Pages Navigation Menu

Penso, logo duvido.

As diferentes fases da Oposição à Ditadura Brasileira: Acertos e Desacertos – José Arlindo Soares

Jos? Arlindo Soares*

Repress?o militar contra manisfetantes em defesa da democracia - 1964

Repress?o militar contra manisfetantes em defesa da democracia – 1964

O presente artigo procura explicar por que, ao optar pela luta armada ou por uma alternativa insurreicionista para combater a ditadura, parte expressiva da oposi??o se isolou da sociedade e transformou a pol?tica em uma vis?o altru?sta ou de imola??o, na contram?o do que pensava a grande maioria da sociedade. ?Nessa mesma dire??o, a manuten??o do conceito de um Estado Socialista de natureza sovi?tica fazia aprofundar tal disfun??o entre a milit?ncia de esquerda e o que estava acontecendo de fato na sociedade. ?O soci?logo Daniel Aar?o Reis, com o t?tulo muito sugestivo ?A Revolu??o faltou ao encontro?, retrata esse desencontro de forma instigante. O processo de moderniza??o capitalista caminhava na dire??o de uma sociedade democr?tica, com anseios de liberdade, direitos sociais e padr?o de vida que n?o podiam ser encontrados nas revolu??es coloniais da ?frica, mesmo que o ide?rio anti-imperialista tivesse forte apelo entre a juventude e em parte da popula??o.

Uma m?xima popular que pode ser aplicada ao caso brasileiro desse tipo de combate ? ditadura ? que atirou no que viu e, felizmente, acertou no que n?o viu. Buscou-se um objetivo socialista e se chegou a outro que n?o estava nos manuais de boa parte da esquerda marxista.? Quest?es que iam embalar o sentimento da classe m?dia e mesmo da classe oper?ria, como democracia, direitos humanos, qualidade de vida, liberdade de express?o, ou seja, os ide?rios da chamada democracia social/parlamentar, mantinham ?profundas contradi??es com a Ditadura Militar modernizante. No entanto, n?o se enquadravam no ide?rio socialista ou nacional popular de uma ditadura do proletariado, que historicamente negava a maioria desses conceitos.

? importante destacar que a forma de resist?ncia assumida por parte da esquerda n?o tem rela??o direta com a montagem da repress?o com base na tortura ? assassinatos e pris?es ilegais contra diversos setores da sociedade ? que ocorreram durante a ditadura. Essas a??es n?o tiveram rela??o direta com a participa??o ou apoio ?s chamadas a??es armadas, tais como os casos exemplares de Rubens Paiva, Herzog, Padre Henrique e o atentado ao Rio Center. Estas foram a??es engendradas pelo chamado ?sistema? e n?o podem ser atribu?das a qualquer rela??o com o combate aos grupos armados. Aqui no Recife, tem-se o caso emblem?tico do Padre Henrique e o atentado ao estudante C?ndido Pinto. O grau de repress?o estava mais ligado ?s rela??es de for?as no campo das For?as Armadas e grupos civis de direta, do que com a t?tica pol?tica da oposi??o, embora algumas a??es armadas possam ter fortalecido determinados setores no aparelho de Estado na luta interna entre fac?es do sistema.

Para uma compreens?o mais abrangente do que considero ser a natureza da resist?ncia ? ditadura no Brasil, creio que ? importante entender o fen?meno em suas diferentes fases .

A Primeira, o desencadeamento do Golpe, quando n?o correu qualquer rea??o ostensiva ? a??o dos militares. As greves prometidas n?o ocorreram e nem qualquer dispositivo de defesa do Governo funcionou. ?Nessa fase ocorreram cassa??es de l?deres hist?ricos da esquerda, como? Miguel Arraes, Leonel Brizola, Seixas Doria, Carlos Prestes, Francisco Juli?o, Josu? de Castro e dezenas de outros. As primeiras cassa??es tiveram como pretexto ?limpar o campo pol?tico ? ?para? d?? prosseguimento ao ?jogo democr?tico?.

Na verdade, o bloco militar n?o tinha ainda uma unidade de como proceder no governo com todas as suas consequ?ncias. ?Tanto ? que, inicialmente , os partidos? foram mantidos ?e um ano depois forma realizadas? elei??es para governadores em alguns estados. Da mesma forma, foi mantido o arcabou?o jur?dico da Constitui??o de 1946. Com a perman?ncia do Habeas Corpus, por exemplo, Miguel Arraes foi solto por efeito desse instrumento jur?dico. ??Logo depois, sentido o peso da derrota no Rio de Janeiro e em Minas Gerais nas elei??es estaduais, foi decretado o Ato Institucional n.2, que dava ao Presidente da Rep?blica o poder de governar por decreto, estabelecendo elei??es indiretas para presidente e governadores, o ?que provocou a decep??o de algumas? lideran?as civis ligadas ? direita.

Nessa primeira fase, a resist?ncia foi muito limitada, muito mais moral e pol?tica, em raz?o da pris?o dos l?deres sindicais e tamb?m porque as organiza??es populares ficaram sem a??o, uma vez que estavam acostumados a dependerem do Estado para organizar seus planos de lutas. Tanto que a greve geral decretada contra o golpe n?o teve nenhuma efic?cia. Conta-se ainda nessa primeira fase algumas escaramu?as voluntaristas, como a organizada pro Leonel Brizola na Serra do Capara?.

A forma que assumiu a p?lida resist?ncia da primeira fase, marcou definitivamente a nova gera??o que se seguiu na resist?ncia a ditadura . Na segunda fase, a legitimidade do Governo Militar come?ou a ser abalada na classe m?dia , no segmento estudantil? e at? ?entre setores do? empresariado, em fun??o da ?grande recess?o de 1964/68. Por outro lado, o discurso do resgate democr?tico do Regime ?mostrava? sua verdadeira? face, com as cassa??es e a censura ? imprensa. ??Esses fatores ativam o movimento estudantil, com bandeiras de luta espec?ficas, mas, tamb?m, com palavras de ordem anti-imperialistas. ?Os Partidos de esquerda e os estudantes procuraram o MDB, a Igreja, e at? mesmo setores despolitizados da? popula??o, ?para fortalecer o enfrentamento ao ?governo nas ruas.

Pode-se dizer que foi a fase de ouro da resist?ncia, colocando milhares de pessoas nas ruas e deixando a ditadura? em dificuldades moment?neas de agir. Esta passou a fazer o jogo de reprimir e recuar. Em raz?o das insistentes den?ncias de viola??o dos direitos humanos, uma parte da c?pula da Igreja passou a advertir e criticar o governo. Da mesma forma, alguns setores empresariais passaram? a questionar os m?todos da ditadura, como foi o caso ?do Jornal ?Correio ?da Manh?, ainda em 1964 e depois ; e o jornal O Estado de S?o Paulo,? que passou?? a sofrer censura sistem?tica.

Na fase seguinte, no per?odo da chamada Luta Armada (1969/1973), o crescimento econ?mico de Pa?s atingiu uma m?dia de 9.3% a.a., com o pico de 12,5 e chegando quase ao pleno emprego. Mesmo com o arrocho salarial, o governo aumenta nesse per?odo a sua base de apoio popular, o que lhe d? a seguran?a necess?ria para implantar o sistema repressivo que passa a funcionar quase completamente aut?nomo ?em rela??o ao pr?prio governo militar.

Somente em 1974 a legitimidade do regime volta a ser fortemente abalada, com as elei??es parlamentares que d?o ao MDB uma vit?ria retumbante, fen?meno para o qual, como diz Elio G?spari, nem o pr?prio partido oposicionista estava preparado. Tanto que, com quatro ou cinco exce??es, colocou quadros inexpressivos para concorrer, fato que deu ? vit?ria uma proje??o de menor qualidade? para o futuro do partido. Mesmo assim, o que ficou das elei??es de 1974 foi o in?cio da desconstru??o do regime militar, conforme retratou na ?poca a imprensa em todo o mundo.

Desde ent?o, com o desbaratamento e o aniquilamento da resist?ncia armada e mesmo do conjunto da esquerda, os liberais, aut?nticos e moderados, v?o pressionar mais pela volta ? democracia.? Uma particularidade nesse processo de abertura ? entender como a gera??o da luta armada ou da esquerda insurreicionista? capitalizou a sua experi?ncia na nova fase da democratiza??o do pa?s, ou seja, como as velhas concep??es entram na nova vida pol?tica do pa?s.

O ponto de inflex?o dessa ?ltima fase, que parecia correr por fora do sistema, foi o surgimento do novo sindicalismo e a volta das mobiliza??es populares, com a campanha das Diretas J?.? Na segunda metade de 1970 emergem in?meras organiza??es de base da sociedade civil, que se apoderam de conceitos como: democracia ampliada ou semidireta, participa??o social, combate ? corrup??o, controle social, descentraliza??o pol?tica e liberdade de express?o. Uma agenda muito diferente da anterior ao movimento militar de 1964 e tamb?m nada semelhante ao velho socialismo real.

Do ponto de vista sindical, a social-democracia europeia influenciou fortemente as mudan?as no padr?o de organiza??o do chamado novo sindicalismo brasileiro, incentivando um novo modelo nas negocia??es de trabalho e a press?o direta sobre a matriz das empresas que mantinham filiais no Brasil.

Parecia que estava prestes a se quebrar a velha estrutura sindical brasileira. Daniel Aara?o levanta a quest?o de como compreender o aparecimento do novo sindicalismo em t?o antiquadas organiza??es.? A hist?ria mostra que tal estrutura surgiu em outra ditadura ? O ?Estado Novo ?, mant?m-se no per?odo democr?tico (1946/1964), permanecendo ?em uma outra ditadura (1964/1985).? De forma paradoxal, o modelo de sindicalismo estatal se amplia numa fase de democracia ampliada, com um governo que se diz de esquerda, quando Lula ampliou a destina??o do imposto sindical para d? sustenta??o burocr?tica ?s diferentes Centrais Sindicais.

Quando sa? da pris?o em meados dos anos de 1970, deparei-me com novas for?as se movimentando em nosso pa?s: o retorno da frente de massas com o novo sindicalismo; a campanha das Diretas J?; o pluripartidarismo; o engajamento da antiga esquerda socialista nessa frente de massas; um maior desembara?o das bases da Igreja na divulga??o de reformas sociais por dentro da democracia. Comecei ent?o a compreender que havia vida inteligente fora do dos partidos clandestinos. Um Brasil plural com institui??es avan?adas, ainda que cheias de defeitos.

Finalmente, um pa?s que parece ter entendido que as velhas dicotomias n?o mais pertencem ?s gera??es atuais. Em outras palavras, o resultado alcan?ado, mesmo com suas falhas, foi melhor do que sonho puro de futuro que embalou o nosso ide?rio juvenil.? Rezemos para que seja assim e que as gera??es futuras nos livrem dos males ainda existentes.

*Soci?logo.

2 Comments

  1. Muito lúcido, Zé Arlindo.
    Deverias aprofundar a análise, transformando o artigo num ensaio de mais fôlego.

  2. Caro Arlindo
    Eu me vi nesse processo. Todos os movimentos de esquerda foram se engajando dentro de uma nova perspectiva de atuação, bem longe dos radicalismos da esquerda que militou nos sonhos dos modelos importados das revoluções russa e chinesa.
    Era uma nova forma de luta, um novo país, um novo momento histórico, que permitiu um melhor amadurecimento de uma esquerda voluntarista, radical e sonhadora.
    Os sonhos juvenis se foram na esteira de um novo momento histórico, de uma nova compreensão do mundo.

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *