Inquietação com os dias e as noites do país. Não satisfeito com o lançamento da ideia na última coluna (O poder, JC de 28/5/2015), ideia que nem é minha, mas de meu xará João Recena, liguei para o líder dos advogados, o Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e pedi-lhe que tomasse a iniciativa de comandar o debate sobre a convocação de uma constituinte soberana de refundação do estado brasileiro. Pedro ponderou que temia a captura da constituinte pela classe política atual, o que levaria a uma nova velha ordem, a dizer, um arremedo de reorganização da sociedade, pois, segundo ele, se a constituinte, como eu propunha, impediria os atuais políticos de se candidatarem para a própria constituinte e após, para qualquer cargo público, eletivo ou não, os mandatários atuais se substituiriam por seus prepostos e áulicos. É uma boa ponderação, mas tudo depende da fiscalização popular e notadamente da capacidade de mobilização e supervisão do processo por parte das entidades da sociedade civil. É tempo de a OAB, a ABI, o CREA, e todas as organizações que, no passado, se mobilizaram em favor da reconquista do estado democrático retomarem o papel institucional e formador dos pilares da vida em sociedade, deixando de lado o evidente sindicalismo a que se dedicaram nos últimos anos da história nacional, olhando apenas para as vantagens dos seus associados, deixando-se tragar pela fúria corporativista que assola os poderes constituídos: parlamentares, funcionários púbicos e juízes à cata de benefícios. Chega, basta de sindicalismos. A hora é diferente, porque a crise completa – política, econômica, social e moral – exige ressuscitar o espírito de Raymundo Faoro e de Barbosa Lima Sobrinho. A proposta é de convocação imediata de uma assembleia nacional constituinte soberana integrada por deputados que, após a dissolução da assembleia, com a promulgação da nova constituição, ficassem impedidos de exercer cargos públicos para sempre, eis que, assim sendo, somente as pessoas imbuídas de compromisso com a sociedade brasileira se candidatariam ao congresso constituinte. Não tem outro jeito para um país que não aprende com seus próprios erros, senão começar do zero. A constituinte seria, assim, ato político extremo de ruptura com a ordem constituída, reordenando a legalidade e recompondo a sociedade em todos os seus vetores. Quanto à forma, bastaria respeitar a liturgia, ela podendo advir de provocação da própria Presidente (última chance de Dilma) para o Congresso Nacional convocar um plebiscito, cuja pergunta, a ser respondida pelo povo, seria: você concorda com uma assembleia constituinte da qual não participariam os atuais mandatários e cujos integrantes ficassem proibidos para sempre de exercer cargos eletivos? Aposto todas as minhas fichas que a resposta seria sim. O mínimo necessário é termos força de mobilização. Constituinte já.
Constituinte já! A única saída…
caro amigo j. Humberto tomara que você consiga esse sonho porque ao meu ver somente o povo marchando em direção a brasilia e acabando com o congresso atual e tornando nulos todos os poderes atuas e que nunca possam retornar, ai sim faremos um governo do povo para o povo.
Compreendo a indignação do brilhante advogado e meu mestre Martorelli, mas, acredito que uma Assembléia é própria apenas para momentos de inflexão ou ruptura institucional, ou seja, quando o velho regime não tem mais nenhuma legitimidade, inclusive por não ter origem numa eleição livre. É verdade que o País vive uma situação de quase anomia pelo esgarçamento da representatividade do executivo e do parlamento. Hoje mesmo, o eminente jurista Modesto Carvalhosa, em um longo artigo Estado de São Paulo, mostra como a Controladoria Geral da União e a própria advogacia geral, por seus secretários, fazem abertamente um tipo de advocacia administrativa a favor das empresas corruptas do Petrolão, numa clara confusão entre o que significa ser um ente do governo ou do Estado. Em compensação, a polícia Federal imbuí-se de sua autonomia e atua efetivamente como como polícia de Estado, do mesma forma como faz o ministério público Isso significa que as instituições no Brasil são fortes e que valeu a pena o círculo virtuoso da transição democrática que vivemos anos atrás. Voltando a questão da convocação de uma Constituinte é preciso ficar claro que não tem como impedir a participação da velha classe política em qualquer disputa a não ser daqueles já condenados. Do contrário cairemos no Bonapartismo com suas variantes totalitárias. O que a OAB e outras instituições de grande legitimidade no Brasil devem fazer é posicionarem para agilizar os ritos das decisões judiciárias e, principalmente tomarem posição por um reforma política substantiva que inclua procedimentos que já existam em todos os países democráticos. Recentemente a Espanha viu surgir duas forças políticas novas trabalhando com a legislação vigente, sem necessidade de uma Constituinte. O México também inovou permitindo candidaturas independente fora do círculo de ferro da burocracia partidária. Vária propostas inovadoras são discutidas hoje para dá mais transparência e baratear os custos da campanha, enquanto o bonapartismo tupiniquim- comandado pelo presidente da Câmara vota uma reforma ridícula, que é simplesmente o menos do mesmo. Infelizmente, ainda não vi um pronunciamento mais substantivo de qualquer órgão da sociedade sobre o conteúdo dessas votações. Quando uma força política que se propunha inovadora desmoraliza a inovação sempre ocorre retrocessos, o que significa que nesse momento é preciso reforçar o que foi conquistado na consolidação do estado de direito. O Brasil vai sobreviver ao PT aos Cunhas e aos Richas. Nesse sentido, mesmo tapando o nariz, o caminho democrático não aconselha rupturas no momento em que a emoção fala mais alto do que a razão.
Certíssimo, José Arlindo!
Só há um comentário. Como se fazer reforma, com esse congresso que aí está?
Só uma Constituinte, exclusiva para tal finalidade e dissolvida depois de tudo está regulamentado porque, então, não votariam em causa própria.