma situação sem precedente para a qual ainda não existe expressão jurídica no direito internacional. E agora, paradoxalmente, aumenta as agruras da população venezuelana, agravadas este ano porque o preço do petróleo afundou e porque a pandemia levou à redução das remessas de imigrantes que ajudavam seus familiares a sobreviver e haviam reforçado a dolarização da economia na Venezuela. Refugiados venezuelanos que perderam emprego e possibilidade de sobrevivência na Colômbia estão inclusive voltando para suas cidades de origem, tendo que enfrentar antes a quarentena imposta pelo governo de Caracas perto da fronteira.

Enquanto os Estados Unidos unilateralmente intensificam sanções, o Secretário-Geral da ONU, o português António Guterres apelou para que sejam suspensas as sanções durante a pandemia, a fim de evitar uma catástrofe humanitária. O Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que conhece bem a situação da Venezuela, já havia pedido antes tal suspensão. Aliás, o “Financial Times” também, em Editorial de muitos argumentos pelo alívio das sanções (30/03/2020). Apesar de uns 60 países terem reconhecido Juan Guaidó como Presidente da Venezuela, no início de 2019, na ONU não é reconhecido, nem por seu plenário de 193 países e qualquer de suas comissões, nem pelo Conselho de Segurança. Nas organizações internacionais a Venezuela continua representada pelo governo de Caracas. A ONU não votou sanções à Venezuela. Não obstante, Juan Guaidó tem defendido as sanções na arena internacional, e continua a fazê-lo nas atuais circunstâncias.

Nesse momento a existência de dois presidentes causa impasses imprevistos no acesso a recursos. Maduro, que desde o ano passado tinha dado alguns tímidos sinais de liberalização da economia, relacionados com a dolarização, em março deste ano pediu ao FMI um financiamento de 5 bilhões de dólares, para enfrentar a crise sanitária e econômica. A recusa do FMI é juridicamente duvidosa: disse que não havia clareza sobre quem governa o país. Em Londres, o Banco Central da Venezuela tentou resgatar 1 bilhão de dólares em ouro que tem depositado no Banco da Inglaterra, e para isso teve que abrir um processo na Corte de Londres, no qual informa que os fundos provenientes da venda do ouro serão transferidos para ações emergenciais através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Corte respondeu que para decidir o desbloqueio tinha que julgar primeiro quem era o governo legítimo da Venezuela. O Reino Unido reconheceu Guaidó, em janeiro de 2019, mas mantém relações diplomáticas com o governo de Caracas. Juan Guaidó e sua representante diplomática em Londres estão em acirrada campanha contra o desbloqueio, dizendo que o ouro será roubado por Maduro em vez de ser usado para enfrentar a catástrofe humanitária. Não haveria maneira de verificar, já que está sendo proposta a intermediação do PNUD? A decisão é esperada este mês.

Maduro sempre atribuiu as dificuldades da Venezuela ao cerco americano, escapando das críticas e da análise dos fatores internos e de política doméstica que levaram destruição à economia venezuelana. Há setores da oposição que fazem esta análise, que ainda não ganhou a opinião pública em geral. No mês que passou Maduro recebeu apoio e reforço surpreendente para o seu discurso. “Saído de Hollywood?” Ou saído da administração Trump?