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Penso, logo duvido.

Primeiras impressões de um discurso de alto risco – Helga Hoffmann

Helga Hoffmann

Bolsonaro.

Um ex-ministro bem pragmático e preocupado com o rumo da política de relações internacionais do governo, resumiu assim a situação após o discurso do Presidente Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU: “Bolsonaro foi eleito para quebrar os cristais. E está quebrando.” Sem voltar ao debate de porque e para que o ex-capitão e deputado foi eleito Presidente, que já travamos aqui na “Será?”, fica a pergunta: “Quais cristais?”

Parece que no mundo digital, dos blogs e tuites, houve alguma comemoração do fato de que o Presidente Bolsonaro fez na ONU um “discurso agressivo”. Mas é preciso perguntar quais os objetivos que o governo brasileiro busca em sua política exterior. “Ser agressivo” pode ser objetivo de campanha eleitoral, talvez. Já “ser agressivo”, “así no más”, como meta de governo exposta para uma plateia internacional, certamente depende de quais as metas que o governo está buscando e/ou obtendo para o Brasil com as ditas agressões.

Havia a expectativa, desde alguns sinais dados já antes da eleição, e sobretudo da profissão de fé liberal do futuro ministro da economia Paulo Guedes durante a campanha, que haveria uma mudança na política de relações exteriores do Brasil, rumo a maior abertura comercial. Ou pelo menos de continuidade em relação ao governo Temer, que deu maior tração à abertura comercial. Essa abertura passou a ser imprescindível para que a economia brasileira possa se expandir.

O Brasil, como país extenso e de população grande, teve sucesso com uma industrialização inicial baseada na política de substituição de importações, essencialmente protecionista. Hoje existe quase um consenso de que o protecionismo esgotou há décadas suas possibilidades e passou a ser disfuncional, já não contribui para a criação de indústrias e nem para o seu avanço e modernização. Aprendemos, nas últimas décadas, que as cadeias de produção ou as cadeias de valor são internacionais, que as empresas não podem pensar em mercado apenas em termos nacionais, nem para seus produtos finais, nem para seus insumos. Aliás, vale também para as grandes empresas fornecedoras de serviços, como distribuição de energia ou grandes construtoras. Não obstante, o Brasil permaneceu um dos países mais fechados do mundo. Ainda é. Permaneceu fechado enquanto outros países, que já foram outrora mais pobres que o Brasil, avançaram com seus produtos no mercado internacional. Nessa série, a China é o exemplo mais recente.

Nesse contexto, tivemos nos primeiros meses do governo Bolsonaro a confirmação de sinais pró-abertura. Continuaram as negociações para entrar no OCDE e abriu-se mão do tratamento preferencial e diferenciado na OMC, extinguiu-se, na reforma administrativa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, festejou-se a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia. E quando, no estreitamento das relações com “governos amigos de pensamento semelhante” houve conflito da “ideologia” com o “interesse comercial” prevaleceu este último (como no caso da transferência da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém ou até, no discurso da ONU, o fato de que a China é poupada dos ataques ao socialismo que seria o causador da corrupção).

Ao buscar no discurso de abertura da ONU propostas e promessas em benefício do Brasil, temos que ultrapassar as provocações delirantes dos primeiros minutos – sim, delirantes, pois o mundo inteiro sabe que no Brasil não houve socialismo e sim “capitalismo de amigos”, e que os médicos cubanos nunca foram obrigados a vir ao Brasil. Ali, naquele trecho inicial, só merece respeito a Operação Acolhida aos venezuelanos, do Exército Brasileiro. Passados os primeiros minutos, chegamos à confirmação de que a abertura comercial continua entre as metas do governo: “A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo. Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA.”[1]

O parágrafo seguinte destaca a intenção de buscar mais acordos comerciais, e que o país está pronto para o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Claro que aí o que está em aberto é a disposição de outros países de liberalizarem seu comércio com o Brasil. E a decisão da OCDE. A considerar que a maioria dos países da OCDE são europeus, não necessariamente com “governos amigos de pensamentos semelhantes”.

Passado o capítulo da abertura comercial, volta o estado de provocação delirante, que começa dirigido à única pessoa, além de Donald Trump e do Dr. Sergio Moro, mencionada no discurso pelo nome: “Senhorita Ysany Kalapalo, agora vamos falar da Amazônia.” É verdade que começa pelo “compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”. E é verdade que, “malgré Bolsonaro”, ainda “somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”. E o interesse de outros países na preservação do meio ambiente no Brasil chegou a ser admitido no pronunciamento: “e do mundo”. Não sei se ficará perdido no meio do que vem depois, que são mentiras. Ou falácias, se preferem. Mas falácias são mentiras com aparência de verdade ou usadas como insinuações:

– é mentira que as queimadas excepcionais deste ano podem ser atribuídas só ao clima seco e ventos e a costumes tradicionais dos indígenas;

– é mentira que atenção da mídia internacional aos focos de incêndio foi indevida;

– ainda que seja verdade, cientificamente, que a Amazônia não é o pulmão do mundo (pois, enquanto se mantém, não absorve muito CO2), não é verdade que as queimadas não devam preocupar o mundo inteiro, pois ao queimar, é imensa a quantidade de CO2 que as árvores e a mata queimando lançam na atmosfera do planeta.  Nesse sentido a Amazônia é, sim, patrimônio da Humanidade, e se a Humanidade assim o considera não compete a nenhum governo dizer que não é.

– é mentira, e mentira perigosa,  dizer que a preocupação com a Amazônia tem a ver com “mentiras da mídia” ou “espírito colonialista”.

– é mentira que estrangeiros e ONGs em geral queiram manter intactos os índios “como homens das cavernas”. Essa generalização é errada. É tempo de discutir a política indigenista aqui no Brasil, de ver se a preservação da cultura das tribos deve impedi-los de explorar suas terras com técnicas modernas para o próprio sustento, de considerar que todos os brasileiros, indígenas ou não, deveriam ter igualdade de tratamento e de oportunidades. E é verdade que há muitas tribos e uma sozinha não representa todas. Muito menos uma índia que já foi cristianizada. Mas começar essa discussão na abertura da Assembleia Geral da ONU atacando estrangeiros?!

– é mentira que, se países desenvolvidos na Europa usam metade de seu território para a agricultura, o Brasil deva fazer o mesmo.

– é mentira que a ajuda e o apoio à preservação da Floresta Amazônica ameaçavam ou ameaçam a soberania brasileira.

– é mentira que não existam interesses globais que transcendem o interesse das nações individuais. Esse soberanismo absoluto chega, no fim do discurso, à boutade megalômana de proclamar que a ONU não deve ser a “Organização do Interesse Global” e deve permanecer “Organização das Nações Unidas”.

Se a preocupação fosse apenas de analisar um texto, de natureza acadêmica, seria desnecessário apontar essas insinuações supostamente patrióticas. A pergunta que tem que ser feita é a seguinte: será que isso pode prejudicar a reputação do Brasil como país ambientalmente responsável, manchar a imagem do Brasil como defensor dos acordos multilaterais ambientais desde a ECO92, a Conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992    , a partir da qual se consolidou o conceito de “desenvolvimento sustentável”? E como isso pode prejudicar o comércio internacional do Brasil e os acordos que pretende negociar?

Porque há muito tempo liberalização comercial deixou de ser sobre tarifas. São regras internas o que se negocia em acordos comerciais. Inicialmente eram apenas regras fitossanitárias, como a saúde do rebanho, o índice de hormônios e penicilina na carne, o índice de defensivos agrícolas específicos nos cereais, etc., apenas para ilustrar, pois há milhares dessas regras, até as condições de higiene no transporte interno e internacional de animais vivos.  Pouco a pouco, com mais evidência científica, a maneira de produzir, e não apenas o produto, passou a fazer parte das negociações comerciais, isto é, a política ambiental e as condições de trabalho agora fazem parte normalmente dos acordos de comércio internacional e da OMC. Já não se pode dizer que sejam mero pretexto de protecionistas.[2] Menos ainda à medida que aumentar a força eleitoral do voto verde em todos os países, como vem acontecendo.

Há outros temas no discurso de Bolsonaro na ONU, talvez menos polêmicos, ou em relação aos quais não há como estudar agora a distância entre retórica e realidade: combate a criminalidade, expulsão de terroristas, o anúncio da eliminação de vistos, o brado contra a perseguição religiosa. A contribuição do Brasil às operações de manutenção de paz da ONU não foi esquecida. E é claro que merece aplausos de todos os países a reafirmação de que o Brasil mantém sua “disposição de manter contribuição às missões da ONU”. Há ainda anúncios de visitas internacionais várias, para aprofundamento de relações e parcerias. E depois disso o Presidente volta a suas próprias ideias sobre educação, família e religião, muito específicas e pessoais para serem objeto de discussão internacional.

Interessa ao Brasil que o Presidente faça da ONU um palco para seu desabafo pessoal? Ou para dar continuidade à campanha eleitoral? Em todo caso, o Presidente Bolsonaro pode se orgulhar de continuar pautando o debate político no Brasil, ao menos no curto prazo. Logo que o Presidente se recuperou da primeira cirurgia que foi necessária por causa de sequelas do atentado que sofreu durante a campanha, discutimos se, ainda convalescente, podia estar de sandália de dedo na reunião com ministros e assessores. Depois de Davos, discutimos se em lugar de almoçar no bandejão, para aplauso de seus fãs brasileiros, não deveria ter se esforçado por contatos úteis ao Brasil. E agora discutimos se foi agressivo. Que metas pretende de fato atingir em seu governo ainda não está claro. E muito menos se um discurso agressivo serve a qualquer das metas.

[1] Acessado em 24 de setembro de 2019. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-09/presidente-jair-bolsonaro-discursa-na-assembleia-geral-da-onu?fbclid=IwAR1Lulr4UhVd_-3zas-55tTES0MZDVhE-_UwLC7Wl3j6Fj4Wj6DPZwzlNA4

 

[2] Estudei a introdução de critérios ambientais no comércio internacional quando estavam apenas no começo, em Helga Hoffmann: Comercio y medio ambiente: luz verde o luz roja? Revista de la CEPAL 62, agosto 1997.

4 Comments

  1. Perfeita a análise e repercussões desse discurso.

    • Obrigada. Espero que apesar dos pesares o Brasil consiga abrir sua economia.

  2. Texto excelente, bem fundamentado, abrangente. Foi uma das melhores análises que eu li sobre o discurso.

  3. Obrigada, Carmen Lícia. Até tentei evitar a polarização, mas está causando debate no Face. Que bom que você visitou a “Será?”, a do lema “Penso logo duvido”.

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