Bolsonaro, jovem militar.

 

 

Em memória de José Luiz Clerot,

meu parceiro de 1956 pela união

dos estudantes secundaristas

 

O nosso Presidente da República alardeia sua condição de atleta. Quando ouvi o Presidente enfatizar, de novo, o quanto era atlético, não acreditei! Bolsonaro, no pódio, de terno e aparência formal, desembesta ipsis litteris: “Sempre fui atleta das Forças Armadas. Aquela história do atleta, que a imprensa vai p’ro deboche, mas quando pegar num bundão de vocês, a chance de morrer é bem maior.” Acho que foi em 24 de agosto pp., mas esse vídeo está por toda parte.

Esse disco é repetido, Covid-19 é “gripezinha” e quem morreu foi porque não tratou de ter a vida de atleta de que se vangloria o capitão. Veremos que a ojeriza a jornalistas tem raízes antigas, desde que uma jornalista, em outubro de 1987, achou que não podia deixar de reportar o que lhe haviam descrito, pois que se tratava de bombas, um plano de protestar contra baixos soldos estourando dinamite em locais estratégicos do Rio de Janeiro. Assim como a obsessão em controlar a Polícia Federal (PF), desde que a perícia grafotécnica da PF concluiu que era de autoria dele o croquis de localização das bombas.

De fato, os créditos e elogios oficiais que Bolsonaro recebeu em sua vida militar se referem primordialmente a resistência física e desempenho atlético, tanto que tinha o apelido de “Cavalão” quando era o cadete 531. Mas não foram precisamente de atletismo as façanhas maiores que marcaram sua vida de militar, e que a encerraram, há 32 anos.

Está tudo documentado na biografia escrita pelo jornalista Luiz Maklouf Carvalho, “O Cadete e o Capitão: a Vida de Jair Bolsonaro no Quartel” (São Paulo, Todavia, 1ª ed., 2019). Essa grande reportagem vai do nascimento, em março de 1955, até o julgamento do Superior Tribunal Militar (STM) que o tirou da carreira militar, em junho de 1988. Acompanha os primeiros 33 anos de vida de Jair Messias, até o seu flerte com terrorismo e o ingresso na política.

É livro difícil de resumir, pelos detalhes. Das 253 páginas, mais de um terço é documentação: algumas fotos antigas de família, com o pai, a primeira mulher e três filhos pequenos, e muitas fotos de documentos, laudos periciais, convocações para depor, libelos acusatórios, termos de inquirição de testemunhas, trechos de atas, e reportagens nos principais jornais, inclusive o famoso artigo de Bolsonaro no semanário “Veja” em setembro de 1986 (fotografado na p. 135). É impressionante, também, a quantidade de personagens que tiveram algum envolvimento com as atividades de Bolsonaro no tempo de quartel e que Luiz Maklouf Carvalho procurou entrevistar, mas que se recusaram a atendê-lo ou sequer responderam, apesar da enorme persistência do jornalista.

Cada momento da formação de Jair Messias é exaustivamente documentado, pelos registros na Escola de Cadetes de Campinas, na Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN), na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Não escapam episódios para os quais há versões contraditórias, como a ajuda de Jair Messias adolescente para prender o capitão Lamarca ou, já tenente, seu serviço de 1979 a 1981 em Nioaque, Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai, onde teria feito “voos como observador aéreo”. (p.49)

A maior parte do livro trata de suas tribulações depois de publicar o artigo “O salário está baixo”, na “Veja” (03/09/1986), que começaria a mudar sua vida. Dois anos depois estava célebre, ao ser julgado no STM pelo plano de explodir bombas a fim de chamar a atenção para os baixos vencimentos dos militares.

Sobre a infância de Jair Messias não há muita documentação. Cf. hagiografia de Jair Bolsonaro escrita pelo filho Flavio, a família pobre e esforçada do dentista prático Percy Geraldo Bolsonaro e seus seis filhos viveu em várias pequenas cidades do interior paulista, e também em Jundiaí e Campinas. O dentista não exerceu o ofício em todas essas cidades, chegou a ser preso por exercício ilegal da profissão, mas, segundo o neto Flavio, foi “perseguição política”. A maior parte da infância de Jair Messias e seus dois irmãos e três irmãs se passou em Eldorado, onde, segundo o neto, o avô voltou a ser dentista.

Olha-se o passado com lentes do presente. Notei que o menino Jair Messias se acostumou com violência bem cedo: tinha medo das lambadas de fio de ferro ordenadas pelo pai e executadas pelo irmão mais velho encarregado de punir os menores. Segundo ele próprio, “Naquela época, existia respeito. Os filhos chamavam o pai de senhor. A gente se borrava de medo, porque todo mundo apanhava em casa.” (p.22) E sua vida militar também começou por ordens do pai. (p.26-28) Curiosamente o menino Jair nasceu em Glicério mas foi registrado em Campinas (segundo Flavio porque achavam que sucesso na vida só tem quem é registrado em cidade grande).

Os capítulos sobre a formação militar mostram um desempenho em geral regular, pontuado por destaques de treinamento para pentatlo, vitórias na Corrida da Infantaria, mergulho em água funda que salvou “Negão Celso” durante uma instrução, mais elogios por “excelente preparo físico e resistência à fadiga” (ao partir do Rio de Janeiro para Nioaque), mais pentatlo, travessia náutica Flamengo-Urca, 1º lugar no curso de educação física e 5º lugar em mestre de saltos, saltos de paraquedas, 1º lugar no curso de mergulho autônomo, curso civil de salto livre em paraquedas (que não está no registro militar e em que sofreu acidente do qual conta uma internação hospitalar e fuga mirabolantes), salvamento de passageiros de um ônibus que caiu no córrego do Vigário (em que teria mergulhado até 20 metros). (p.54)

Depois que volta ao Rio, deixando para trás em Nioaque sua plantação de melancias e seus alunos de futebol, logo passa à fase de “sindicalista” militar, por aumento da remuneração, num período em que se viram noutros pontos do país protestos salariais isolados de capitães ou suas mulheres.

Recordemos que 1986 (quando Bolsonaro publicou em setembro o artigo reclamando dos soldos) foi um ano complicado. Com a inflação acelerando, foi decretado em fevereiro o Plano Cruzado, que chegou a criar alguns meses de otimismo e esperança de que se estabilizariam os preços. Mas o plano começou a falhar: com o tabelamento e os “fiscais do Sarney” os produtos sumiram, ou obtinham preços ainda mais altos no mercado negro, e no último trimestre a inflação voltou a acelerar, pior que antes, e o Cruzado foi dado como fracassado. E mais: em novembro se realizariam eleições gerais dos representantes que formariam a Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988.

Na “Veja” de setembro de 1986 o capitão Bolsonaro tem todo o linguajar do político que nascia: a imprensa mente quando diz que há desligamentos da AMAN “por homossexualismo, consumo de drogas e suposta falta de vocação”, a verdade é que “mais de 90% das evasões se deram devido à crise financeira que assola a massa dos oficiais e sargentos do Exército brasileiro.” Descreve como duríssima a vida no quartel e que “um homem que dedica os melhores anos de sua vida à carreira militar … não pode simplesmente pensar em patriotismo … quando não pode sequer sonhar em constituir condignamente uma família.” Informa que um sargento ganha (naquele mês) 4.134 cruzados e um capitão 10.433 cruzados. Não quer “pleitear aumento salarial” mas pedir “vencimento digno da confiança que meus superiores depositam em mim”. (O que ele não diz é que o salário mínimo naquele momento era 804 cruzados e só foi reajustado em 01/01/1987 para 964,80.)

O artigo lhe trouxe, além da fama e manifestações de apoio, um julgamento por infração a 6 artigos do Regulamento Disciplinar do Exército e prisão por 15 dias. E algo rendeu: pois um ano depois Sarney deu um reajuste de mais de 100% aos militares, ainda que de pouca duração, dada a hiperinflação.

No ano seguinte o capitão voltava às páginas da “Veja”, agora por um alarido mais alarmante. A matéria com título “Por bomba nos quartéis, um plano na EsAO” era um quadro dentro de uma reportagem maior sobre insatisfação dos militares, especialmente capitães, com a manchete “Ordem Desunida”, que informava inclusive a prisão de dois capitães, um no Paraná e outro no Rio, o capitão Luiz Fernando Walter de Almeida por invadir a prefeitura de Apucarana com 50 comandados armados, e o capitão Sadon Pereira Pinto por formalizar queixa aos superiores na EsAO. (As fotos das duas matérias estão nas páginas 136-140 do livro.)

O quadro é um relato da jornalista Cassia Maria de uma visita a uma casa da Vila Militar, em fins de outubro de 1987, recebida por Lígia (mulher do capitão Fabio Passos). A repórter tinha contato com fontes militares já desde a época em que Bolsonaro foi à sede da “Veja”, ano antes. Agora Bolsonaro chegou à essa casa revoltado com a prisão de Sadon e contou que os alunos da EsAO pretendiam permanecer nos quartéis durantes os dois dias de prisão dos dois capitães, e esperava por alguém identificado como “Xerife” com mais notícias. Para que Cassia Maria não visse esse personagem foi levada para um dos quartos, em que Ligia lhe contou o plano “Beco sem saída”, em que algumas bombas seriam detonadas em banheiros da EsAO e simultaneamente na AMAN e outras unidades do Exército. Segundo Lígia, “não haverá perigo”, pois serão apenas explosões pequenas para assustar o Ministro [Gal Leônidas] e mostrar ao Presidente Sarney que aquele não controla a tropa. Os detalhes do relato são muitos, inclusive um momento em que Bolsonaro explica como construir uma bomba-relógio.

Em resumo: o capitão foi chamado a se explicar ao sub-comandante da EsAO, Cel. Adilson Garcia do Amaral e escreveu na mesma hora um desmentido de próprio punho (também fotografado nas pp. 162-164 do livro). Seguiu-se a disputa sobre quem mentiu, se jornalistas ou Bolsonaro e seus defensores, na imprensa primeiro e logo numa sindicância na EsAO. Essa sindicância, depois de ouvir oficiais e o diretor da sucursal da “Veja”, Alessandro Porro, e o editor-chefe, Ali Kamel, pediu perícia (exame grafotécnico) dos croquis de colocação das bombas. Mas o laudo do 1ºBPE, seção de investigações criminais, não foi conclusivo porque tinha só a xerox dos croquis. O sindicante, apesar de solicitar os originais, não pediu nova perícia e decidiu submeter Fabio Passos e Jair Bolsonaro a um Conselho de Justificação (composto de três coronéis).

Os trabalhos do Conselho de Justificação merecem uma resenha à parte, mas o importante a notar é que foi feita uma nova perícia, agora com os originais dos croquis, e o laudo (número 58/87) concluiu que, apesar de semelhanças de caracteres, não podia garantir a “reponsabilidade gráfica”. As perícias grafotécnicas seriam essenciais mais tarde na decisão do STM: até agora temos dois laudos inconclusivos do próprio Exército. O Presidente do Conselho de Justificação, coronel Bechara Couto pediu uma terceira perícia, dessa vez à Polícia Federal do Rio de Janeiro e com novas folhas de padrão gráfico do punho de Jair Bolsonaro. O laudo “documentoscópico” da PF disse: “Sim, não restam dúvidas que os manuscritos no doc.1 (os croquis ou esboços), questionado, promanam do punho gráfico do capitão Jair Messias Bolsonaro”. Temos agora 3 laudos, 2 inconclusivos, e um afirmativo de que Bolsonaro era autor dos desenhos.

O coronel Bechara Couto pediu um complemento de laudo pericial com o novo material colhido para a terceira perícia, a da PF. Seria um adendo ao laudo 58/87, a segunda perícia do Exército. Esse complemento concluiu: ”ante a comparação gráfica realizada entre os padrões gráficos coletados e a peça motivo (croquis), são os peritos acordes em que os caracteres gráficos lançados nos croquis e nas peças padrão promanam de um mesmo punho gráfico”. Com o novo laudo na mão, o Conselho de Justificação considerou, por unanimidade, que Bolsonaro mentira ao longo de todo o processo e “revelou comportamento aético e incompatível com o pundonor militar e o decoro da classe”. Encaminhado ao Ministro do Exército, Gal. Leônidas Pires Gonçalvez, este o remeteu ao STM, não sem antes admitir, em entrevista coletiva, seu arrependimento por ter acreditado nos capitães.

Os 13 votos do STM, em sua maioria de militares, são leitura interessante (pp.217-249). Vários se dedicaram a ofender jornalistas (no que seguiram o relator), e alguns se transformaram em peritos grafotécnicos amadores. Foi duvidoso o motivo pelo qual o Ministério Público Militar foi impedido de falar. Em última análise a decisão final teve como fundamento material 4 laudos grafotécnicos que empatavam: dois inconclusivos e dois dizendo que os croquis eram do punho do Bolsonaro. E dado o empate valeu o critério in dubio pro reo. A dúvida que permanece: como é que no julgamento do STM, em que Bolsonaro foi inocentado por 9 a 4, os três laudos se transformaram em quatro? Bolsonaro teve uma boa advogada.

Nunca existiram quatro perícias, de quatro equipes diferentes de peritos. Só existiram três. Mas a defesa de Bolsonaro conseguiu transformar em duas a segunda perícia do Exército, a de número 58/87, ao considerar a complementação, que a tornou de inconclusiva em afirmativa de autoria, como uma 4ª perícia. E daí o 2 a 1 das perícias no Conselho de Justificação virou 2 a 2 no STM e em dúvida a favor do réu. Mas tudo isso um dia poderá ser revisto. Eu vou lembrar apenas um pedacinho do voto de José Luiz Clerot, in memoriam, meu colega de movimento estudantil secundarista no ano em que unificamos UNES e UBES, e que chegou a ministro togado do STM. Foi quem defendeu os jornalistas, em um ano em que a democracia começava a voltar: “Me recuso a acreditar que Veja publicasse irresponsavelmente matéria desse jaez. Eu me recuso a admitir que essa jornalista é uma irresponsável. É inaceitável. Não estou julgando Veja nem a jornalista. Muito menos que é perigosa. Perigosa por quê? Porque assumiu tamanha responsabilidade? Esses oficiais [Bolsonaro e Fabio Passos] mentiram por escrito e levaram o ministro a defendê-los e depois a engolir um sapo desse tamanho.” … “Esse capitão, na sua imaturidade, que não sabia lidar com a imprensa, confiou à imprensa o seu plano macabro”. … “Não quero lançar suspeitas sobre laudos feitos pela área militar – porque há um certo esprit de corps que deve ter funcionado – mas não funcionou na Polícia Federal.”