Autobiografia de um fora-da-lei, 11: nosso fascismo eterno, tão familiar

Estado

A recorrência de uma ideia, mais por instinto do que por deriva genética.

Meus antigos súditos, aqueles da época imperial, meus caros concidadãos, já vivendo – teoricamente pelo menos – num regime republicano, se acostumaram a importar ideias de outros sistemas políticos e outras experiências exógenas de governo, tanto porque a reflexão própria sobre a governança, na época colonial e mesmo na fase independente, não eram, por assim dizer, espécies acostumadas ao rústico ambiente que era o nosso, inclusive porque tais ideais nunca conseguiram se manter dignamente por aqui. O chamado “patriarca da Independência”, que viveu longos anos entre acadêmicos europeus, enfrentou imensas dificuldades ao tentar criar um projeto de país perfeitamente alinhado com aqueles modelos que ele vira florescer no contexto do imaginário constitucional iluminista, ainda que não perfeitamente kantiano. Não deu muito certo, desde a partida.

O novo encarregado dos meus assuntos domésticos, tanto enquanto príncipe regente, quanto já imperador coroado, causou-lhe os maiores dissabores, ainda que atraído para uma das lojas maçônicas que trabalharam pela independência, ademais do bando de republicanos alucinados que alimentavam os ardores da plebe, exigindo todos os direitos imediatamente. Bonifácio teve de mandar aplicar-lhes alguns cacetes no momento certo, para evitar novos percalços na construção do meu legítimo Estado. Ainda assim, o fogoso imperador mandou fechar a Constituinte que eu esperava ver triunfante, ao estilo de um parlamentarismo quase inglês, e mandou-o para um exílio naquelas mesmas paragens onde ele já vira a guilhotina sedenta de sangue decepar alguns recalcitrantes mais afoitos. Anos depois, ele chamou-o de volta, para ser o preceptor daquele que seria o seu sucessor natural no Império do Brasil, um menino de cinco anos, que lhe pareceu muito tímido, ainda que prometedor.

A essa altura, a governança já tinha sido conquistada pelas oligarquias escravocratas, e o seu projeto de abolição imediata do tráfico e de fim a escravatura a médio prazo, enviado de Paris, não causou nenhum efeito nos negócios do primeiro reinado. As regências foram uma outra confusão dos diabos: rebeliões espoucaram em diversas partes, inclusive uma republicana que me causou muitos prejuízos lá pelos pagos do Sul. Depois a modorra se instalou no mais longo regime político com que já fui contemplado por estas terras, regido por uma constituição especialíssima, que dava ao segundo imperador o poder de decepar politicamente algumas cabeças, sempre quando julgasse necessário e adequado. Em todo caso, essa carta durou mais tempo do que as seis ou sete que se seguiram, em número menor, em compensação, do que as muitas moedas que a República inventou e se pôs a desfigurar.

A república que foi moldada começou americanizada, tanto que inventaram para mim o pomposo, mas enganoso, título de Estados Unidos do Brasil, estados que podiam ser tudo, menos unidos. Cada um tinha poderes quase soberanos, começando pela faculdade de contrair empréstimos no exterior, sem o meu antigo poder imperial de conceder aval, o que provocou inadimplência geral desses entes irresponsáveis logo nas primeiras décadas do novo regime (tristemente militarizado desde o início). Se atravessamos a Grande Guerra sem novos empréstimos do exterior, depois retomamos o vício infernal do bônus externos, que duraram até uma nova grande crise, desta vez provocada pelos tais americanos quase imperiais. Os milicos me pouparam de uma nova guerra civil, demitindo e mandando para o exterior um desses presidentes paulistas que pretendia manter a clique dos barões do café no poder.

Começou por aí um longo período ditatorial, o primeiro de um dos muitos regimes truculentos que passaram a tisnar a minha imagem e reputação nas décadas seguintes, durante o qual foram educados e treinados os mesmos militares que mais tarde se arrogariam o direito de não apenas a perpetrar mais um golpe, mas a ficar no comando do meu Estado por mais de vinte anos seguidos. Com uma peculiaridade, porém: as ideias de governança já não eram as mesmas, mas alimentadas por uma assemblagem de marxismo vulgar, de um corporativismo embrionário e de um futurismo doentio, de um tal de Marinetti, que, junto com a violência de Nietzsche, produziram a versão direitista do bolchevismo leninista: um sargentão socialista, decepcionado com a humilhação da Itália na Grande Guerra, criou os fasci di combattimenti, e com eles conseguiu convencer um rei idiota a lhe atribuir o cargo de primeiro-ministro, depois de uma marcha sobre Roma, em 1922, quando eu comemorava o meu centenário.

Um outro soi-disant filósofo, Giovanni Gentile, foi o principal elaborador da doutrina fascista. Um dos seus primeiros escritos nessa vertente foi o Manifesto dos Intelectuais Fascistas (1925), seguido, no mesmo ano, por O que é o fascismo, depois por algo mais elaborado: Origens e doutrina do fascismo (1929). As doutrinas políticas de corte fascista tiveram ampla repercussão no meu Brasil, em especial entre intelectuais, muitos dos quais se converteriam, mais tarde, em progressistas avançados ou até em fiéis adeptos do socialismo.

Mas, poucos sabem, por exemplo, que um dos principais tribunos democráticos da República de 1946, grande estadista da Política Externa Independente, San Tiago Dantas, foi fortemente atraído, na juventude, pela mensagem do fascismo mussoliniano e chegou mesmo a escrever, em 1930, um estatuto para um partido fascista do Brasil. Ainda no terceiro ano de Direito, Dantas redigiu, de seu próprio punho, o esboço da estrutura de um Partido Nacional Fascista, o mesmo nome do partido fundado na Itália por Mussolini. Em 1932, Giovanni Gentile assinou, com Mussolini, um verbete na Enciclopedia Italiana, “A Doutrina do Fascismo”, dividido em “Ideias Fundamentais”, por ele mesmo, e “Doutrina Política e Social”, por Mussolini.

O panfleto foi imediatamente traduzido e publicado no Brasil, com várias edições posteriores. Logo após, em outubro, Plínio Salgado e Miguel Reale redigiram um manifesto-programa, dando nascimento a um partido, a Ação Integralista Brasileira, cujo lema era “Deus, Pátria e Família”, por acaso o mesmo slogan que, em 1964, seria usado na “Marcha com Deus, pela Família e pela Propriedade” que antecedeu o golpe militar, e que, em nossos dias, seria utilizado centenas de vezes nos meios bolsonaristas, durante toda a presidência do capitão, e mais amplamente nas correntes que se abrigaram nesse fenômeno que se tornou um verdadeiro movimento a partir dessa conjuntura histórica de involução mental no meu Brasil.

Em 1933, Plínio Salgado publicou O que é o Integralismo, a base de sua filosofia política, num molde já especificamente fascista mussoliniano; adotou, logo após, as “camisas verdes” para os seus seguidores, militarizadas ao estilo dos fasci di combattimenti italianos. No ano seguinte passa a se considerar o Führer brasileiro, sem aderir, contudo, ao racismo e ao antissemitismo de outros integralistas brasileiros (como Gustavo Barroso), uma vez que tinha iniciado sua trajetória literária por um romance de fortes tinturas nacionalistas e indianistas. Era tido como o virtual vencedor das eleições de 1938, mas apoia, ao início, a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, em novembro de 1937, para se dissociar logo em seguida, já que esperava ser designado ministro da educação nacional, como tinha sido o caso de Giovanni Gentile com Mussolini.

Plínio Salgado tenta um golpe, fracassado, em maio de 1938, o que o leva a um exílio de sete anos em Portugal (onde se afeiçoa ao Estado Novo salazarista). O Partido de Representação Popular, que ele fundou em seu retorno ao Brasil, obteve certo apelo popular, sem, contudo, ser suficientemente forte para elegê-lo presidente em 1955, embora com muito apoio nos meios militares. Plínio Salgado aderiu em 1965 ao partido da ditadura militar, a Arena, mas encerrou a sua carreira em 1974. Independentemente dos caminhos erráticos do fascismo brasileiro, as sementes existentes nos anos 1930 deixaram fortes raízes que continuaram a moldar a ideologia de muitos militares e civis nas décadas seguintes, cujos frutos amadureceram em nosso século. O fascismo eterno continua presente entre nós.

Se o itinerário político deste meu país foi uma contínua sucessão de oligarquias conservadoras ao longo da história – primeiro os senhores de escravos, depois os barões do café, seguidos pelos industriais e banqueiros –, neste primeiro quarto do século XXI tivemos, finalmente, um partido saído das chamadas classes populares conquistando o poder político e imprimindo sua própria marca na proposição e execução de políticas, que inverteram, muito modestamente, o curso político da governança. Grosso modo, assistimos no Brasil a uma polarização sui generis que corresponde, aparentemente, à luta entre esquerda e direita pelo domínio do Estado, situação bem conhecida nas democracias ocidentais que, desde a segunda metade do século passado, oscilam entre partidos socialdemocratas e partidos conservadores.

A esquerda conquista o poder com promessas otimistas de distribuição social da renda e de valorização da classe trabalhadora, mas pode incorrer num excesso de gastança estatal, que produz inflação e possível crise no balanço de pagamentos. A direita conservadora retorna ao poder com o intuito de promover um ajuste fiscal e um novo equilíbrio nas contas públicas, o que passa a ser atacado pelos socialdemocratas como sendo um excesso de austeridade. Tem sido assim nos dois lados do Atlântico Norte no último meio século. O meu Brasil chegou tarde nesse tipo de jogo, mas é possível que a oposição entre esquerda e direita, temporariamente representadas pelos lulopetistas e pelos bolsonaristas, tenha esgotado suas possibilidades de seduzir a maioria da população, tendo em vista suas taxas de rejeição.

Mas, o fato é que o meu país não mais possui partidos políticos de verdade, apenas aglomerações predatórias integradas por castas (e dinastias) de políticos profissionais, dirigidos por caciques sôfregos por recursos do Estado, que administram os dois fundos ilegítimos – o Partidário e o Eleitoral – e que passaram a perpetrar o exercício do estupro orçamentário pela via das emendas compulsórias, a via mais fácil para a disseminação da corrupção; esta decuplicou em poucos anos, horizontal e verticalmente, representando várias vezes os investimentos em ciência e tecnologia. O fato é que deputados e senadores se tornaram “vereadores federais”, capturando recursos para suas bases, o que praticamente destruiu qualquer sentido de grandes investimentos estratégicos.

Gilberto Amado dizia, na República Velha, que “as eleições eram falsas, mas a representação era verdadeira”. Nos dias que correm as eleições são verdadeiras, pela fiabilidade do maquinário eletrônico, mas a representação pode não mais ser verdadeira, contemplando-se o plantel de velhos e de novos eleitos que vão determinar o que será a política e a governança no Brasil nos próximos quatro anos, e talvez um pouco mais. Confesso sentir calafrios ao constatar a desesperança ascender por entre o meu povo…

Brasília, 5474: 28 de setembro de 2026, 4 p.