Curto prazo é limite. Médio prazo é possibilidade. Esta é a grande chance que o planejamento dá ao país. Tempo para preparar o futuro. Chance que o governo precisa recuperar. Para errar menos. E calibrar melhor o futuro.
Ao lado do planejamento, o governo maneja a governabilidade. No caso do planejamento, o governo tem mais controle. No caso da governabilidade, o governo tem menos domínio. Porque na governabilidade o governo lida com variáveis externas: o mercado e a economia, as forças políticas no Congresso Nacional, os fatores ligados ao mundo global.
No planejamento está a governança. Que é diferente da governabilidade. Governança é o uso de ferramentas próprias do Poder Executivo. Para dar eficiência aos processos. E eficácia aos resultados. Governabilidade é cenário politicamente estável (ou não) decorrente da arte de governar.
Do ponto-de-vista da governabilidade, o Brasil teve três presidente que pactuaram legalmente com as forças políticas: Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Lula. E o país teve três presidentes que confrontaram a lei e não pactuaram com as forças políticas: Jânio Quadros, Fernando Collor e Jair Bolsonaro.
Este é um dos elementos da arte de governar: a capacidade de negociar e transigir. Ser capaz de reconhecer limites ao próprio poder. E compartilhar o exercício de decisões. O olhar sobre a gestão de Lula 3 permite observar que o governo tem uma vantagem e uma desvantagem.
A vantagem é a aptidão que demonstrou ao formar uma frente política. Por isso, ganhou a eleição. E frente que o ajuda a governar. E a obter ganhos de governabilidade. A desvantagem é a minoria de parlamentares na Câmara dos Deputados. Que dificulta a aprovação de projetos-de -lei e medidas provisórias. E impõe a necessidade de partilhar o poder. Para alcançar graus viáveis de governabilidade.
Uma das formas de acompanhar o desempenho do governo, na perspectiva da governabilidade, é formular um modelo. Com critérios que representem variáveis de três fatores: o econômico, o político e o social.
O fator econômico pode considerar três variáveis: o cumprimento da regra fiscal, por meio da execução orçamentária; o atingimento mensal das metas de inflação; e o percentual de crescimento trimestral do PIB.
O fator político pode considerar duas variáveis: o número de projetos-de-lei e de medidas provisórias aprovadas na Câmara dos Deputados. E o número de votos dados por parlamentares de Partidos do centrão na votação de cada proposição do governo.
Por sua vez, o fator social pode levar em conta três variáveis: número de pobres subtraídos semestralmente do nível de pobreza; percentual de redução semestral do grau de insegurança alimentar grave; e número de assentamentos rurais efetivados por semestre.
O modelo é um espelho. Que vai mostrando o rosto do governo. À medida que o tempo vai passando. Permitindo ajustes que beleza ou feiura vá exigindo.
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