Os Intocáveis
No seriado de televisão dos anos 60, posteriormente transformado em filme em 1987, Os Intocáveisapresentava um grupo de agentes policiais incorruptíveis, comandado por um agente do Tesouro americano, o famoso Eliot Ness, que perseguia o crime organizado em Chicago.
No Brasil de hoje, o crime organizado foi objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que tinha como relator o senador Alessandro Vieira. Em seu trabalho, o senador realizou uma manobra — com evidente desvio de foco — para incluir na CPI do crime organizado o caso escabroso do Banco Master.
Embora questionável, a manobra de Vieira foi uma resposta à tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de impedir a criação de uma CPI exclusiva para avaliar os crimes cometidos pelo banco e por seu proprietário, Daniel Vorcaro. O fato é que parlamentares e juízes parecem temer qualquer investigação mais profunda sobre eventuais envolvimentos com o banqueiro — investigação que, de todo modo, já está sendo conduzida pela Polícia Federal.
Para enfrentar as organizações criminosas (tráfico de drogas e milícias), o relatório de Vieira sugere a criação do Ministério da Segurança Pública e medidas para ampliar o controle dos fluxos financeiros, propostas que já estão sendo incorporadas à PEC da Segurança Pública e à legislação sobre facções. A novidade do relatório é a proposta de uma nova intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Entretanto, o que provocou comoção na Praça dos Três Poderes, abrindo um conflito institucional, foi a recomendação de indiciamento de três ministros do STF — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — além do procurador-geral da República, por supostos envolvimentos no escândalo do Banco Master. O relatório do senador foi rejeitado pela Comissão, mas lançou ainda mais combustível nas relações já tensionadas entre os poderes da República.
Voltando ao seriado e ao filme: quem são os “intocáveis” no caso brasileiro? Os intocáveis seriam membros do STF — Supremo Tribunal Federal — que reagem com virulência e ameaças a críticas e a sugestões de investigação sobre evidentes equívocos e possíveis promiscuidades envolvendo alguns de seus integrantes.
O senador Vieira pode ter extrapolado, mas são de conhecimento público — em grande parte com base em investigações da Polícia Federal — as relações estranhas e não explicadas de ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Vorcaro, incluindo suspeitas de negócios e vantagens jurídicas e pecuniárias.
As declarações raivosas de alguns ministros diante do relatório, incluindo ameaças de retaliação ao senador, mostram, mais uma vez, que se sentem intocáveis.
O ministro Dias Toffoli, com sua imagem atingida por evidências de negociações com o Banco Master, insinuou que poderá promover a cassação eleitoral de Alessandro Vieira, aproveitando sua futura participação no colegiado do TSE ainda este ano. “Não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando as instituições, para obter voto e conspurcar o voto do eleitor”, afirmou Toffoli. De imediato, o ministro Gilmar Mendes encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação do relator da CPI por abuso de autoridade, tentando punir um senador pelo conteúdo do relatório.
Como de costume, ao serem criticados, alguns membros da alta Corte procuram se proteger sob o argumento de que é a instituição que está sendo atacada — como se as críticas a comportamentos questionáveis fossem, por si só, uma agressão à República.
É muita petulância.
Em última instância, quem de fato ataca e desmoraliza a instituição — e, assim, ameaça a própria democracia — são aqueles que, investidos na mais alta função judicial, comportam-se de maneira incompatível com a dignidade do cargo.
Que tal discutir esse assunto bebendo um bom Macallan?
A misteriosa “baronesa” ou quer embebedar ou quer matar de cirrose os editorialistas.
Parabéns pelo editorial!
No denominado Caso Master, já existem suspeitas robustas em relação a dois membros do STF.
Esse tribunal não mais terá credibilidade perante a cidadania, sem o devido indiciamento, investigação e – comprovada a prática de crime – punição exemplar dos culpados, sejam eles quem forem.
Que fraqueza institucional essa do Brasil, que tem uma Corte Suprema que faz por preservar a democracia e ao mesmo tempo tem decisões que atrapalham a democracia, inclusive a defesa dos “penduricalhos” e punições próprias altamente remuneradas que reforçam a desigualdade. Desigualdades extremas também são antidemocráticas, e o STF deixar-se desmoralizar não ajuda em nada a democracia.
Perfeito!
Ótima analogia!