A transição energética e o petróleo da Margem Equatorial – Editorial

Amazônia

A preocupação mundial com as mudanças climáticas leva as instituições multilaterais e a maioria dos governos a defenderem a transição energética – uma reestruturação econômica e avanços tecnológicos – que, num prazo razoável, possa afastar o planeta da civilização da energia fóssil. O Brasil pretende ser um modelo para o mundo, líder mundial de geração de energias renováveis, e pode demonstrar que já tem a matriz energética mais limpa do planeta e um enorme potencial para elevação de fontes renováveis. Na geração de energia elétrica do Brasil, cerca de 90% das fontes primárias são renováveis – hidráulica, vegetal, eólica e solar – e no total da matriz energética o percentual de fontes renováveis chega a 50%, muito acima dos 14% da média mundial. O Brasil chega, portanto, à COP 30 com esta vantagem que confere uma imagem muito positiva e a autoridade para liderar as negociações e deliberações que levem a medidas mais profundas de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Entretanto, o governo brasileiro vai ter que explicar na COP 30 como cabe nas declarações de transição energética o início da perfuração de poço para pesquisa das reservas de petróleo na Margem Equatorial, que, segundo os ambientalistas, representa uma ameaça aos ecossistemas da Foz do rio Amazonas. O humor dos ambientalistas pode ser resumido nesta declaração: “Às vésperas da COP 30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa” – Mariana Andrade, coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace. O governo minimiza os riscos ambientais da pesquisa, e mesmo da exploração futura dos recursos, e utiliza um fundamento econômico para defender a busca de novas reservas de petróleo: a partir de 2030, afirma, a produção de petróleo do Pré-sal começa a declinar, de modo que, entre 12 e 15 anos, o Brasil passa a depender de importação do petróleo e derivados (de exportador passaria a importador).

E a transição energética, como entra na equação? O governo trata apenas da oferta de petróleo, que precisa crescer, e esquece da demanda de energia e, particularmente, da energia fóssil, que deve declinar. Uma estratégia de transição energética deveria promover uma diminuição futura da demanda de petróleo e derivados, tanto pela substituição por fontes renováveis, quanto por inovações tecnológicas, mudanças estruturais na economia, no sistema de transporte e na organização urbana. O transporte rodoviário representa cerca de 57% de todo o consumo de petróleo e derivados do Brasil (todo o transporte chega a 67%), evidenciando um enorme espaço para redução da demanda geral de combustíveis fósseis. Tudo depende, evidentemente, do ritmo de crescimento da economia (nos padrões atuais) e da maturação no tempo dos resultados de uma ousada estratégia de transição energética. De modo que, a evolução para novos padrões energéticos (decorrente da transição) pode permitir que o Brasil prescinda do aumento da exploração de petróleo nas expectativas criadas pela Margem Equatorial.