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Penso, logo duvido.

Drogas lícitas e ilícitas – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

Alcoolismo.

Vamos imaginar que um deputado da bancada evang?lica submetesse ao Congresso Nacional um projeto de lei de criminaliza??o do consumo de ?lcool no Brasil. Absurdo? N?o, para isso teria justificativas relevantes: (1) o consumo de ?lcool faz mal ? sa?de do usu?rio, gerando tamb?m um custo social; (2) o estado de embriaguez provocado pelo consumo, inibindo o estado de vigil?ncia e a percep??o de risco, pode provocar graves problemas sociais, agressividade, viol?ncia, morte e assassinato. Tanto que, em estudo do cientista brit?nico David Nutt, comparando com outras drogas (incluindo drogas pesadas como cocaina e heroina), o ?lcool assume a primeira posi??o em danos causados, tanto para o usu?rio quanto para a sociedade (publicado em 2007 no jornal cient?fico The Lancet).

Digamos que, pelo projeto, qualquer cidad?o que carregue ou tenha em casa mais de uma garrafa de u?sque ou de cacha?a, ou algum estoque semelhante de vinho (para ficar nas bebidas quentes) pode ser preso por consumo ou mesmo pela comercializa??o ilegal. Quais seriam as consequ?ncias desta legisla??o restrita? De imediato, a ilegalidade do consumo daria origem a um pujante mercado negro, com a produ??o e a oferta ilegal das bebidas, o que, seguramente, seria acompanhado do crescimento do crime organizado, faturando alto e aumentando o seu ex?rcito de criminosos bem armados. As f?bricas de bebidas e as distribuidoras fechariam as portas, jogando milh?es de trabalhadores no desemprego, grande parte dos quais seria empurrada para as atividades ilegais. Por outro lado, o Estado brasileiro, perderia bilh?es de reais em arrecada??o de impostos incidentes nestas mercadorias e no pessoal ocupado, incluindo contribui??o previdenci?ria. Com bem menos dinheiro, os governos ainda teriam que ampliar o sistema de repress?o, multiplicando os pres?dios e aumentando a for?a militar e a viol?ncia na guerra contra o crime organizado. Equa??o explosiva num Estado j? quase falido.

Os defensores do projeto poderiam argumentar que o mercado negro levaria a um aumento do pre?o final das bebidas, o que tenderia a moderar o seu consumo (e, portanto, as suas consequ?ncias negativas), potencializando o medo do uso de um produto proibido por lei. Ser?? Tudo indica que a demanda de bebidas alco?licas ? quase inel?stica; de modo que um aumento de pre?os pode levar apenas ? substitui??o nos tipos de bebidas. Al?m disso, nada indica que a ilegalidade provoque uma eleva??o do pre?o final destas bebidas por conta dos custos de transa??o do mercado negro, porque os pre?os atuais j? s?o muito altos, devido ? elevada incid?ncia dos impostos. Sendo ilegais a produ??o e a comercializa??o, desaparece o ato tribut?rio, diminuindo o peso dos impostos no pre?o final do produto. O resultado seria, portanto, uma bilion?ria transfer?ncia de receita do Estado para o crime organizado, ampliando significativamente a desvantagem daquele no seu combate a este. A experi?ncia desastrosa da Lei Seca, que vigorou por 13 anos nos Estados Unidos (de 1920 a 1033), confirma esta an?lise: n?o reduziu o consumo de ?lcool e, ao mesmo tempo, aumentou a criminalidade, corrompeu as institui??es e promoveu o fortalecimento da m?fia no pa?s, tudo acompanhado da queda de receita p?blica e da eleva??o dos gastos no combate ao crime.

Vale considerar ainda que o mercado negro de bebidas alco?licas, por ser ilegal, estaria livre de qualquer fiscaliza??o e controle de qualidade por parte da ANVISA ou outro ?rg?o p?blico, expondo o consumidor a produtos de alta toxidade, com consequ?ncias graves para a sua sa?de. Tudo indica, portanto, que a criminaliza??o das bebidas alco?licas seria um desastre geral para o consumidor e para a sociedade, sem desconhecer, contudo, os efeitos e os riscos inerentes ao consumo de ?lcool. Em vez de simplesmente proibir, o Estado pode promover campanhas de educa??o e informa??o para modera??o do consumo e, principalmente, punir severamente as atividades p?blicas praticadas sob o efeito do ?lcool (como j? ocorre na dire??o de ve?culos), e as eventuais consequ?ncias sociais negativas da embriagu?s. Em vez de criminalizar o uso, castigar o crime que possa decorrer do excesso e do mau uso das bebidas alco?licas.

A an?lise pode parecer desnecess?ria (o leitor perdeu seu tempo?) na medida em que parte de uma hip?tese muito pouco prov?vel, a aprova??o de uma lei que criminaliza a produ??o e o consumo de bebidas alco?licas. Mas ela levanta uma pergunta extremamente inc?moda: at? que ponto a reflex?o em torno do ?lcool contribuiria para uma compreens?o aprofundada da dram?tica realidade que vive o Brasil por conta da criminaliza??o das drogas il?citas?

 

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5 Comments

  1. De fato, Sérgio Buarque, seu artigo dá o que pensar. Eu estou entre os que acham que mesmo o consumo de maconha, dita droga leve, não é inofensivo, tanto como no caso do álcool há evidência suficiente de que faz mal e em alguns casos é até perigoso. Mas olha a coincidência! Veja o que disse o ex-ministro do STF Carlos Ayres de Britto, um homem muito respeitado, em entrevista publicada hoje, 21 de janeiro, na Folha de S.Paulo. Ele foi entrevistado sobre a crise prisional, mas lá pelo fim da entrevista foi perguntado sobre o tema que você levantou:
    “O sr. defende a descriminalização das drogas contra a superlotação em prisões?
    Há certos temas que têm um encontro marcado com a sociedade e esse é um deles. É preciso se abrir para esse entendimento de que como está não pode ficar. E que não é por criminalização, por punitivismo e por exacerbação de pena que se resolve o problema. Uma parcela que parece não desprezível gosta da fruta. Como fazer? Impedir, inibir e criminalizar? Ou dizer: vai ter acesso à fruta, agora, sob intensa contrapropaganda oficial quanto aos malefícios que esse vício causa.
    Como o Estado tem agido com o cigarro e a bebida? Com intensa contrapropaganda e taxação alta. Isso podia ser estendido às drogas, mas em escala gradativa, talvez iniciando pelas drogas mais leves.“

  2. Brilhante, didática e atualíssima a argumentação. Gostaria que o autor retomasse o tema de forma mais diretao para as vantagens da legalização das drogas, sobre os aspectoctos econômicos sociais que a mudança de politica dessa natureza pode desencadear

  3. Excelente abordagem, Sérgio.

  4. Abordagem instigante e didática, Sérgio, além de primorosamente escrita. De fato, como deu a entender o leitor Botler, seria interessante que você mais cedo ou mais tarde detalhasse o cenário estritamente dentro do âmbito das drogas.

    Isso porque o exercício da escrita talvez o levasse a algum impasse de conclusão, próprio das questões que só estão repertoriadas por analogia. Portanto, a vida prática de um cenário aplicada às drogas ilícitas talvez nos leve a pequenas, porém críticas,variações sobre o tema.

  5. Perfeito! Não é que consome, mas quem proíbe, que propicia o tráfico, e com isso, financia o crime organizado…

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