Morte
Em seu editorial do dia 13 deste agosto, “É hora de falar sobre a morte digna”, a “Folha de S.Paulo” tocou numa questão tão sensível quanto adiada pela sociedade brasileira: a da eutanásia e do suicídio assistido. O texto opina que há que se demarcar os limites entre o Estado e a autonomia individual “para garantir a vontade de pacientes que padecem”.
Coincidentemente ou não, os cinemas exibem “Uma bela vida”, de Costa Gravas (1933), que, no seu título original em francês, sem eufemismo, é simplesmente “O último suspiro” e trata dos chamados “Cuidados Paliativos”, uma das últimas áreas médicas a surgir e justamente aquela em que a medicina, por vezes, confronta-se com si própria. Dessa forma, a medicina parece responder à inquietação do eminente sociólogo Norberto Elias (1897–1990), cujo conhecido ensaio “A solidão dos moribundos” (de 1982) toma como base que “Um dos problemas mais gerais de nossa época é a nossa incapacidade de dar aos moribundos a ajuda e a afeição de que mais do que nunca precisam quando se despedem dos outros homens, exatamente porque a morte do outro é uma lembrança de nossa própria morte”.
A “Folha de S.Paulo” aponta que acabou de ser lançada “a primeira associação em defesa do direito à morte assistida do Brasil”, que, o sugestivo nome de Eu Decido (no Instagram, @eudecido_org), reúne pesquisadores, juristas, profissionais da saúde, artistas e comunicadores. Um dos idealizadores do grupo é o guitarrista Andreas Kisser, conhecido líder da banda Sepultura, que, há dois anos, perdeu a esposa para um câncer.
É com visível razão que o jornalão paulista nos recorda a laicidade (aliás, frequentemente violada) do Estado brasileiro. Por que, argumenta o editorial, muitos pacientes têm de continuar vivendo em circunstâncias duramente terminais, “se suas crenças ou visões de mundo não se contrapõem ao suicídio?”. Não custa enfatizar, em face das crenças religiosas, que a laicidade do nosso Estado Democrático de Direito, quer se goste dela ou não, é garantida pela Constituição Brasileira de 1988. Assim, “falar sobre uma morte digna” é propor, de certa forma, que se cumpra a laicidade estabelecida pela Carta Magna.
É claro, como realça o jornal, que na sociedade brasileira há resistências a serem vencidas “devido a convicções ideológicas e religiosas”. Todavia, o direito de ter liberdade para si mesmo (e o que há de mais íntimo e individual que a morte?) é extensivo a todos. Nesse sentido, como bem observou o filósofo britânico John Stuart Mill (1806–1873), em seu famoso ensaio “Sobre a Liberdade”, “[…] em seus assuntos pessoais a cada um cabe o livre exercício de sua espontaneidade individual”, desde que, como defendeu, não cause danos a terceiros. O pensador, pai do liberalismo moderno, também assinala muito a propósito: “A noção de que o dever de um homem é que o outro seja religioso foi a base de todas as perseguições religiosas perpetradas no mundo […]”.
No que toca à eutanásia, em nosso continente, a Colômbia, Cuba e o Equador já a adotaram, o que os faz estar na grata companhia de países como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Espanha e Nova Zelândia. Enquanto isso, o gigante latino-americano vem se apequenando não só, de certo modo, por não cumprir a própria Constituição como por não mitigar ou eliminar a crueldade com que a morte e certas doenças podem se apresentar. Vem a calhar o que nos informa o médico e jornalista americano Atul Gawande (1965), em seu livro “Mortais!”: “Hoje em dia, doenças catastróficas de ação rápida são a exceção. Para a maioria das pessoas, a morte só vem após uma longa batalha médica com uma enfermidade irrefreável”. Dessa forma, são ainda mais bem-vindos tanto os cuidados paliativos quanto, se individual e espontaneamente desejada, uma morte boa, tranquila e assistida.
De minha parte, antecipo: deixem-me morrer em paz; agradeço no epitáfio!
Paulo Gustavo toca num tema atual. Que deve ser enfrentado. Vamos viver mais, contudo é preciso viver bem. Viver de forma independente… Quando a vida se torna um fardo, para o indivíduo e para os seus próximos, advogado que se possa optar pelo seu fim.
Paulo Gustavo, só para expressar minha total concordância. Quero fazer um chamado “testamento vital” em que digo até onde os médicos podem chegar caso eu chegue a um estado em que não possa expressá-lo por mim mesmo. Lembro que minha mãe, com 90 anos, estava em estado de semi-coma e a médica queria entubá-la, Nós, os 5 filhos, conhecíamos bem as ideias da nossa mãe, e não permitimos que fizessem tamanha crueldade. Aplausos pela coragem de escrever sobre essa tema.