De quem é a culpa?

Poluição

Apesar das demonstrações científicas dos relatórios do IPCC-Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas, e mesmo das evidências dos eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, é muito tímido o alcance das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. O último relatório do IPCC demonstra que a temperatura da superfície do planeta já aumentou 1,09º C desde a época industrial e ameaça o objetivo de se limitar a 1,5º, se continuarmos no ritmo atual, com graves consequências climáticas e impactos devastadores na qualidade de vida e na economia mundial. A utilização dos combustíveis fósseis está na origem das alterações climáticas, o carvão, o petróleo e o gás contribuindo com 80% de todas as emissões de CO2 relacionadas com a atividade humana (IPCC). E, no entanto, o mundo inteiro e o Brasil em particular continuam investindo na prospecção de petróleo para alimentar a geração de energia e a combustão dos veículos. 

O problema é mundial, as mudanças climáticas atingem todos os países, até mais fortemente os mais pobres. Mas a responsabilidade pela emissão dos gases de efeito estufa causadores do desastre é muito desigual no planeta. Os cinco maiores emissores dos gases de efeito estufa – China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Brasil (Indonésia praticamente empatada), nesta ordem – são responsáveis por mais de 52% de todas as emissões do planeta. Apenas a China contribui com mais de um quarto de todas as emissões (25,9%) e, somando com os Estados Unidos, chega-se a quase 40% do total das emissões. Toda a União Europeia, com 27 países, participa com apenas 7,8% do total da geração mundial, sendo que os dois maiores países, Alemanha e França, contribuem com cerca de dois por centro. 

Quando se analisa a emissão per capita, os Estados Unidos lideram de longe, com 15,96 toneladas equivalentes de CO² por habitante em 2020, quase o dobro da China, com 8,71 toneladas, o que reflete a enorme população chinesa, quatro vezes superior à norte-americana. A Rússia é o quarta, em termos absolutos, e avança para o segundo lugar em emissão por habitantes (12,5 toneladas). A emissão per capita da China é quase quatro vezes superior à da Índia, com 2,29 toneladas per capita, e apenas um pouco acima da registrada pelo Brasil em 6,91 toneladas equivalentes (https://www.climatewatchdata.org/countries). Embora a emissão per capita mostre a dificuldade que cada país pode ter para reduzir a sua pressão sobre o meio ambiente, para a natureza o que importa mesmo é o volume absoluto de gases que cada país joga na atmosfera. A China, portanto, tem uma responsabilidade enorme no futuro das emissões, bem maior que os Estados Unidos. Mais ainda quando se analisa a tendência recente de variação do volume de emissões dos diferentes países, principalmente os mais desenvolvidos, China e Índia com crescimento significativo, ao contrário da Europa, e mesmo dos Estados Unidos, que tiveram declínio nas últimas décadas. 

A Alemanha, que é responsável por 1,43% das emissões, bem menos que o Brasil, aliás, reduziu em 43,2% estas emissões de 1990 a 2020, e a França apresentou um declínio de 33% no mesmo período. Enquanto isso, a China aumentou o volume de gases emitidos em quase seis vezes, passando de 2,89 bilhões, em 1990, para 12,3 bilhões de toneladas equivalentes de CO2 em 2020, e a Índia aumentou em 220% as emissões. O Brasil conseguiu reduzir em 10%, e mesmo a Rússia, grande produtor e exportador de petróleo, apresentou um declínio de quase 32% no intervalo (1990/2020). O presidente Lula da Silva tinha razão quando, no discurso na COP 28, criticou a lentidão no esforço global pela redução das emissões, mas os dados acima mostram que houve avanços em alguns países de peso na economia mundial, e que é possível conter a expansão das emissões que estão provocando as mudanças climáticas. Por outro lado, fica evidente que cabe à China a principal responsabilidade, tendo que provocar uma inflexão na tendência, iniciando um movimento de declínio significativo.  

Por outro lado, o pronunciamento ambientalista de Lula na COP 28 contrasta com posições que assume na política interna, com a sua clara simpatia pela indústria petrolífera – exploração da Margem Equatorial – e pelo setor automobilístico, voraz consumidor de combustível fóssil. Lula reflete a contradição entre a visão global e de longo prazo, de um lado, e os interesses nacionais e imediatistas, de outro, entre a concepção ambientalista de Marina Silva e os interesses dos seus ministros políticos, ávidos por resultados rápidos na economia. 

O governo Lula concebe a contribuição do Brasil para a redução das emissões (ou captura) de gases de efeito estufa restrita à conservação das reservas florestais brasileiras, especialmente a Floresta Amazônica. A proteção das florestas tropicais é responsabilidade de cada país, mas o benefício é global, pelo que representa de captação de gases de efeito estufa, fundamental para moderar o ritmo de elevação da temperatura do planeta. Considerando o serviço ambiental global prestado pela conservação das florestas, o Brasil apresentou na COP 28 a proposta de criação de um fundo de investimento global para financiar a remuneração correspondente à contribuição para contenção das emissões. Justo e eficaz incentivo para manter as florestas de pé, incluindo a Floresta Amazônica.

Se cumprir a meta de desmatamento zero até 2030, o Brasil terá dado um grande passo para ajudar a alcançar o objetivo global de contenção da elevação da temperatura em até 1,5º acima do nível pré-industrial. Mas, se continuar expandindo a exploração de petróleo, especialmente em área tão delicada, como a Margem Equatorial, e mantendo o modelo de transporte baseado nos combustíveis fósseis, O Brasil continuará como um dos países de maior emissão de gases de efeitos estufa. A agropecuária, o desmatamento e as queimadas têm um peso significativo nestas emissões brasileiras (cerca de 62,8% do total) mas a geração de energia (incluindo a queima de combustível fóssil), representa quase 30% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (https://www.climatewatchdata.org/countries). O presidente Lula deveria conceder prioridade absoluta à conservação das florestas tropicais do Brasil, especialmente a Floresta Amazônica. Mas, para avançar na direção de uma economia de baixo carbono, teria que construir um pacto consistente pela reversão da matriz energética, com destaque para a redução da dependência do sistema de transporte em relação aos combustíveis fósseis. O Brasil poderia, então, liderar o mundo no enfrentamento das mudanças climáticas.