Invertendo a conhecida fórmula de Stefan Zweig, é esta a reflexão que nos ocorre, com as recentes decisões da nossa Justiça. Pois é o Passado que exsurge, com a cediça afirmação, tão popularizada, de que só pretos e pobres vão para a cadeia neste país. Agora o STJ une-se ao STF, no afã de abrir as grades para todos os criminosos de colarinho branco. Já se falou aqui em “Nuvens Negras no Céu da Lava Jato” e “Réquiem para a Lava Jato”. Faltava o Atestado de Óbito. E não só da Lava Jato, mas da Justiça Brasileira, como um todo.
Registre-se a maneira insidiosa como é feita a manobra, iludindo até mesmo observadores internacionais. Na verdade, ninguém – inclusive Lula, o Grande Chefe – foi julgado inocente, na medida em que não houve reversão dos juízos de mérito. Recorreu-se apenas a uma “tecnicalidade”: a anulação das decisões por uma “incompetência de foro” estranhamente não considerada no longo percurso dos processos. Assim, todos, mesmo réus confessos, deverão ser julgados DE NOVO, zerando-se todos os atos processuais, ao longo dos vários anos. O que, na prática, resulta na impunidade dos delinquentes, arrastando-se as lides judiciais até a prescrição dos crimes ou a morte dos criminosos.
É de se revisar também um velho brocardo: a Justiça Brasileira tarda…e falha!
Merece louvor a ilustração deste texto, bem como a do artigo “Voltei, Centrão!”, de responsabilidade do nosso editor João Rego. Não poderiam ser mais expressivas!
Assertivo, direto, necessário. Parabéns!
Ótimo texto!
Muito bom!