Desequilíbrio fiscal – autor desconhecido.

 

Ano eleitoral é tempo de pródigos gastos públicos e benefícios para agradar aos eleitores. O governo acelera medidas que não foram realizadas nos primeiros anos da gestão, criando graves restrições para o futuro. O que está em jogo são votos, e votos se compram com dinheiro na mão ou, mais ainda, com múltiplas benesses que reduzem os gastos ou elevam a renda disponível das famílias. A generosidade com o dinheiro público escasso é o caminho para se manter no poder e não importa se, ganhando as eleições, tenha-se que iniciar um novo mandato com dramáticas restrições fiscais. E se perder-se a eleição? Ora, lamenta-se, mas deixa-se a bronca para o sucessor. Este é um ciclo recorrente em todo ano eleitoral, quando o populismo se assanha. 

Seria pior, se não tivéssemos o teto de gastos para impedir que o presidente Jair Bolsonaro escancarasse completamente os cofres do Tesouro, na tentativa de melhorar a sua imagem suja e alavancar sua performance eleitoral. Mesmo assim, depois de uma manobra que permitiu elevar o teto de gastos, abrindo espaços para o aumento das despesas, Bolsonaro ampliou o valor da transferência de renda do “Auxílio Brasil”, que substitui o “Bolsa Família”, e criou o “Vale Gás”. E nem precisava elevar o teto de gastos, depois que conseguiu aprovar o parcelamento de quase 90 bilhões de reais dos precatórios que, como é sabido, serviu também para ganhar o apoio dos parlamentares, com emendas e recursos para os fundos partidários e eleitorais. 

Além deste Auxílio, com o qual vai disputar com Lula a paternidade do “maior programa social do mundo”, como propagam ambos, Bolsonaro pretende ainda aumentar os salários dos servidores públicos, manter a isenção do IPI para carros novos, que vence este ano, anistiar e perdoar dívidas do FIES acumuladas nos anos pródigos dos governos do PT, seu inimigo mortal. E aprovou no Congresso a isenção do IPTU de domicílios alugados por igrejas e templos religiosos, imposto que é de responsabilidade dos municípios. Reduzir receitas e ampliar despesas é tudo que as finanças públicas não aguentam, e que vai, no futuro, encostar no teto de gastos. De qualquer forma, mesmo com as manobras fiscais que violaram o princípio, o teto de gastos continua sendo uma barreira contra o populismo, uma trava à gastança irresponsável dos governantes.