Crise Ambiental e Democracia – Elimar Nascimento

 

Elimar Pinheiro do Nascimento >

Introdução

Este ensaio tem como foco a identificação de ameaças à sobrevivência da democracia, em meio a um ambiente de crescentes incertezas provindas de uma crise ecológica sem igual na sociedade humana. Ele tenta identificar os vínculos entre a trajetória provável da crise ambiental e a reprodução da democracia. Supõe, o ensaio, que o desenrolar desta crise ambiental, mas não só, cria uma ameaça real e crescente à reprodução e ampliação do regime democrático no mundo.

Para chegar ao foco do ensaio descrevo antes, e de forma suscinta, a crise ambiental. Na realidade, desenho mais as suas percepções, do que os processos empíricos propriamente ditos. Em seguida, relato em que consiste o novo campo social que está se criando, resultado dos debates em torno do significado e dos desdobramentos da crise ambiental. A noção de campo é aqui usada no sentido criado por Bourdieu. Trata-se do campo interdisciplinar e polissêmico da sustentabilidade. Na terceira parte, adentro o tema central. Para os leitores mais informados sugere-se pular os dois primeiros itens, e ir direto ao que interessa.

 

I. Limites do crescimento e crise ambiental ou ecológica

Há, hoje, uma vasta, e não muito nova, literatura que defende a ideia de que a Humanidade está envolta em uma crise ambiental sem precedentes. Os prenúncios desta percepção encontram-se nos inícios da segunda metade do século XX com os trabalhos da bióloga e escritora Raquel Carson, entre os quais destaca-se Silent Sprint (1962). Dez anos depois foi a vez do também famoso The Limits to Growth, encomendado pelo Clube de Roma e coordenado por Donella H. Meadows, cientista e também escritora norte americana. Com seu marido Dennis Meadows e o norueguês Jorgen Randers publicaram, posteriormente, um balanço da situação do mundo em 1992 (Beyond the limits) e outro em 2002 (Limits to Growth: 30 – years update), este, publicado no Brasil em 2007 pela Qualitymark. Ao contrário do que muitos pensam The Limits to Growth não propõe o decrescimento ou parar o crescimento econômico a qualquer custo. Seu objetivo foi o de desenhar cenários (12 no total) resultantes do uso dos recursos naturais e fontes de energia, em meio ao crescimento demográfico e do capital físico, examinando quais as suas prováveis consequências. No pior destes cenários, apenas a partir de 2030 o mundo iniciaria uma trajetória de risco de colapso, uma inflexão ambiental. Período, portanto, de quase 60 anos, tempo suficiente, segundo os autores, para se tomar as devidas medidas de contenção do uso de recursos naturais e fontes de energia finitas, mudando o padrão de produção e consumo. O texto original erguia o conceito de “retrições ecológicas globais”, que pareceram na época como absurdas, mas, ao longo do tempo, foram sendo gradativamente aceitas. Hoje, ninguém mais se espanta e poucos contestam esta noção, embora ainda persista uma grande discordância ou desconfiança sobre os possíveis impactos do uso desmesurado dos recursos naturais.

Muitos trabalhos foram publicados entre as décadas de 1970 e 1990. Poderia citar, entre outros, o artigo seminal de Arne Naess, o pai da ecologia profunda, The shallow and deep, Long-range ecological Movement, em 1973. Nos anos 1990 Mathis Wackernagel e colaboradorees mediram a pegada ecológica do mundo e chegaram a conclusão que naquela época a humanidade já havia ultrapassado em 20% a capacidade de suporte do planeta. Para os autores de Limites do Crescimento o desafio no início desse século passou a ser a construção da sustentabilidade e, para isso, “a humanidade precisa aumentar o consumo nos países pobres e, ao mesmo tempo, reduzir a pegada ecológica total”.

Outros dois trabalhos ganharam relevância. Um por seu aporte teórico (The Entropy Law and the Economic Process. Havard ed, 1971, recentemente publicado no Brasil pela editora senac SP) e, outro, por seu impacto mediático (Our commom future. ONU, 1987). O primeiro, da autoria do romeno-americano Nicholas Georgescu-Roegen, matemático, estatístico e economista, permitiu o desenvolvimento do que hoje se conhece como Economia Ecológica, cujos adeptos se distribuem por todo o mundo, entre eles Herman Daly (EUA), Martinez Alier (Espanha), e no Brasil, Peter May, José Eli da Veiga, Maurício Amazonas e Clovis Cavalcanti, o atual presidente de honra da Associação dos Economistas Ecológicos.

A tese central de Georgescu-Roegen é de que na produção econômica (que se deveria chamar transformação), mesmo se alcançado o limite termodinâmico da eficiência, ela fica dependente do provedor de recursos naturais (capital natural). Ora, tanto a eficiência termodinâmica quanto os recursos naturais têm seus limites. Esquecer a finitude dos recursos materiais é imaginar que possamos passar sem eles.

O segundo texto, resultado de uma comissão da ONU dirigida pela ex-primeira ministra norueguesa Harlen Gro Brundtland, consagrou a ideia do desenvolvimento sustentável como aquele que “assegura a satisfação das necessidades da humanidade hoje e no futuro“. A expressão venceu a de ecodesenvolvimento, defendida por Ignacy Sachs, e tornou-se moeda corrente em toda mídia, nos meios políticos e empresariais. Todos, e todas, de um dia para o outro, tornaram-se adeptos da sustentabilidade.

A ideia dos limites do crescimento, e a necessidade de se redirecionar, transformar ou abandonar o modelo de desenvolvimento vigente, foi acrescida da ideia de uma crise ambiental, objeto de uma imensa literatura produzida por Universidades, Institutos de Pesquisa e ONGs no mundo inteiro, cujo repertório de indícios não para de crescer: aquecimento global, redução das geleiras nos polos, elevação do nível do mar, dessertificação, escassez de recursos hídricos, poluição urbana, ciclo de nitrogênio, extinção da biodiversidade, erosão, esgotamento do solo e o aumento de eventos clmáticos críticos (tempestades, furacões, seca), migrações ecológicas e conflitos socioambientais.

 

II. O campo da sustentabilidade

Com essa montanha de trabalhos científicos, seguida de pronunciamentos políticos, reuniões multilaterais, congressos e simpósios, além de manifestações de rua, criou-se, ao longo dos últimos 50 anos, um novo campo, no sentido utilizado por Bourdieu: ”O campo é uma rede de relações (de dominação ou de subordinação, de complementariedade ou de antagonismo etc) entre posições” ocupadas (e tecidas) por atores que o habitam. Cada campo, como um espaço social definido e diferenciado, é possuidor de uma lógica própria e distinta de outros, que lhe atribuem uma sigularidade.

Em outro artigo publicado no livro que Lená e eu organizamos (Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade, Garamond, 2012) denominei esse novo campo de sustentabilidade. Essa hipótese, pois disso é que se trata, está respaldada no fato de que o campo da sustentabilidade, apesar de sua imensa polifonia, tem regras próprias de ingresso, regularidades próprias do jogo, agentes identificáveis, capitais específicos e formas de desempenho e reconhecimento que lhe são exclusivas. Ele tem, entre outras,  duas regras fundamentais: uma, de ingresso e outra, de uso da palavra (e direito de escuta).

A regra de ouro de ingresso no campo da sustentabilidade é a crença de que existe uma ameaça. Ou seja, o ator que não crê que paira sobre nós, em decorrência da crise ambiental, uma ameaça, não pertence ao campo. E, esta, tem sido definida pela literatura corrente em quatro tipos.

A primeira maneira de definir a ameaça é de que o nosso planeta pode ser destruído como resultado da ação antropocêntrica. Esta ameaça é algo muito pouco provável, e, felizmente com poucos adeptos, parece espelhar mais a nossa arrogância do que nossos conhecimentos a respeito do funcionamento da terra. O único caso em que isso poderia ocorrer talvez fosse aquele em que explodíssemos todas as bombas atômicas ao mesmo tempo, e suas explosões fossem capazes de deslocar o nosso planeta de sua órbita, levando-o a uma possível fragmentação. Mas a crise ambiental ou ecológica não se refere a esta hipótese.

A segunda maneira de conceber a ameaça que pairaria sobre nossas cabeças é a de que a vida no planeta seria extinta. Aparentemente, uma crença pouco consistente, ou provável. Nosso planeta já conheceu um período de grande extinção das espécies, em era glacial datada de alguns milhões de anos, da qual restaram apenas 5% das espécies então exitentes, que depois se recuperaram com a abundância que conhecemos na Amazônia e outras florestas. Um processo de aquecimento previsto entre 2 a 5 graus não teria condições de extinguir muitas das espécies existentes. Só para lembrar, algumas bactéricas vivem a temperaturas em torno de 70 graus, aparentemente, lépidas e fagueiras.

A terceira ameaça, constante da literatura, seria a da extinção do gênero humano. Seria a segunda forma que os homens teriam produzido de se autodestruir, a primeira tendo sido a criação da bomba atômica em meados do século passado. Aqui já adentramos o terreno da probabilidade e deixamos o da possibilidade ou falso temor. Neste caso seria necessário um processo muito radical e elevado de aquecimento, pois deve-se imaginar que as zonas polares que possuem temperaturas muito inferiores as da zona equatorial, teriam temperaturas condizentes com a sobrevivência de pelo menos parte importante de nossa espécie. Quando tomamos conhecimento do se que passou no paralelo 17 no Vietnam, em que os vietnamitas criaram verdadeira cidade no subsolo, onde viviam ao abrigo das bombas americanas, não é difícil imaginar que os homens se adaptariam a estas novas condições climáticas. Claro que em meio a conflitos agudos, afinal, não haveria espaço confortável para todos.

A quarta e última ameaça, normalmente constante da literatura, é a mais provável: piora considerável de nossas condições de vida, com perdas econômicas, mas sobretudo humanas, significativas. Assistiríamos, nesse cenário, a um forte processo de migração ecológica, elevação dos preços e redução da oferta de alimentos, com aumento de conflitos e disputa acirrada pelo acesso a recursos naturais, agora mais escassos. Sobretudo se consideramos que isso se dará quando a humanidade estiver chegando a 9 bilhões, dentro de 20 anos, durante os quais cerca de 120 a 150 milhões de pessoa, anualmente, estarão acessando ao mercado consumidor, ou seja, transformando-se em nova classe média, particularmente na Ásia.

Em face dessas ameaças os participantes do campo da sustentabilidade – indíviduos, grupos, partidos, associações, ONGs, governos e empresas, entre outros –  têm se agrupado em torno de três soluções. Embora elas não sejam essenciais para a compreensão do objeto que aqui desenvolvo – a relação entre a crise ambiental e a democracia – desenham o seu contexto, facilitando sua compreensão.

A primeira resposta agrupa-se em torno da corrente que defende a solução tecnológica. Nessa concepção, a crise ambiental se faz em torno de recursos naturais definidos e substituíveis ou tecnicamente superáveis pela disputa de mercado, em que a escassez de um produto ganhará novos preços e, consequentemente, substitutivos. Assim, a escassez de recursos hídricos potáveis (água doce) será gradativamente solucionada pela conversão, economicamente viável e disseminável, de água salgada em doce. A finitude dos combustíveis fósseis será vencida pela disseminação da energia nuclear, solar, eólica, hidrogênio ou outras. O caminho, portanto, é o investimento tecnológico na solução dos problemas que irão surgindo em nossa trajetória (produtos ou processos). O prêmio Nobel de economia, Robert Solow, é o grande representante desta corrente.

A segunda vertente de pensamento que propõe soluções à crise ambiental, encontra-se na vertente institucional e dominante do desenvolvimento sustentável, presente nos governos e organismos multilaterais e objeto de inúmeras reuniões, protocolos, resoluções e acordos, defendida pela ONU, governos e empresas, mas também inúmeras ONGs. Julga, no essencial, que o estabelecimento gradativo de uma governança ambiental, com medidas aplicáveis a todos os países, nos conduzirá a adoção de medidas globais suficientes para deter o processo de deterioração ambiental, incluindo o acúmulo de gases de efeito estufa motivadores do aquecimento global. De fato, apesar das críticas constantes, muitas medidas foram adotadas e modificações introduzidas nas políticas públicas e nos processos produtivos. Hoje, a matriz energética mundial modifica-se (crescimento das fontes limpas), vários produtos demandam menos recursos naturais em seu  processo produtivo (desmaterialização), mas a produção de gases de efeito estufa aumenta, o uso de recursos naturais também (efeito rebote), assim como a degradação do solo e a redução da biodiversidade. O planeta torna-se, a cada dia, mais perigoso e mais pobre.

A terceira corrente propositva reúne-se em torno do movimento do decrescimento que nasce da economia ecológica e de outras fontes. Juntamente com Gisella Colares examinamos as fontes intelectuais deste movimento (Décroissance: qual a consistência?), entre outros, Ivan Ilitch, François Partant, Jacques Ellul, André Gorz e, mais recentemente, Alain Cailé. Por sua vez, Alan Boccato-Franco descreveu como ela se manifesta e ganha corpo no Brasil (O decrescimento no Brasil). Em resumo, esta vertente prega a redução de consumo entre os ricos, não importa onde estejam, por meio de ação de mudança sociocultural expressa nos Rs: redefinir, reciclar, reutilizar, realocar….. preconizados por Serge Latouche. Ao mesmo tempo em que se eleva o consumo dos mais pobres ao nível da dignidade humana.

Evidentemente que o campo de respostas é muito mais amplo, e o que apresento acima é uma imensa simplificação, que dá apenas uma pálida ideia de macrorespostas às ameaças. Não cito vários outras, como a vertente do ecosocialismo de Michael Lowy, por exemplo. Em cada uma delas, por sua vez, há inúmeras proposições distintas, inclusive contraditórias. De certa forma, elas privilegiam esferas distintas da sociedade como locus da mudança, embora a esfera econômica seja transversal a todas elas. Assim, a primeira vertente enfatiza a dimensão tecnológica, a segunda vertente a dimensão governamental e a última, a esfera sociocultural.

 

III. Ameaças à democracia

O objeto desse ensaio não é tanto essas respostas, suas coerências e pertinências, embora seja tema muito intrigante, mas antes o de acrescer às quatro ameaças anteriormente citadas mais uma, que, de certa forma, tenderia a impactar também as respostas, porque enfatiza uma dimensão essencial do humano, e parcialmente por elas negligenciadas, a política. Em que consiste esta quinta ameaça? Em resumo: no risco de que a crise ambiental, caso venha de fato a se agravar, relegue às calendas gregas uma das maiores aquisições da sociedade moderna, a democracia. A suposição desta ameaça é de que a solução da crise ambiental, as medidas que ela exige para fazer face aos desgastes são relativamente incompatíveis com a temporalidade e os processos de decisão que marcam os regimes democráticos, com eleições e alternâncias políticas, prisioneira do quadro nacional. Esta incompatiibilidade tenderia a agravar processos que atualmente já corroem e ameaçam a reprodução democrática. E de forma paradoxal, pois em nenhum momento da história moderna os países e os povos aderiram tanto e tão amplamente à democracia.

A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20. Trata-se do que Luciano Oliveira nos lembra: um regime que se nutre da incompletude de nossa experiência de humanos, não para resolver os conflitos por definitivo, mas para nos permitir sua gestão, como algo intrínseco à sociedade humana (Claude Lefort e a democracia: uma visão contra o senso comum, Será?, 2013).

A democracia transformou-se, juntamente com a economia capitalista, no projeto europeu da modernidade, que se disseminou no mundo de maneira desigual. O capitalismo (economia de mercado) vingou um pouco em toda parte, a democracia encontrou mais resistências. A novidade é que essas resistências parecem crescer hoje em dia, apesar da esperança que a Primavera Árabe suscitou na opinião pública ocidental recentemente.

A grande pergunta, em face de um possível agravamento da crise ambiental é: a democracia sobreviverá? Os cinco principais argumentos que fundamentam a pergunta e alimentam a desconfiança quanto a uma resposta positiva e inequívoca estão relacionados nos parágrafos seguintes. Não são os únicos, e apenas o último diz respeito a crise ambiental. Todos têm relevância, mas ganham maior dimensão e periculosidade real em um quadro de crise ecológica.

O primeiro é que a capacidade de representação e funcionalidade do espaço político democrático parece declinar em várias partes do mundo, particularmente em países desenvolvidos. As suas instituições e atores, como os partidos políticos e os governos, não são, aparentemente, capazes de responder às demandas de seus povos. Aos poucos, as pessoas se afastam da política, não se reconhecem nos políticos e abominam os governantes. A apatia política se alastra na Europa e nas Américas, e se alterna com manifestações de protesto e de repúdio às autoridades constituídas, como as manifestações dos “indignados” na Espanha, Portugal e França. As vêzes a recusa à política se manifesta em votos de protesto como recentemente na Itália. No Brasil, por ocasião das eleições de outubro de 2010, metade da população declarou que vota apenas porque o voto é obrigatório.

O segundo argumento é mais estrutural do que conjuntural e diz respeito a outra parte do mundo. Diversos povos e culturas do Sul têm enormes dificuldades de se reger sob o regime democrático ocidental. O mundo islâmico parece-lhe impenetrável. Com algumas exceções, como a Índia, a Coreia do Sul e o Japão, a democracia é uma estranha na Ásia, e igualmente na África, e mesmo em partes da América Latina, onde ela morre e renasce constantemente. Por isso, paradoxalmente tem dificuldades, também, de se consolidar no continente americano. A resistência advém, em geral, de traços culturais de povos nativos que compreendem os processos decisórios, de representação e participação, de maneira distinta. Para alguns autores, como Daron Acemoglu e james Robinson  (Por que as nações fracassam) as razões são mais de ordem institucional que cultural, pois estes países são dotados de instituições exclusivas e não inclusivas, instituições autoritárias e excludentes, pouco afeitas ao pluralismo.

Em terceiro lugar, há um claro deslocamento, nos países sob regime democrático, do processo decisório do espaço público para o espaço privado. Cada vez mais as verdadeiras decisões residem nas direções das empresas multinacionais que controlam governos, organismos multilaterais e a mídia. As ações no espaço público da política tornam-se cada vez mais ritualísticas, despidas de sentido e eficácia. Ladislau Dowbor (A rede do corporativo mundial, 2010) recentemente disseminou estudo realizado pelo Federal Swiss Technology Institute (ETH) de Zurich, no qual consta o primeiro mapa da rede global de controle das corporações (The network of global corporate control). 737 grupos controlam 80% do universo das grandes corporações transnacionais. Um núcleo duro de 147 corporações controla 40%, e quase todas as corporações financeiras. No Brasil desenvolve-se estudo similar: http://proprietariosdobrasil.org.br. O argumento não é novo, e está presente desde a época das discussões sobre a troca desigual, a constituição das empresas multinacionais, a teoria de dependência nos anos 1960/1970, mas ganhou agravantes com o processo de globalização que tem inícios nos anos 1980. O novo, porém, são os detalhes e a precisão das informações. Friedman (O mundo é plano)  chega a sugerir que a disputa entre países capitalistas e socialistas teria sido substituída, após a queda do muro de Berlim, pela disputa entre os países inseridos na globalização e os excluídos (ou auto excluídos). A inserção global funcionaria como obstáculo aos países entrarem em guerra por disputa de mercados, como nos tempos pretéritos, enquanto a não inserção alimentaria o terrorismo internacional e novas tensões, como as que se desenham vez ou outra em torno da Coreia do Norte e do Irã.

O quarto argumento é ainda mais delicado, e despido de maior coesão ou aceitação entre os cientistas sociais. O espaço da política deixa gradativamente de ser o espaço originário das mudanças sociais. Todo o século 20 foi regido pelas mudanças provocadas pelo (e no) espaço da política, opondo-se ou afirmando a democracia, desde a revolução russa, passando pelo nazismo e a vitória dos aliados em 1945, até as independências africanas nos anos 1960. Esse período encerra-se em 1989 com a queda do muro de Berlim, último acontecimento político de monta do século 20. Desde então, é o espaço das inovações tecnológicas a origem das mudanças sociais — ele cria uma nova noção de tempo e espaço, introduz novos valores e desfaz antigos. Nosso cotidiano tem sido constantemente modificado há mais de 25 anos por invenções e novos dispositivos disseminados no mundo, e em múltiplos aspectos e ferramentas como o computador, os telefones celulares, a internet, a nanotecnologia, a biotecnologia etc. É verdade que algumas mudanças passam pelo espaço da política, mas cada vez menos. Ou, as mudanças aí suscitadas são cada vez menos relevantes. No máximo poderemos considerar que as mudanças no espaço da política são cada vez mais condicionadas às mudanças que ocorrem no mundo tecnológico.

Finalmente, a crise ambiental suscita dúvidas sobre a capacidade de os regimes democráticos implantarem políticas consistentes para enfrentar os riscos das mudanças climáticas. Opinião de um número crescente de intelectuais, entre os quais Hans Jonas e David Shearman. De fato, o enfrentamento da crise ambiental supõe medidas que parecem não se coadunarem com um regime político prisioneiro do quadro nacional, com governos que têm temporalidade curta (quatro a seis anos) e submetidos a uma lógica de reprodução que compreende a resposta a demandas imediatas (geração de emprego, por exemplo) ou opostas ao enfrentamento da crise ecológica (crescimento do consumo ostentatório ou falsamente necessários). A razão central parece residir no antagonismo entre a temporalidade da dinâmica política e do enfrentamente da crise ambiental. Uma funciona com um parâmetro de meses e a outra de décadas. Uma asseguraria a liberdade e a outra a sobrevivência. O problema é que na escolha entre as duas opções parece não existir dúvidas quando, tornando-se excludentes, os homens tiverem que optar. Algúem duvida que a sobrevivência será a escolhida? Aliás, não se trata, rigorosamente, de uma escolha, pois a liberdade sem a vida não existe.

 

A título de conclusão

Os processos sinalizados como ameaças à democracia são na realidade obstáculos, cuja superação tenderá a fortalecer a adesão aos princípios da democracia. Mas a crise ambiental parece se revestir de uma outra natureza: espécie de beco sem saída. Como a esfinge, ela declara: decifra-me ou devoro-te.

A pergunta que não quer calar é se esses processos, que ocorrem desigualmente nos diversos países, se articularão com força suficiente para extinguir a democracia no caso do agravemento da crise ambiental. De fato, essas são ameaças reais ao processo de reprodução democrática, ou simples obstáculos em seu percalço, como outros já se ergueram e foram superados? E o que poderá vir em seu lugar, caso a democracia pereça?