Eleições
Domingo próximo teremos eleições. Max Weber, talvez o mais proeminente pensador alemão do século XX, define política (Escritos poéticos) como a “Arte de evitar que o convívio humano se transforme em um inferno”. Não será fácil, no Brasil de hoje, considerando a radicalização extrema que invade até amigos íntimos e familiares.
Em livro festejado, La folle du logis, Jean Louis Missika compara os programas eleitorais, na televisão francesa, a um “Muppet Show ao vivo”. Aqui não é muito diferente. Temos sempre a sensação de estarmos assistindo comerciais de Novo Omo ou Biotônico Fontoura, vendendo-se candidatos como se fossem um produto qualquer, de segunda categoria.
Cada vez menos a intenção, e mais a forma; menos a ideia, e mais o close; menos a decência, e mais a ilusão; menos a coerência de uma vida limpa, e mais o branco dos dentes ou os jeitos de rir. Até nome os candidatos estão perdendo, agora se vota em números, numa desideologização que acaba construindo uma democracia de aparências.
Complicado, em um cenário assim, é que destinatários das campanhas políticas invariavelmente são os excluídos econômicos. Nas telas não aparecem mocinhas bem-vestidas, nem edifícios na praia de Boa Viagem, que os depoimentos são sempre de gente carente e quase sem esperança, homens e mulheres simples que habitam os mocambos que sitiam o Recife. A estes se promete o que sabem nunca terão ?saúde minimamente decente, escola, emprego, segurança.
Acontece que a ocorrência simultânea de exclusão econômica e inclusão política limitada tem repercussões institucionais graves; dado que a sociedade não é capaz de corresponder às expectativas econômicas das massas, geradas por essa inclusão política efêmera. Produzindo-se um quadro de frustração que rapidamente degrada a legitimidade do poder político, em todos os níveis.
É evidente que falar na televisão, e no rádio, é importante para a democracia; passando, esse Horário de Propaganda Eleitora (dita) Gratuita, a ser um dos poucos momentos em que os candidatos podem apresentar suas ideias. O problema neste caso é que, para funcionar bem, é preciso tenham o que quase nenhum deles tem, que é ideias. E que o eleitor seja verdadeiramente cidadão, capaz de separar o mito que embala a mensagem da realidade perversa por trás dela.
Algumas ideias, circulando nos países democráticos, estão à espera de serem copiadas no Brasil. Por exemplo, na Dinamarca, todos os inscritos nos cadastros sociais não podem votar. Simples assim.
Para uma ideia do que representam, no Brasil, o “Bolsa Família” tem 18.7 milhões inscritos, cerca de 49 milhões de dependentes. “BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, 6.4 milhões. “Gás do Povo”, 15 milhões. “Pé de Meia”, 3,89 milhões. “Fies” (3,3), “Prouni” (3.7), um total de 7 milhões. E por aí vai, em programas similares.
Tudo buscando evitar que a opressão da fome leve multidões a pagar, com o voto, essa dependência. O que lembra Gonzaga e Zé Dantas (Vozes da seca), “Mas dotô uma esmola/ A um homem qui é são/ Ou lhe mata de vergonha/ Ou vicia o cidadão”.
Lembro, ainda, poema (A implosão da mentira) em que o amigo Affonso Romano de Sant’Anna retrata essas campanhas eleitorais (trechos): “Mentiram-me. Mentiram-me ontem/ e hoje mentem novamente./ Mentem de corpo e alma, completamente./ E mentem de maneira tão pungente/ que acho que mentem sinceramente./ E de tanto mentir tão brava/mente/ Constroem um país de mentira/ ? diária/mente./ Página branca onde escrevo./ Único espaço de verdade que me resta./ Onde transcrevo o arroubo, a esperança, e onde tarde/ ou cedo deposito meu espanto e medo”.
Para findar com mínimos de esperança, lembro Richard Rorty (Filosofia e esperança social), “O melhor que podemos esperar do futuro, com alguma expectativa de que se realize, é que os sonhos sobrevivam”. Pelo menos isso, amigo (e)leitor, vamos rezar para que os sonhos permaneçam no ar.
Com todo o respeito ao nosso jurista, triplamente acadêmico, arrisco algumas ponderações.
A comparação do caso brasileiro com o da Dinamarca, se houve mesmo a intenção de comparar, não parece feliz. Presumo que os beneficiados de programas sociais por lá sejam, em boa parte, imigrados, e o governo não queira estimular tal imigração, o que parece compreensível. A Dinamarca é país industrializado, sem grandes problemas de desigualdades ou de emprego.
Quanto ao Brasil, Bolsa Família, BPC, Gás do Povo, Pé de Meia, FIES, PROUNI, são de fato programas de simples distribuição de renda, esmolas, para usar uma palavra dura. Mas e daí? Já se sabe que, mundialmente, para combater a fome e a miséria, o problema não é capacidade de produzir alimentos, mas obter-se a “titularidade” das pessoas para o consumo. É a lição de Amartya Sen, Prêmio Nobel de economia de 1998. Por outro lado, outro economista famoso, Thomas Piketty, já demonstrou que o jogo das forças de mercado, numa economia de livre iniciativa, não levará naturalmente a uma redução das desigualdades de renda. Pelo contrário, os dados têm demonstrado a exacerbação das desigualdades e a concentração da renda dos indivíduos. Alguém conhece uma alternativa melhor para um país se contrapor a isso?
Conheço bem a observação de Luiz Gonzaga e Zé Dantas sobre o lado negativo das esmolas, até porque a ela recorri, quando, há mais de trinta anos,, representando a SUDENE no Rio Grande do Norte, numa reunião com técnicos estaduais sobre frentes de trabalho contra uma das secas, recorrentes no Nordeste, me opus a uma solução de simples doação de recursos, sem contraprestação de alguma forma de trabalho.
Mas diante de uma questão muito mais abrangente e perene como temos agora, a nível nacional, será que há alguma solução, além dos programas sociais? Será?
Esse ilustre personagem pernambucano, o famoso Zé Paulinho, não sabe de Dinamarca. Não é verdade que uma pessoa perde o direito de votar quando recebe assistência pública para alívio de pobreza. Condição para votar é ter cidadania dinamarquesa ou residência permanente, ter 18 anos, e não ter sido legalmente declarado incapaz. Imigrantes é outro assunto, não todos são necessariamente pobres. Querer tirar o direito de votar dos beneficiários do Bolsa Família é estapafúrdio, por mais que seja literária e erudita a argumentação.
Caro Dr José Paulo, creio que o FIES não se enquadraria dentro deste critério. Pois o mesmo, diferentemente dos demais, tende – se a “devolver o crédito recebido”.
Esse foi o único contraponto o qual discordo se suas palavras.