Diversidade – autor desconhecido.

 

Pronto. O pacto está formado. E firmado. Na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Alexandre de Moraes. Com pompa, circunstância. E substância civil.

Presentes: o Estado brasileiro, a Federação, a urna eletrônica. E o discurso. Sem faltar luzes e tensão próprias dos momentos abissais do poder.

O Estado brasileiro: presente. Na formulação Montesquiana, em A Hierarquia das Leis, o Estado deve cumprir o ofício tripartite: Executivo, Legislativo e Judiciário. A fórmula sábia para desconcentrar o poder do absolutismo na realeza. Ainda que de déspotas esclarecidos. Ainda que na sereníssima, veneziana. Estavam lá: o presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E do Supremo Tribunal Federal. Translúcidos. Numa como que estatuária. Bem-posta.

A Federação brasileira: presente. Está na Constituição de 88: o Brasil é uma República federativa. Ou seja, são três os níveis de organização do poder em unidades federativas: União, estados e municípios. E o Distrito Federal. Dos vinte e sete governadores, compareceram vinte e um. Quórum qualificado. Uma presença que falava mais do que foto em jornais. Porque dizia: sim, somos parte do sistema federativo. Sim, compartilhamos do compromisso democrático. Sim, apoiamos a urna eletrônica. Sim.

A urna eletrônica: presente. Não estava, lá, materialmente. Mas estava lá, politicamente. Sim, havia uma urna eletrônica, ontem, à noite, na posse de Alexandre de Moraes. Não. Havia centenas de urnas eletrônicas. Havia milhares de urnas eletrônicas. Uma urna eletrônica na mente de cada um dos presentes. Uma urna eletrônica no coração de cada brasileiro. Talvez fosse a ausência mais presente da noite. Todo mundo só pensava naquilo, nela. Mas só um falou nela. Seu fiador. E guardião. Reparando bem, no brilho de uma cabeça presidencial, a fiança parecia estar no lugar certo. Com régua e compasso de uma geopolítica improvável. E passos medidos de um balé de Nureyeves institucionais.

Para completar o cenário da terra brasiliensis, tropical na sua arte, o discurso do presidente do TSE. O que é um discurso? Para Michel Foucault, em A Ordem do Discurso, (1970), o discurso atravessa todos os elementos da experiência. Pois o discurso está em todo conjunto de formas que comunica um conteúdo. Diz Foucault que, mais importante que o conteúdo, é o papel que eles desempenham na ordenação do mundo.

Para o autor francês, um discurso tem o poder de determinar o que é aceito ou não numa sociedade. Mesmo para aqueles que permanecem sentados quando todos reverenciam a inteligência. O discurso não está comprometido com uma verdade absoluta e universal. Pelo contrário. É ele que produz a verdade que legitima um certo campo de enunciados. E desconsidera outros. No que o francês chama de partilha da verdade.

Nessa perspectiva, há um compartilhar de propósito: eleição limpa, clara, como a refração de uma opala. E o discurso do presidente do TSE funcionou como expressão e síntese de propósito republicano. Realçado na presença do Estado, da Federação, da urna eletrônica. Elevado nas palmas que ecoaram na esplanada. Comensais da democracia.

Concluindo, comensalidade é conviver à mesa. Foi o que vimos. Na noite única, rara, de agosto. Falta, agora, convidar à mesa de comida, os brasileiros que sofrem sua falta.