O primeiro modelo de democracia (direta) que deu certo, foi na Grécia. No século V a.C., chamado século de ouro, governado por Péricles. Depois, vencida a era do absolutismo real, chegou o Iluminismo, no século 18. Com os filósofos do racionalismo. Opostos ao dogmatismo da Igreja.
O maior nome, entre eles, ligado à democracia, terá sido o de Montesquieu. Que escreveu O Espírito das Leis, em 1768. Lá, o autor fez uma das mais eficazes defesas do regime democrático. Apontando para o poder monocrático da realeza, disse que o Estado deveria ser estruturado em três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Desse modo, o poder dos reis era diminuído. E o Estado moderno passava a contar desejada especialização de funções.
Era a primavera da cidadania. A partir de então, o conceito de liberdade ganhou foro de ciência. No liberalismo mercantil de Stuart Mill. E no liberalismo político de John Locke. Na etapa do século 20, o conceito de liberdade ganhou força. Primeiro com a derrota no Nazismo, em 1945, encerrando a Segunda Guerra.
Em seguida, com a queda do muro de Berlim, em 1989. Findando a vigência do comunismo como sistema viável de governo. A certidão de falência do regime comunista foi assinada por Deng Xiaoping. Nos anos 1990. Quando instituiu na China o famoso esquema denominado um regime e dois sistemas. Regime comunista na política. E dois sistemas na economia: capitalista e intervencionista do Estado.
Pois bem. No século 21, surgiu uma onda de ditaduras de extrema direita. Ou esquerda. Tanto faz. O opróbio é o mesmo. Não se trata de botar tanques na rua. Trata-se de sobrepor o Executivo ao Legislativo e ao Judiciário. Prendendo e perseguindo parlamentares. Tornando eleições peças de ficção política. E aposentando juízes para compor tribunais que só julgam a favor do ditador.
É o que ocorre com a Cuba, Nicaragua e Venezuela. Para ficar apenas no tropico. Não há que se falar de democracia lá. No caso da Venezuela, a repressão política é clamorosa: são mais de 15 mil prisões arbitrárias; não há liberdade de imprensa; a Constituição foi elaborada pelos advogados de Maduro; os juízes foram todos substituídos por ele.
Na economia, embora a Venezuela disponha da maior reserva de petróleo do mundo, 271 milhões de barris, seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é o 120º. O Estado venezuelano tem inflação superior a 400% ao ano. Milhares de crianças em situação de fome aguda. E um quartel cercando o palácio presidencial em apoio ao ditador.
Brasil e Venezuela devem manter relações, claro. Temos longa franja de fronteira comum; temos reservas indígenas a cuidar; temos floresta e recursos naturais a proteger. Mas não é necessário artificializar o regime político venezuelano. Pois se trata de ditadura. E o presidente Lula disse que o seu correspondente devia criar uma narrativa política. Para se contrapor aos adversários.
O presidente Lula vem diminuindo de tamanho. Tamanho político. Primeiro, ele comparou a ditadura da Nicaragua com o parlamentarismo alemão. Depois, ele equiparou o regime Ucraniano com a ditadura russa. E, agora, ele pretende que o presidente Maduro construa, com tijolos de manipulação, uma narrativa sobre o país. Narrativa é outro nome para mentira.
Democracia é uma ideia que vem de longe. Com processos conhecidos. Constitucionalizados. Transparentes. Sem violência política. Democracia é uma flor que precisa ser regularmente regada. Com a água do equilíbrio entre Poderes. E do respeito à liberdade cidadã. E a democracia é prática. Como dizia o escritor francês, Renan, nação é o plebiscito de todos os dias.
Fecho com a palavra calculada de Joaquim Cardozo:
“Canção que vem por um caminho, pelo acompanhamento da levada,
Dá um tom mais feliz e mais frequente,
Cria uma orquestra inexplicável
Cujo som não direito se percebe;
As folhas e os galhos do arvoredo
Que bordejam o caminho profundo
Nos fazem esquecer muita lembrança
Muita saudade que já não existe”.
Formidável. Disse tudo de modo direto e com embasamentos históricos oportunos. Parabéns
Idéia muito bem exposta. O presidente Lula não demonstra compreensão do papel de um líder democrático. Ele se apequena quando abre a boca..