As Novas Lições do Chile

O plebiscito sobre projeto de uma nova Constituição para o Chile, realizado em 04 de setembro, mobilizou a sociedade chilena por inteiro e chamou a atenção do mundo. Seu resultado, por isso mesmo, guarda muitas lições nem sempre percebidas à primeira vista.

Para muitos que se entusiasmaram com as expressivas manifestações a favor da aprovação do novo texto constitucional às vésperas da votação – que lembravam as de outubro de 2019 –, o resultado deixou claro que a questão não seria resolvida apenas pelo “otimismo da vontade”, conforme a frase famosa, e, de maneira mais óbvia, que o Chile não se reduz à capital e sua região metropolitana. A vitória do “rechazo”, com 61,8% contra 38,1% da opção “abruebo”, foi integral: venceu em todas a regiões do país, inclusive na região metropolitana de Santiago (55% x 44%); em Recoleta, governada pelo comunista Daniel Jadue (52% a 48%) e em Punta Arenas, terra natal do presidente Gabriel Boric (59% a 40%). Esses são, sinteticamente, os dados.

A expectativa de uma vitória da aprovação do novo texto constitucional, elaborado pela Convenção Constituinte, nunca se afirmou como uma possibilidade real. Desde a entrega do texto ao presidente da República até o resultado final, a opção pela aprovação nunca alcançou uma vantagem nítida e segura nas pesquisas. Assim, sua derrota não foi surpresa nem mesmo para o governo Boric que, de uma forma ou de outra, a apoiou. Como consequência, não é possível desvincular Boric da derrota da opção “apruebo”.

Embora não faça sentido apontar os culpados pela derrota, não é possível deixar de indicar que as principais forças políticas que participaram da elaboração e defesa do texto submetido a plebiscito são efetivamente as responsáveis pela derrota política que se consumou. Dentre elas, obviamente estão as correntes políticas que “hegemonizaram” a Convenção Constituinte e o “oficialismo”, como se diz no Chile, especialmente os principais partidos de apoio ao governo Boric, a Frente Ampla e o Partido Comunista e, em menor medida, o Socialismo Democrático.

O texto da nova Constituição tinha essencialmente a marca de parte significativa da esquerda que emergiu no alvorecer do século XXI, não apenas no Chile, comumente qualificada como identitarista. Uma esquerda que busca afirmar e defender direitos plenos e integrais aos diversos seres sociais, culturais, étnicos, de gênero, etc., entendidos autonomamente, mas protegidos e atendidos pelo Estado. O principio que acabou norteando o texto constitucional foi o da autorrepresentação como a única e a autêntica representação no campo da política, acrescida de uma ética de convivência que se fundamenta na inclusão de toda e qualquer reivindicação de identidade. Agrega-se a tais princípios uma chave de leitura própria dessa visão de mundo: o binômio opressão/justiça. O primeiro termo é o que dá a identificação geral a todos os grupos identitários, por estarem submetidos a uma situação histórica de opressão e o segundo evidencia a necessidade de luta por uma reestruturação institucional para a remoção dessa opressão. O resultado é uma concepção da ação política de tipo integralista, dependente de pulsões vitais que beira a irracionalidade e dispensa qualquer relação com a prudência ou com a perspectiva de consenso.

Foram o fascínio e a obsessão por esses princípios que afastaram a possibilidade de se projetar um caráter mais amplo à proposta de Constituição que os chilenos tinham à disposição. Como afirmou um analista político chileno, a opção pelo “rechazo” foi de caráter defensivo: “foi a reação da sociedade à ameaça representada por um projeto de Constituição concebido pela esquerda como arma de combate”. Para ele, “o projeto de Constituição nunca pretendeu ser um texto a favor da integração nacional e do fortalecimento da democracia, mas sim uma plataforma para os interesses político-ideológicos da aliança refundacional. O que mais influenciou a decisão de muitas pessoas a votar pelo “rechazo” foi a percepção da catástrofe que poderia ocorrer se a criação de onze nações indígenas no Chile prosperasse, com territórios autônomos, órgãos políticos e sistemas de justiça, o que implicava segmentar racialmente a população e minar os fundamentos do Estado unitário”¹.

Todas as Constituições guardam, de certa forma, uma visão “programática”. A que nasceu da Convenção no Chile foi desenhada com base num programa de tipo identitário. Embora deva-se admitir que nem toda a esquerda que emergiu no século XXI guarde esse perfil e que a esquerda chilena também seja bastante heterogênea, o fato é que houve uma predominância desse caráter ou concepção na maioria dos convencionais que elaboraram o novo texto constitucional. Dessa conjunção resultou uma proposta eivada de demandas por direitos incomensuravelmente diferenciados que acabaram estabelecendo um novíssimo modelo institucional que iria demandar, por sua vez, uma refundação integral do Estado chileno.

Contrario sensu, a manifestação do eleitorado impôs uma sentença ina pelável: o projeto da esquerda identitária no Chile fracassou em sua perspectiva de conquistar a hegemonia. Ainda que com pautas generosas e expressiva aderência na sociedade, ela não soube conquistar o apoio de outros setores políticos, inclusive da esquerda progressista que fez parte da Concertación (1990-2010). A derrota do “apruebo” não é, portanto, o fracasso da esquerda progressista, mas da sua fração identitarista.

A torrente de identitarismo que transbordou na Convenção tinha suas raízes nos movimentos de grupos sociais e culturais que mobilizaram multidões durante o chamado “estalido social” de outubro de 2019. Os fios que se estenderam tensionadamente entre diversos setores sociais nas ruas e praças desde aquelas multitudinárias manifestações acabaram por gerar o que viria ser conhecido no Chile como outubrismo, isto é, uma cultura política de rebelião, por vezes violenta, identitarista e antagonista, que imaginou ser majoritária por conta da votação que obteve nas eleições para a montagem da Convenção Constituinte, em 2020.

Foi impossível ao “oficialismo” politicamente organizado no governo Boric se desvincular da marca que o outubrismo estabeleceu no cenário político chileno. Por outro lado, o elo de ligação com a esquerda mais tradicional foi estabelecido por meio da disjuntiva refundação do Chile (a proposta da Convenção Constituinte) versus pinochetismo (a imagem de que o “rechazo” significaria a aprovação da Constituição de Pinochet, ainda vigente). Era uma leitura errada do sentimento que perpassava o conjunto da sociedade e por isso fracassou. Em síntese, não houve apenas um erro de cálculo, de direção ou de voluntarismo. O erro foi de concepção a respeito da política que poderia fazer avançar a democracia. Os limites do identitarismo ficaram evidentes, como vem ocorrendo em outras partes do mundo.

Por fim, equivoca-se quem afirma que a vitória do “rechazo” foi a vitória do conservadorismo da sociedade chilena contra um “progressismo” exagerado da Convenção Constituinte. Trata-se de uma leitura que, ao dispensar a história mais recente, deixa de registrar que há pouco mais de seis meses essa sociedade dava a vitória nas eleições presidenciais a um líder dessa mesma esquerda que protagonizou a redação da proposta de Constituição que foi a plebiscito.

No rescaldo da derrota, Gabriel Boric corre sério risco se não entender precisamente o que aconteceu. Seria pedir muito a um presidente que parece viver de improvisações realizar uma virada como a de François Mitterrand quando, em 1983, afastou os comunistas do governo. Nos dias que correm, Boric parece ter apenas compreendido que mudar o Ministério, formando um governo “mais amplo”, é o caminho para sinalizar ao país uma nova orientação. As mudanças que ele operou nessa semana no seu gabinete de governo são um alento, mas insuficientes, de acordo com muitos analistas.

O que o plebiscito de 04 de setembro não removeu de cena política foi o sentimento majoritário dos chilenos a favor de um novo ordenamento constitucional. Antes da votação de domingo, o escritor chileno Antonio Ostornol escreveu: “ganhe quem ganhe, mudanças constitucionais terão que ser feitas, si o si, essa é a minha esperança”. Ao fim e ao cabo, esse é o sentimento que se impôs democraticamente e que dificilmente poderá ser neutralizado.