“Guilty, or not Guilty” oil on Canvas by John Faed.
O presidente Jair Bolsonaro se elegeu como paladino da moralidade pública, explorando a rejeição à velha política e à corrupção dos governos do PT-Partido dos Trabalhadores. Tudo fake. Da mesma forma que entregou parte do governo à velhíssima política do Centrão e seu orçamento secreto, vem se afogando em denúncias, suspeitas e evidências de corrupção, a mais recente é esta compra de 51 imóveis por diferentes membros da família utilizando dinheiro vivo. Ele continua acusando Lula de ladrão, como no último debate da TV Bandeirantes. E o ex-presidente Lula insiste na afirmação da sua inocência. Quem é inocente nesta história?
Lula é inocente porque as condenações, apesar de confirmadas em duas instâncias colegiadas, foram anuladas pelo STF-Supremo Tribunal Federal, seja porque o juiz Sérgio Moro teria sido parcial, seja por uma sutileza de inadequação do foro de Curitiba onde foi processado e julgado. O STF não analisou e não julgou o mérito das provas, não negou que Lula tenha participado do esquema de corrupção implantado no Brasil pelo seu governo e seu partido, transferindo os processos para o Tribunal de Justiça de Brasília que sequer foram abertos por decurso de prazo. Lula é inocente, mas não foi inocentado nos processos em que foi condenado em duas instâncias colegiadas.
Bolsonaro pode dizer também que é inocente porque não foi julgado nem condenado. Mas não tem como explicar a mania esquisita de utilizar grande volume de dinheiro em espécie para compra de imóveis (51 imóveis de R$ 25,6 milhões pagos, parcial ou totalmente, com cédulas). Não é crime o armazenamento ou o transporte de notas de dinheiro vivo pelas ruas nem a sua utilização para pagamento de algum produto. Mas é muito suspeito. Num país com uma inflação que se aproxima de 10% e com taxas de juros generosas, com alto grau de violência e criminalidade, é muito estranho que alguem guarde dinheiro debaixo da cama e encha malas de cédulas para sair às compras. Mais do que suspeito, constitui uma evidência de origem ilícita do dinheiro (as rachadinhas?) que não pode ser depositado em banco nem pode ser transferido através de cheque ou outro meio bancário. Recentemente, o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi condenado a treze anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro depois que foram encontrados R$ 51 milhões de reais em espécie em malas num apartamento de Salvador. Tão suspeito quanto utilizar alguns milhões em espécie para compra de imóveis.
Vamos combinar, Lula e Bolsonaro são inocentes. E, no entanto, apesar das suas enormes diferenças quando se trata dos valores civilizatórios, ambos estão envolvidos em muitas evidências e suspeitas de lavagem de dinheiro ilícito, provavelmente proveniente de alguma forma de corrupção.
Vamos , sim, nos pôr de acordo. Não houve nenhuma sentença de absolvição para Lula, o que seria necessário para a condição de inocência. A declaração de incompetência de foro, e/ou a de suspeição do juiz, apenas anulam os processos. Não há juízo de mérito, nem decisão absolutória. E a prescrição por decurso de prazo não extingue o crime, extingue apenas a sua punibilidade.
No caso de Bolsonaro o porquê da sua inocência está claríssimo: ele está abafando investigações desde o primeiro ano de mandato presidencial, ou até antes. O enfraquecimento das regras para o combate a lavagem de dinheiro chegou ao ponto de uma inédita missão da OCDE a Brasilia para expressar preocupação com o tema. A visita da missão da OCDE a Brasilia também foi abafada. E boicotada. Nos governos petistas não se sabe que qualquer investigação tenha sido dificultada ou impedida.