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Penso, logo duvido.

Limites – Luiz Otavio Cavalcanti

Luiz Otavio Cavalcanti

Democracia é cálculo. Cálculo de dissenso. Funciona até certo limite. Além do qual os fios institucionais se rompem. E o país cai no abismo do autoritarismo.

O Brasil viveu dois episódios de rompimento desse cordão institucional. Com Getúlio Vargas, em 1937. E com João Goulart, em 1964. Em ambos os casos, a ruptura foi afiançada pelo poder de mediação militar.

No caso de Getúlio, o rompimento ocorreu a favor da presidência. O fiador foi o ministro da Guerra (à época), Gois Monteiro. O presidente mergulhou a nação numa ditadura.

Getúlio aproveitou o vento do nazifascismo que vinha da Europa. Convocou o jurista Francisco Campos. Pediu uma Constituição que lhe desse poderes extraordinários. Corria o ano de 1937. E o resultado foi a edição da Polaca.

O Getulismo vigorou até 1945. Quando os países aliados, que representavam a democracia, derrotaram Hitler. Então, os generais retiraram o apoio a Getúlio. E ele retornou para sua fazenda, em São Borja, no Rio Grande.

No caso de Jango, o rompimento ocorreu contra a presidência. Um governo errático e sem suporte parlamentar tornou Jango um presidente fragilizado. Problemas de insubordinação na área militar agravaram a situação. Os comandantes do Exército formalizaram o dissenso. E obtiveram a concordância do chefe do Estado Maior do Exército, general Humberto de Alencar Castelo Branco. Que terminou eleito o primeiro presidente do período militar de 1964.

Em 1945, o dissenso foi externo. Veio da Europa. Com a vitória das forças do general Eisenhower decretando o fim da II Guerra Mundial. Produzindo uma brisa democrática, a partir do modelo liberal de representação política. O ditador Getúlio Vargas perdeu seu posto.

Em 1964, o dissenso foi interno. O esquema militar, que dava suporte político a Jango, o retirou. O governo caiu. E o regime findou. Substituído pela força.

Por causa de fator interno ou de fator externo, o dissenso produziu a mudança de regime. Ultrapassando os limites da lei, da Constituição. E esgarçando os princípios democráticos da legalidade.

Tanto em 45 quanto em 64, o cálculo do dissenso foi mensurado pelos atores (autores) políticos. Eles testaram os limites de resistência da ação. E agiram com a régua que a si permitia decisão segura.

O processo político em 2020 reproduz um tipo de cálculo do dissenso ? Há, por parte de alguns atores atuais, tentativa de testar limites de resistência das instituições ?

Iniciativas características do presidente da República terminam por incentivar clima de desarmonia entre os Poderes. E estimular ambiente de instabilidade no meio social. Na prática, já ocorreram conflitos com o Legislativo, com a imprensa, com artistas e professores.

Em consequência de estilo muito próprio do presidente, cria-se uma via para ampliar o risco de elevar a temperatura política. E diminuir o grau de coesão social.

O regime político brasileiro está em teste. A democracia brasileira testa seus limites. As instituições políticas aferem seus níveis de resistência. O grau de dissenso do sistema político está sendo medido.

O destino do processo democrático, no país, está em jogo. Seu rumo vai depender da capacidade de resistir dos mecanismos institucionais. Frente ao dissenso compartilhado por autores responsáveis pela conciliação.

 

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