Mudanças Climáticas : A Solução está na Cúpula da Terra em 1992

Poluição

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi criada em 1992 por ocasião da cúpula da Terra no Rio de Janeiro e entrou em vigor em 1944. No ano seguinte se realizou pela primeira vez a Conferencia das Partes (COP) em Berlin. Desde então anual o mundo assiste a uma COP. A próxima, 30ª, será realizada no Brasil, mas precisamente em Belém

Observando a trajetória das COPs nos últimos 30 anos não se pode deixar de concluir que elas se acumulam na medida em que as ambições diminuem. Limitar o aquecimento climático médio a 1,5° (em comparação com a temperatura média da terra antes da revolução industrial) até 2050 torna-se obsoleto, praticamente já chegamos lá, +2° é possível, mas pouco provável, e por pouco tempo. No ritmo de acumulação dos gases de efeito estuda na atmosfera o mais provável é que chegaremos em 3º ou mais. Os riscos são demasiados. Os cientistas dizem que é difícil prever as consequências de uma temperatura desta natureza.

Paralelamente, o estado político do mundo se degrada. A cooperação internacional que permitiu o sucesso da Rio 1992 não existe mais. As relações de poder prevalecem sobre a ética, os interesses egoístas sobre os bens comuns. As guerras se sucedem: invasão da Ucrânia pela Rússia, a resposta massacrante do estado de Israel em Gaza e mais recentemente ao Irã, sucedido por uma bombardeamento maciço das suas bases de refinamento do urânio por parte dos Estados.

Assistimos hoje à emergência de uma geopolítica do caos, marcada pelo retorno de uma diplomacia baseada na relação de força – a do mais forte ou do lobo guerreiro – que reaviva as lógicas de nacionalismo expansionista características do imperialismo do século XIX. Essa nova era parece marcada por um recuo dos ideais universalistas que há muito estruturaram o projeto humanista. Os princípios de moral, solidariedade e cooperação, antes considerados os fundamentos de nossa civilização, tendem a se apagar em favor de estratégias de dominação e confronto.

A vontade de anexar as áreas de gelo do Ártico pelos Estados Unidos significa que eles já estão investindo nos efeitos do aquecimento global que farão desaparecer a calota polar. A sua retirada, por duas vezes, dos Acordos de Paris, firmado em 1915, na 21ª COP, é um sério aviso. O governo norte-americano apoiado por forças de extrema-direita em todo o mundo, marcadas pelo negacionismo climático, está disposto a derrubar qualquer iniciativa que seja de mitigar os efeitos climáticos críticos, cada vez mais frequentes e intensos. É uma verdadeira ameaça. Não é de todo irrisório temer que outros países, por sua vez, especulem sobre o fracasso das COPs.

Limitar o aquecimento climático médio a +2° pressupõe, no mínimo, um retorno ao espírito da Rio 1992. Naquela época, os líderes de todos os estados do mundo discutiam simultaneamente a biodiversidade, o clima, a desertificação, as florestas e os povos indígenas. A segmentação das negociações e a especialização excessiva fizeram perder o fôlego do Rio – a ambição de pilotar o Antropoceno, essa situação inédita em que a espécie humana se torna o principal agente da evolução do planeta.

Devemos duvidar da capacidade do Sapiens de assumir esse novo status? Seria dramático, menos para a vida na Terra (que já conheceu outros processos de extinção da vida e se recuperará, como o fez antes) do que para  a sobrevivência da espécie humana, e outras formas de vida. Devemos pensar em “existir para a vida” (Tetsuro Watsuji) e não em “ser para a morte” (Martin Heidegger).

Como reencontrar uma abordagem global do bem comum? Ao convocar a COP Clima na bacia da Amazônia, o Brasil, um país não alinhado, nos lembra o quanto o direito dos povos indígenas de sobreviver está conectado à preservação das florestas primárias e à estabilização climática. Não é milagroso que a poucas centenas de quilômetros da COP, povos originários – uma encarnação da memória de nossa espécie – vivam como nossos ancestrais e que, simultaneamente, debatamos o futuro do Antropoceno?

Ao convocar, no âmbito da COP de Belém, uma plataforma intelectual sobre essas questões, prefiguramos o necessário retorno a uma abordagem global de nossos bens comuns e das policrises do Antropoceno. Na Cúpula da Terra na UNFCCC, a Convenção prevê em alguns de seus artigos normas para regular a resolução dos conflitos, normas mais claras e mais eficientes que permitam reduzir a emissão de gases de estufa e ampliar a cobertura vegetal. Os dois gumes da descarbonização. É preciso regular esses artigos (do 13 ao 16), e dar condições da maioria decidir sem vetos. Ou seguir a proposição do Jose Eli da Veiga no O Valor: reunir os 20 países mais poluidores e as 65 empresas mais relevantes, e decidir o que fazer.

O problema é quem vai colocar o guizo no gato. Talvez o caminho seja o da participação volumosa como propõe Thiago Mendes com a plataforma Maloca. Milhões presentes. Eleitores para pressionar os governos e os consumidores para pressionar as empresas, pois de per si esses atores se movimentam como tartarugas.

De toda forma, além da COP de Belém, temos a esperança de que, nos próximos anos, as instâncias das “COPs Rio” se reúnam simultaneamente, evidenciando os desafios de pilotar o Antropoceno e permitir retroalimentações frutíferas. O mais tardar até a Rio 2032. E, bem antes, assim esperamos!