Banks, mural “Desarmando a bomba”.
Quando o Brasil ansiava, desesperadamente, por um hábil e competente bombeiro que jogasse água na fervura da grave crise institucional – condenação do deputado Daniel Silveira pelo STF- Supremo Tribunal Federal anulada pelo indulto presidencial – o ministro Luís Roberto Barroso jogou gasolina no meio da fogueira. Sempre equilibrado e sensato, o ministro Barroso atropelou o verso em conferência virtual na Universidade Hertie School de Berlim. Como parte de uma palestra magistral, como é do seu feitio, o ministro foi precipitado e inoportuno quando disse que as Forças Armadas brasileiras estariam sendo orientadas para atacar e desacreditar o processo eleitoral brasileiro. Não foi desrespeitoso – chegou mesmo a dizer que as Forças Armadas demostraram até agora “profissionalismo e respeito à Constituição” – mas provocou um grande e desnecessário incômodo nas instituições militares que, àquela altura, já estavam com os nervos à flor da pele.
Alguns dias antes, o Clube Militar, centro da conspiração de quase todos os golpes militares no Brasil, tinha lançado uma violenta nota apoiando o indulto do presidente e agredindo duramente os ministros da Alta Corte de Justiça. O virulento ataque acusava alguns Ministros do STF de “interpretações parciais e antipatrióticas” (…) “cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam”. Menos grosseira, mas bastante dura foi a reação do Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, à fala do ministro Barroso na referida conferência, classificando de irresponsável e ofensa grave às Forças Armadas.
As expectativas se voltam agora para a posição do STF diante do indulto concedido a Daniel Silveira: anula o decreto presidencial, criando um delicado e perigoso impasse, ou aceita o golpe e joga a toalha, deixando o presidente à vontade para proteger seus apaniguados? Mesmo sem esperar o próximo lance, o PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, membro ativo do Centrão, se antecipou com uma nova provocação política: indicou o deputado condenado pelo STF para quatro comissões parlamentares, incluindo a importante Comissão de Constituição e Justiça. A gravidade da crise exige dos líderes políticos democratas uma imediata mobilização e a negociação política para desarmar as pretensões golpistas de Bolsonaro.
O fato de um Ministro do Supemo, sabedor dos questionamentos das forças armadas sobre o processo eleitoral e após as respostas já dadas pelo TSE, emitir uma opinião sobre o risco de ataque ao processo democrático por entidades de segundo escalão no organograma nacional, ,em associação com o chefe do Poder Executivo, me parece uma correta posição para quem participa de um órgão maior que tem por obrigação garantir a integridade da Constituição. Esta nossa entidade tem obrigação, na minha opinião, de ser solidário a este Ministro.
Teste
Você está certo, Fernando. Mas o juízo aqui feito foi apenas de oportunidade da fala, de conveniência.
Apenas uma questão de estratégia política.
Sim, o Ministro Barroso foi inoportuno “botando lenha na fogueira”. Neste momento em especial, os membros do STF deviam conter suas desmesuradas vaidades e parar de fazer pronunciamentos (sejam aulas, vídeos, entrevistas) individuais e emitir seus julgamentos como coletivo, como Corte Suprema – se é, como pareceu pretender Barroso, para ter o respeito geral dos militares à normalidade do processo eleitoral. Não foi só o “timing” inadequado. Se tinha que dar uma aula para estudantes alemães, podia ter escolhido melhor a linguagem, não devia ter esquecido que é membro da Corte Suprema do Brasil. Sim, disse verdades, mas com formulações descuidadas para um juiz da Corte Suprema, a começar pela expressão “retrocesso cucaracha”. Verdade que o final, citando Renato Russo, foi bonito: “não tenho medo do escuro, mas deixe as luzes acesas”. Bonito é. Mas é inequívoco?