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Penso, logo duvido.

A “euforia dos corruptos” – Editorial

Editorial

Luiz Roberto Barroso – Ministro do STF.

Com esta frase, o ministro Luis Roberto Barroso do STF-Supremo Tribunal Federal sintetizou a movimentação de políticos, empresários e advogados de condenados pela Operação Lava Jato após a divulgação dos diálogos hackeados de conversas telefônicas do Ministro Sérgio Moro com o procurador. Embora ainda não se tenha certeza de quanto das conversas hackeadas foram manipuladas, não se pode minimizar as informações difundidas sobre uma eventual participação do juiz nas investigações da Lava Jato. Indiscutível, contudo, é o crime de hackeamento e divulgação de conversas telefônicas privadas, especialmente grave quando se trata de autoridades e membros do ministério público e do judiciário.

Como foi amplamente noticiado, hackers invadiram, não se sabe exatamente como, celulares de juízes, procuradores, jornalistas, gente do Executivo, e captaram mensagens trocadas entre eles sobre processos em curso no âmbito da Operação Lava Jato. E logo municiaram a mídia, com ênfase nas redes sociais, com as conversas gravadas, em clima de escândalo: o hoje ministro Sérgio Moro se teria comunicado, quando juiz, com o procurador chefe da Lava Jato, influenciando-o, de maneira ilegal, para melhor incriminar o ex-presidente Lula e os demais investigados e processados na Operação.

A “euforia dos corruptos” decorre da esperança de anulação de todas as condenações já consumadas, bem como dos processos em andamento, por ilicitudes na fase probatória. Uma perspectiva bem ao gosto dos numerosos políticos, de diversos partidos, já denunciados por ações criminosas, ou sob investigação. Além disso, pretendem desacreditar e acabar com a Operação que vem produzindo verdadeira renovação ética e política em nosso país.

A narrativa especiosa de “relações promíscuas” entre juízes e procuradores, proibidas pela Constituição e pela lei, vai-se desvanecendo aos poucos, pois a comunicação entre eles nunca foi proibida, e seria absurdo se o fosse. Judiciário e Ministério Público são dois poderes independentes, mas com objetivo comum: a realização da Justiça.

O MP, em sua missão de fiscal das leis (“custos legis”), e de representante do interesse público perante o Estado, aciona o Judiciário, a quem compete ministrar o “remedium juris”. O MP não pode ser equiparado a uma simples parte privada de uma lide judicial, para qual se voltam, principalmente, os dispositivos restritivos que balizam a ação dos magistrados. E esta lição acaba de ser dada por Modesto Carvalhosa, jurista de renome nacional, que goza do respeito de todos os brasileiros. Entretanto, como disse o ministro Luis Roberto Barroso, mesmo que as conversas hackeadas indiquem algum tipo de colaboração entre procurador e juiz, as denúncias e condenações não poderão ser reformuladas, até porque os fatos e atos criminosos estão amplamente comprovados, menos ainda no caso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, com condenação confirmada em instâncias colegiadas superiores.Não é certo que os peritos da Polícia Federal consigam chegar aos executantes e mandantes dessa verdadeira operação da sabotagem, cujo objetivo já se mostra claro: livrar da cadeia os condenados por corrupção e pôr fim à Operação Lava Jato. Mas tudo indica que ainda não será desta vez que o conseguirão.

4 Comments

  1. Estava aguardando ansiosa essa opinião da Revista, para discernir melhor sobre esse novos fatos.
    Tudo perturbador e lamentável!!!

  2. Gostei do Editorial, que a revista “Será?” tem que manter um padrão de serenidade. Mas eu fico mesmo do lado do Ministro da Justiça e ponto. Sérgio Moro não é meu ídolo, e fã entusiasta da Lava Jato nunca fui. Claro que tem méritos vários, inclusive a de ter recuperado para o Estado alguns bilhões de dólares. Mas – e me repito – teve exageros, inclusive midiáticos, o “lavajatismo” é efeito colateral que destroçou a discussão política relevante, e prender uma dúzia, até uma centena, de corruptos não acaba com a corrupção, para cuja existência há incentivos em leis ambíguas e no mau funcionamento da máquina estatal. Então estou totalmente à vontade ao tomar o partido de Moro na tempestade mais recente. Todo mundo está cansado de saber que no Brasil juiz conversa com todo mundo, advogados têm até prerrogativa de serem recebidos a qualquer hora. Então o que está ocorrendo é mais que tudo uma onda de hipocrisia. Da cooperação entre Moro, procuradores, delegados e agentes da Receita Federal, que resultou no sucesso da Lava Jato, disse Eliane Catanhede (Estadão 11/06/19): “Todo mundo sabia. Agora todo mundo finge que não e está chocado?”

  3. Traduzindo: tirem o sofá da sala.

  4. A operação Lava Jato sairá fortalecida, inclusive pela opinião pública, pela parcela da sociedade que clama por justiça e pretende ainda depositar esperança no país. Não se trata de ação maquiavélica. Nesse caso, a moralidade balizou os meios. Parabéns ao editorial.

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