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Penso, logo duvido.

E a governabilidade? – Editorial

A Jangada da Medusa (Le Radeau de la Méduse) é uma pintura a óleo de 1818–1819 de Théodore Géricault.

A Jangada da Medusa (Le Radeau de la Méduse) é uma pintura a óleo de 1818–1819 de Théodore Géricault.

A negociação e formação de uma base política e parlamentar é fundamental para garantir governabilidade ao Presidente da República. Mas o chamado “presidencialismo de coalisão” tem gerado grandes distorções na política brasileira pela necessidade do chefe do executivo barganhar votos no Congresso com dezenas de partidos (ou pedaços de partido), a maioria dos quais sem qualquer compromisso com os interesses do Brasil. Na próxima legislatura, a Câmara de Deputados terá 28 partidos, dos quais 9 com menos de 5 parlamentares e metade com menos de 15 deputados, e os poucos grandes também contaminados por interesses fisiológicos e puramente comerciais. Com diferentes mecanismos, os presidentes têm “comprado” parlamentares e bancadas inteiras no varejo e no atacado para conseguir a maioria que assegura alguma governabilidade ao executivo. Estes mecanismos vão desde a distribuição de cargos e a liberação de emendas parlamentares que, embora legítimos são eticamente questionáveis, até o mensalão com a compra literal do voto e da adesão. Mesmo assim, o executivo permanece refém dos grupos de interesse dentro dos grandes e dos pequenos partidos sem qualquer ideologia ou projeto nacional. Nenhum dos atuais candidatos a presidente poderá contar na próxima legislatura com uma base política que conceda, pelo menos, a maioria simples, tendo que correr ao “mercado” para negociar com partidos e seus pedaços e com as bancadas dispersas nos partidos. Para não cair nesta armadilha e não ficar refém da bancada majoritariamente fisiológica, o futuro presidente terá que ter uma enorme capacidade de negociação, inclusive com os atuais adversários, e, principalmente, capacidade de persuasão e convencimento da opinião pública e das principais lideranças políticas e sociais das políticas e seus projetos. Enquanto isto e para preparar o futuro, cabe ao futuro presidente promover uma reforma política que crie uma “clausula de barreira” para redução do enorme festival de partidos nanicos e de aluguel.

 

4 Comments

  1. Gente, pergunto: qual o partido do rol de partidos existentes no nosso País tem compromisso com o Brasil? Tem algum partido considerado grande com efetivo compromisso com o Brasil? Nas propagandas partidárias e nos debates alguma liderança partidária se apresentou como representante de partido conciliador e disposta a negociação de posições partidários comuns? É possível imaginar negociação dos interesses maiores do País do ponto de vista comercial?

    Creio que a questão levantada tem alguma importância, mas no meu entender não tem a relevância apontada. Pode-se imaginar apenas dois partidos e as dificuldades serem parecidas. Talvez cursos intensivos de moral e cívica para os candidatos aos legislativos e executivos fossem mais eficientes. Um Mobral, creio também, teria um efeito positivo.

    Bartolomeu Franco

    “…a maioria dos quais sem qualquer compromisso com os interesses do Brasil.”
    “…e os poucos grandes também contaminados por interesses fisiológicos e puramente comerciais.”
    “…terá que ter uma enorme capacidade de negociação..,”

  2. Como o vaticínio de Wlysses Guimarães sobre a perda de qualidade do Congresso a cada legislatura, parece que está se confirmando, não se pode esperar uma grande reforma com a aprovação das casa legislativas. Como a população presta mais atenção ao executivo cabe uma mudança no método de obter a maioria. Primeiro, é preciso evitar a tentação de garantir uma grande maioria artificial,que mais do que aprovar projetos serve para impedir que a oposição fiscalize efetivamente o governo. Nas condições atuais, de diluição programática dos partidos políticos, uma mudança viável na governança implica em administrar a partir de uma maioria simples que consiga aprovar as questões mais cotidianas, necessárias ao exercício do poder, sem a pretensão da reformas Constitucionais, as quais só devem ser propostas em temas onde existam um forte sentimento de que são necessários à sociedade e ao País e não apenas representam interesse do governo. Considerando as prerrogativas do presidencialismo no Brasil dá para implementar políticas públicas de toda natureza e ordenar a macro-economia sem necessidade de maioria a absoluta.Nessa direção, cabe utilizar, de forma rigorosa e pedagógica, o conceito de coalizão seletiva. Se tentar, de saída, alianças muito amplas o preço ético sempre será muito alto. Para isso, existe uma questão preliminar, o governo tem que ser rigoroso nos procedimentos administrativos de sua responsabilidade sem concessão a lisura e a ética. Na verdade,não pode negociar com o parlamento com brechas em seus procedimentos administrativos.

  3. Uma reforma política, é necessária e urgentíssima…o “X” da questão, é o que resultará, ao final, da tão propalada reforma, com a composição atual do Congresso.

  4. O NOSSO POVO JA ESTA FARTO DE TUDO ISSO

    REVOLUÇAO JA DO POVO PARA O POVO.

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