Hugo Motta

Hugo Motta

Nenhuma instituição da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – é mais importante que as outras. A qualidade da democracia resulta da relação equilibrada entre as três, cada uma com suas características e papéis diferentes e complementares. Em todo caso, é legítimo afirmar que o Congresso (Legislativo), formado por um colegiado de delegados eleitos pelos Estados para mandatos de quatro anos, é a instituição mais representativa da sociedade brasileira, constituindo um espaço privilegiado de debate e negociação de projetos de interesse da nação. Deveria ser assim. Mas não é. O Congresso brasileiro não representa a sociedade, abandonou o Brasil e está, sistematicamente, traindo o povo brasileiro. Infelizmente, o Congresso Nacional é o retrato da degradação da política brasileira: dominado pelo corporativismo e pelos interesses privados de seus membros, contaminado pela corrupção e descolado das grandes questões nacionais. A pauta da Câmara e, em certa medida, também a do Senado, não é a pauta do Brasil. O que move os parlamentares é a disputa por pedaços (grandes pedaços) do orçamento da União, através das emendas parlamentares – que já representam 50% das despesas discricionárias –, destinadas à distribuição clientelista e, em sua grande maioria, corrupta.

Ao longo dos últimos meses, as discussões e negociações no Congresso ignoram completamente o Brasil real, com seus problemas econômicos, sociais e ambientais, e ainda padecendo as agressões primitivas de Trump (com alguns parlamentares se unindo a esse ataque externo à nossa soberania). O Congresso está todo mobilizado para aprovar uma anistia aos golpistas e um projeto que protege os parlamentares criminosos da investigação policial e do julgamento pelo Judiciário. A chamada PEC da Blindagem tem um objetivo imediato: impedir as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que apuram graves irregularidades na distribuição das emendas parlamentares. Como disse Luiz Carlos Azedo, “há um pacto perverso entre os deputados de extrema-direita e seus colegas de todas as tendências enrolados nos inquéritos policiais”.

A desmoralização do Congresso chegou ao extremo nesta semana, quando o PL – Partido Liberal, maior partido da Câmara dos Deputados – entregou a liderança partidária a Eduardo Bolsonaro, um deputado que abandonou o Brasil, rejeitou seu mandato e traiu a nação. Desde abril, ele está vivendo nos Estados Unidos, pago pelo povo brasileiro, negociando as agressões de Donald Trump ao Brasil. O PL debocha da nação com a inusitada liderança virtual de um traidor da pátria, numa manobra vergonhosa para impedir a cassação do seu mandato e a sua prisão, caso decida voltar ao Brasil.

As eleições estão próximas. O eleitor brasileiro terá nova chance de limpar o Congresso da indecência. Decência é o mínimo que se espera dos representantes do povo brasileiro. Independentemente da orientação política e ideológica dos candidatos, o eleitor deve cobrar uma qualidade básica: decência.