A “superlua” não mudou de tamanho, mas passou mais perto do seu planeta esta semana. Foi também semana de “superaviões”, que pousaram em Guarulhos e Viracopos, visivelmente atraindo mais curiosos que a superlua. Vá lá avião superlativo, como esse russo Antonov A225, se necessário para transportar equipamento industrial pesado, alguma turbina que vai gerar eletricidade. Curioso é que nesta semana em que tantos ambientalistas conhecidos falaram de CO2 e poluição, a propósito da ameaça de Donald Trump de retirar os Estados Unidos dos acordos internacionais para redução das emissões de gases de efeito estufa, o superavião provocou sensação por sua metragem, mas ninguém teve curiosidade de perguntar quantos litros de gasolina consome em cada trajeto.
Alguém pensou na poluição que ele produz? E a emissão de CO2 do Boeing 7474-8 que transportou os carros do GP do Brasil? Ele estava lá esta semana no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, perto de outro imenso avião especial que transportou Guns N’Roses e seu pesado equipamento musical. E quanta poluição não lançaram os veículos participantes do GP do Brasil no autódromo de Interlagos? Os alarmados com o aquecimento global e a mudança climática só lembraram da Amazônia. Como de costume.
“Bicho grilo” é como eram provocados os ambientalistas que abraçaram matas e bichos em perigo de extinção. Mas hoje em dia a defesa da mata e dos bichos mais simpáticos, assim como a retórica da reciclagem, fazem parte da normalidade, são atitudes convencionais. Não há mais porque considerar tais ambientalistas como uns “hippies” fora da norma geral. O mais ardoroso crítico do desmatamento e defensor da Mata Atlântica e do mico-leão-dourado tem um cotidiano normal, pisando no acelerador do seu carro. Mas a imaginação do brasileiro é fértil, espero que logo apareça algum apelido divertido para quando tiverem visibilidade os que reclamarem de carros, helicópteros, navios e aviões. Já existe a tribo dos entusiastas das ciclovias, mas aqui ainda não têm grande impacto na redução da emissão de gases de efeito estufa. Milhares de pedestres, que fazem a pé partes ou todo o trajeto da casa ao trabalho (e não é por serem ambientalistas…), contribuem muito mais.
Por que será que, nesta cidade de trânsito engarrafado, a capital mundial dos helicópteros, a cidade que tem a frota de helicópteros maior do mundo, que nisso ganha longe de Nova York, os ambientalistas só lembram do desmatamento para vilão do clima? Aqui, na região metropolitana de São Paulo e cidades vizinhas, ocorrem mais de 2000 pousos e decolagens de helicópteros por dia (segundo a Associação Brasileira dos Pilotos de Helicópteros).
Mais fácil culpar as queimadas e o “arroto” do gado bovino. A Floresta Amazônica está longe e os que precisam do automóvel ou escapam, pelo ar, do nosso caos urbano de cada dia não gostam de mudar hábitos ou seu padrão de vida. Quem escapa de helicóptero não está preocupado com o metrô, nem sabe como é. Mais difícil ainda é lembrar poluição aos fãs do rock ou do autódromo. Mas porque não adotar de verdade o princípio de que o poluidor pague pela poluição, fazendo do sistema de preços um auxiliar no combate à emissão de poluentes? Até poluentes como o lixo e o cocô de cachorro que entopem os bueiros e inundam partes baixas de Sampa em dia de muita chuva. Só espero que a reação a este comentário não seja dizer que falta amor ao verde, à Floresta das Águas querida dos poemas de Thiago de Mello.
Os defensores das florestas, como a Rede de Amigos da Amazônia, ou as entidades reunidas no Observatório do Clima, assim como os órgãos ambientais têm afirmado que o Brasil em seu conjunto produz mais gases de efeito estufa pelo desmatamento do que pelo transporte veicular. Mas há quem afirme o contrário. São medições difíceis, que dependem de suposições. A emissão de gases pelo transporte marítimo e aéreo internacional não pode ser atribuída às nações individualmente, de modo que tem ficado fora dos acordos internacionais sobre metas de redução das emissões. Há evidência, no entanto, que tais emissões aumentaram de 50% a 60% nos últimos vinte anos. É sabido que a emissão no transporte aéreo, por km, é consideravelmente mais alta que nos carros.
Não sei se o transporte aéreo entra nos balanço nacional de carbono oficialmente apresentado pelo Brasil na Convenção do Clima. As comparações entre as emissões por desmatamento e aquelas pelos carros têm sido feitas usando dados do IMAZON-Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, em Belém do Pará, e do DENATRAN. O IMAZON tem estimativas de emissão de CO2 por quilômetro quadrado de floresta destruída e o DENATRAN tem o registro de carros em circulação, sem contar caminhões e motos. Essas estimativas da comparação têm margem de erro nada trivial: além de ficarem de fora caminhões e motos, bem como helicópteros e aviões, ignoram a imensa quantidade de veículos circulando ilegalmente, e não levam em conta a absorção de CO2 nas plantas em crescimento, nos cultivos substitutivos. Além disso, há a questão da constância e da intensidade das emissões, muito maior em regiões urbanas do que nas regiões de floresta.
Já que reclamo com o bíblico “dois pesos, duas medidas” que veio à tona no noticiário da semana, vale acrescentar o repentino superzelo administrativo com o Bolsa Família (benefício básico de R$85,00, e benefícios variáveis que podem levar o valor total a R$195,00 mensais por família) e a discussão dos “supersalários” (R$140.000,00/R$150.000,00 por mês foram os valores mencionados).
O “pente fino” no Bolsa Família, anunciado no começo da semana pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, verificou irregularidades no pagamento de cerca de 1 milhão de benefícios, a pessoas que não deveriam estar recebendo. A fiscalização levou ao cancelamento de 469 mil benefícios. E bloqueou por três meses – até o esclarecimento de supostas irregularidades – as contas de outros 654 mil inscritos no Bolsa Família.
Estatisticamente não chega a ser surpreendente ou excepcional um vazamento da ordem de 8% em um programa de transferência tão amplo, que abrange um total de 14 milhões de famílias em todo o território nacional. Mas a varredura se justifica, ainda que só a ineficiência do nosso serviço público explique por que é preciso o prazo de todo um trimestre para apurar suspeitas de irregularidade nas contas bloqueadas. Não é justa a ilação de que isso sinaliza que o governo quer acabar com os “programas sociais”. Injustiças no acesso, quando recebe quem não precisa, e quem precisa não recebe, desmoralizam qualquer programa social perante a opinião pública. E nesse momento a urgência em conter o gasto público leva a procura por quaisquer frestas. Até “perdão” de sonegação para repatriar dinheiro que saiu do Brasil sem pagar imposto.
Já os “supersalários” foram mencionados pelo Presidente Michel Temer na entrevista ao Roda Viva na segunda-feira. O Presidente do Senado também lembrou de supersalários, mas parece que referidos apenas ao Judiciário. Nosso constitucionalista mais graduado falou na necessidade de respeitar normas constitucionais que fixam o teto da remuneração de funcionários públicos e notou que existe funcionário que recebe 4 a 5 vezes o teto constitucional. Ninguém falou em “pente fino” para verificar quais e quantos funcionários recebem acima do teto constitucional, beneficiados com a hipocrisia que afirma um teto salarial, e ao mesmo tempo oculta os adicionais disso e daquilo (como o auxílio moradia de R$4.300,00 para juízes nos estados, da liminar do Ministro Luiz Fux, a ser julgada pelo STF). Esses adicionais são vulgarmente conhecidos como “penduricalhos”, e há outros tantos exemplos de chicana jurídica nos acúmulos de remuneração e em mordomias. Esses adicionais e mordomias como carro oficial, passagens aéreas, serviços especiais de saúde, contratação de assessores, etc. são fartos no Executivo e no Legislativo.
Afloraram argumentos que retiram legitimidade ao fato de que o presidente do Senado e o presidente da República retomaram o tema do teto constitucional neste momento. Alegou-se que falar de teto constitucional seria inoportuno agora, pois o Legislativo e o Executivo estariam usando a retomada do tema como retaliação a supostas ameaças do Judiciário com processos de corrupção envolvendo deputados, senadores e ministros.
Ora essa, como é que o pente fino no Bolsa Família não é argumento suficiente para a necessidade de fazer o mesmo com os supersalários? Simples questão de justiça. De isonomia. E de respeito às leis. Fiscalizar o cumprimento do teto constitucional sem chicana seria simplesmente cumprir as leis que determinam transparência no manejo da coisa pública. É uma grande hipocrisia que haja um teto constitucional de menos de R$40.000,00 e haja milhares de funcionários, nos três poderes, recebendo o equivalente a 4 ou 5 vezes essa soma, todo mês.
Que se aproveite a oportunidade para encontrar mais uma fresta para economizar dinheiro público que está faltando em outras pontas. Fariam melhor juízes, desembargadores e promotores, todos os detentores de cargos no alto escalão do Judiciário, em lembrar aos senadores e deputados que eles estão entre os de remuneração mais alta dentre os membros dos Parlamentos em todos os países do mundo, comparados na proporção que a remuneração de cada parlamentar individual representa como proporção do PIB per capita dos seus respectivos países. Entre os benefícios que deveríamos esperar do longo processo de impeachment que escancarou a nossa bagunça fiscal está o de que todo mundo comece a participar da discussão do gasto público.
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