recorte de Eugène Delacroix – La liberté guidant le peuple ( 1830).
A experiência da República francesa é pedagógica. Para o Brasil. A comparação entre características políticas dos dois países é útil. E sugere alternativas próximas, aquém e além do trópico, na equação institucional.
A França está na quinta República desde 1958. O Brasil já praticou a República Velha, de 1889 a 1930. E viveu a Nova República de Tancredo, em 1985. De lá para cá, incorporadas as gestões social democrata e petista, o modelo republicano brasileiro chega a 2017 esgotado. E insepulto. É preciso providenciar sua cremação. A fim de que o país inaugure novo ciclo. Vestindo o terno da terceira República.
França; a quarta República (1945/58).
Depois da Segunda Guerra Mundial, os franceses viveram o drama de conviver com os que aderiram à ocupação nazista. Era uma Nação pós-ocupada. E ainda dividida. Só atenuada na voz de Marlene Dietrich.
Mas, à medida que o tempo foi passando, o cotidiano retomou normalidade. E as coisas foram tomando seus lugares. Uma Assembleia Constituinte elaborou nova Constituição. O povo francês a referendou. A economia cresceu 8,7% entre 1945 e 1951. A direita se fortaleceu. No front externo, as tropas francesas foram derrotadas no Vietnam, em Dien Bien Phu.
O ponto fraco do sistema francês, no pós-guerra, foi a política. Eram evidentes três problemas.
Um, o Executivo era fraco e não conseguia impor rumo às políticas públicas.
Dois, a fragmentação partidária acentuava ausente consenso político. Os Partidos dividiam-se entre Comunistas, Socialistas, Radicais, Republicanos, Conservadores e Gaullistas. Tal fragmentação impedia a formação de maioria parlamentar que desse estabilidade ao governo.
Três, a eleição de 1956 prenunciou a crise que viria dois anos depois. Em 1958. Chegara a hora do parto da quinta República.
França: a quinta República (1958/…).
Era a chance de Charles de Gaulle. Pela segunda vez. Ele já havia ocupado e renunciado à presidência em 1946. Após discordância sobre orçamento com setores ministeriais. Retornou ao palácio de l’Elysée dezoito anos depois.
O conhecimento sobre a máquina e o funcionamento do governo levou de Gaulle a propor nova Constituição. Fortalecendo o Executivo. Conferindo cinco anos de mandato ao presidente da República. Montado em 78% dos votos na eleição presidencial.
O general presidente inaugurou nova cultura política. Mais afirmativa. Mais direta. Encantou a população. E a aceitação popular acolheu as medidas do novo presidente. No início dos anos 60, desocupou a Argélia.
O tempo passou. As mudanças na sociedade francesa, cada dia mais aberta, se aceleraram. A nouvelle vague projetou a cinematografia francesa. Alain Delon e Brigitte Bardot brilhavam nas telas. O nouveau roman apareceu nas livrarias. Mas a crise política espreitava, logo ali, na esquina. A partir do boulevard Saint Germain.
A partir de 1963, a esquerda passou a fazer oposição cerrada. Liderada por François Mitterrand e Mendes France. Criticavam o estilo centralizador de De Gaulle. A taxa de crescimento do PIB caiu para 4,2% entre 1952 e 1959.
Em 1968, as intensas manifestações de rua em Paris se alastraram para outras cidades francesas. O caos se instalou na França. O governo, na prática, tornou-se ineficaz. Ressaltou-se a incapacidade de o governo gaullista compreender os novos tempos. E reordenar em ação as aspirações populares.
A fragilidade oficial ficou evidente: os franceses queriam um país menos elitista, menos retrógrado socialmente e menos desigual. Após revogar o Antigo Regime, os descendentes de Montesquieu queriam reformas.
Em 1969, De Gaulle renunciou. O primeiro ministro gaullista, Georges Pompidou, foi eleito presidente da República.
Que lições tirar da experiência republicana francesa?
A quarta República (1945/58) mostrou que Executivo fraco não forma maioria parlamentar. O Parlamento deixou de garantir estabilidade política para que o governo produzisse resultados eficazes. Crescentes gastos orçamentários com a ocupação na Argélia provocaram distorção fiscal. E a inflação subiu além do suportável. Este quadro politicamente frágil criou condições para o nascimento da quinta República.
Na prática, a quarta República francesa não contou com ancoragem política. Por sua vez, a âncora econômica foi sumindo no decorrer dos anos 50. Embora a âncora institucional tenha funcionado.
O período Gaullista da quinta República (1958/1969) começou com o comando granítico do general. E findou com paralelepípedos das ruas de Paris sendo jogados contra a Polícia. De Gaulle foi incapaz de entender o que o povo francês queria. Não reformou as instituições sociais. Resultado: o poder foi reciclado. Reinaugurou sua funcionalidade, cumprindo o calendário eleitoral. Assumindo esperada institucionalidade.
A quinta República francesa colapsou a ancoragem política no ego do presidente De Gaulle, no final dos anos 60. De outro lado, a âncora econômica atuou: o PIB cresceu mais de 5% entre 1958 e 1973. E a renda per capita dobrou nesse período. Por seu turno, a âncora institucional desempenhou sua função. E garantiu a transição democrática.
Conclusão: tanto na quarta República francesa, quanto na quinta República, o que faltou, no desdobrar do processo, foi ancoragem política.
Brasil: a terceira República.
A República brasileira de 2017 está capenga. Funcionando com apenas duas âncoras: âncora institucional e âncora econômica.
A ancoragem institucional vem operando efeitos em todas as dimensões do Estado: o Executivo implementa as reformas econômicas e sociais; o Legislativo colabora com o Executivo pautando as reformas; e o Judiciário julga regularmente os feitos judiciais. Sobretudo em relação aos processos encaminhados pela operação Lava Jato.
A âncora econômica alcança resultados improváveis. Por atuação de equipe competente. Cuja credibilidade ajuda a viabilizar medidas duras. Os dados macroeconômicos atestam isto: a taxa anualizada de inflação atingiu o centro da meta e encontra-se nos 4,7%. Por sua vez, a taxa básica de juros vem caindo, está no patamar dos 11,25%. E a tendência é acelerar sua queda até dezembro para estimular as decisões de investimento privado. A taxa de crescimento do PIB deve ser positiva, após dois anos, estacionando em algum ponto entre 0,5% e 1%.
O problema, portanto, está na âncora política. O sistema político está descredenciado. No Executivo, oito ministros são investigados na Lava Jato. No Legislativo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também foram incluídos na lista do ministro Fachin. Estão igualmente relacionadas vinte e quatro senadores e trinta e quatro deputados federais. Além de um ministro do Tribunal de Contas da União – TCU. E de nove governadores de Estado.
Ou seja, a representatividade política, no sistema republicano brasileiro, desapareceu. Há que substituí-la. O governo pretende promover as reformas da Previdência, das leis trabalhistas e, talvez, simplificar as leis tributárias. Como forma de reanimar a economia e assegurar a sustentabilidade fiscal. Mas essa discussão não vai dispensar a cobrança da sociedade na preparação de medidas para restaurar a credibilidade do sistema político.
O que fazer ?
Reforçar a pinguela. Com ancoragem política. Designando comissão de especialistas para elaborar projeto de reforma da Constituição. Tal comissão teria prazo de cinco meses para apresentar um projeto de reforma constitucional. Que seria submetido a plebiscito até final de 2017. No primeiro semestre de 2018, seria encaminhado à promulgação pelo Congresso Nacional.
Eis a terceira República brasileira. Inspirada politicamente. Recortada em nova Constituição. Conectada com a rua. Calibrada em parâmetros que, hoje, são consenso social. Como a revogação do foro privilegiado. Esculpida em anelo e cinzel para brilhar ao sol do interesse coletivo.
O pós Lava Jato mostra uma pinguela abalada. Necessitando de reforço político. De credibilidade moral. O caminho é reinaugurar a legitimidade do sistema. Na terceira República. Constitucionalizada. Representativa.
***
Brilhante!
Caro Luiz Otávio, o seu artigo, como sempre, é brilhante.
Mas não faço fé na solução proposta, de uma nova Assembleia Constituinte este ano. A Comissão de Notáveis pode até fazer um bom projeto, mas nada nos garante de que não seja mutilado no Congresso que temos hoje. Aliás, isso aconteceu em 1988: o projeto dos notáveis era parlamentarista, e foi mudado para presidencialista, importando, canhestramente, o instituto da Medida Provisória, que só funciona bem no Parlamentarismo. Além de se ter convertido o texto original num verdadeiro “catálogo telefônico”, enorme e casuístico, que tem sido necessário emendar incontáveis vezes.
Temos mesmo é que nos equilibrar na “pinguela” do atual governo, chegar ao outro lado da torrente, e encarar as eleições de 2018. Com sorte, dependendo do resultado, poderemos partir para mudança mais profunda em nossas instituições políticas e administrativas.
Grande abraço.
Caro Ze Nivaldo, obrigado pela leitura.
Abraço.
Caro Clemente, sua argumentação e lúcida. E traz precedente histórico. Nesse sentido, penso que a alternativa constituinte depende da evolução dos fatos. E a construção da terceira vir com o governo eleito em 18.
Obrigado.