O Brasil numa encruzilhada – Editorial

Eleições

O Brasil saiu do primeiro turno das eleições politicamente rachado, dividido em tendências políticas radicalmente distintas. O Brasil está numa encruzilhada e chega ao segundo turno tendo que escolher entre caminhos diferentes para lidar com os problemas internos e com os desafios globais. O ponto central desta encruzilhada é a democracia. Diante da crise das instituições, com a politização do Judiciário, a promiscuidade e a corrupção nos poderes da República, os dois candidatos a Presidente têm históricos e posturas políticas muito diferentes em relação à democracia

O presidente Lula da Silva pode ser criticado por muita coisa, menos por ter, em algum momento da sua longa história na vida pública, atacado ou desrespeitado as regras democráticas. Embora tenha demonstrado simpatias por governos autoritários de esquerda de países considerados amigos – Cuba, Venezuela, Irã e Rússia – Lula nunca desrespeitou a Constituição e a democracia brasileira.

O mesmo não se pode dizer do bolsonarismo representado nestas eleições por Flávio Bolsonaro. O seu pai, Jair Bolsonaro, a quem ele pretende conceder indulto, tentou dar um golpe de Estado, rasgando a Constituição e as regras democráticas para se perpetuar no poder, impedindo a posse do presidente legitimamente eleito em 2022, precisamente o Presidente Lula da Silva. Flávio Bolsonaro não está preparando um golpe de Estado porque ele espera ganhar as eleições e tomar posse como presidente legitimamente eleito.

No entanto, ele vem dando sinais de que, sendo eleito, procuraria ampliar o poder do Presidente da República que levaria à montagem de um autoritarismo por dentro das instituições, como tem sido a regra de implantação dos governos autoritários mundo afora: Venezuela, com o esquerdista Chaves e Maduro, Hungria, como Orban, Turquia, com Erdogan, Rússia, com Putin. Flávio tem ressaltado que terá posição confortável na nova Legislatura, principalmente no Senado Federal, e que alcançará maioria no STF com a indicação de, pelo menos, mais quatro novos ministros. Flávio está defendendo uma “mudança na Constituição” sem explicitar quais aspectos da Carta Magna pretende alterar, o que permite temer propostas de revisão das regras democráticas que asseguram o sistema de contrapesos das instituições. Com maioria no Senado (o seu partido, o PL terá mais de um terço da bancada) e no STF, ele pode reeditar no Brasil o roteiro de construção de regimes autoritários que ameaçam o pluralismo político, a liberdade de imprensa e de manifestação, o equilíbrio do sistema eleitoral.

Os dois candidatos têm visões e propostas muito diferentes para lidar com os grandes problemas nacionais – violência e crime organizado, corrupção, pobreza desigualdades sociais, déficits habitacionais e de esgotamento sanitário – e para promover o desenvolvimento futuro do Brasil – destravar os investimentos e reduzir o Custo Brasil. Divergem na política econômica, principalmente no que se refere à gestão das finanças públicas (como analisado em editorial anterior desta Revista), em política externa frente à disputa das grandes potências (também já abordado), na questão ambiental e diante das mudanças climáticas, nas propostas para a segurança pública e nas políticas sociais. Mas, a consolidação da democracia, incluindo a recuperação da credibilidade das instituições, é uma condição fundamental para que as divergências se expressem nas manifestações públicas, na imprensa livre e nos debates políticos no Congresso Nacional. Por isso, a democracia é o ponto central da encruzilhada, a escolha decisiva dos brasileiros no dia 25 próximo.