A reforma tardia de Cuba

Cuba, pobre Cuba!

Quando a União Soviética entrou em colapso, no final de 1991, os regimes socialistas da Europa Oriental abandonaram a economia planificada, Fidel Castro fez uma das declarações mais emblemáticas de sua trajetória política. Garantiu que Cuba permaneceria socialista “ainda que o mundo inteiro deixasse de sê-lo”.

A frase foi recebida por setores da esquerda latino-americana como uma demonstração de firmeza ideológica e resistência diante da hegemonia do capitalismo. Na prática, porém, ela simbolizou uma decisão histórica que marcaria o destino econômico da ilha.

Enquanto Moscou desaparecia do mapa político e países do antigo bloco socialista buscavam caminhos para integrar-se à economia mundial, Havana rejeitava qualquer possibilidade de seguir a trilha das reformas. Não haveria Glasnost nem Perestroika. Tampouco uma abertura econômica semelhante à iniciada por Deng Xiaoping na China, que combinou economia de mercado, atração de investimentos e manutenção do monopólio político do Partido Comunista.

A decisão transformou Cuba em um raro exemplo de país que desperdiçou, sucessivamente, grandes oportunidades históricas de reformar sua economia sem abrir mão do controle político do regime.

A década de 1990 ofereceu ao regime cubano uma janela única para redefinir seu modelo econômico. Sem abandonar o sistema de partido único, a ilha poderia ter promovido uma transição gradual para uma economia de mercado controlada pelo Estado, nos moldes do chamado “capitalismo de Estado” chinês. A alternativa permitiria preservar o controle político da revolução enquanto criava mecanismos para gerar riqueza, atrair investimentos e aumentar a produtividade.

A opção escolhida foi outra. Fidel Castro preferiu preservar a ortodoxia ideológica. O resultado foi o chamado “Período Especial”, uma das fases mais dramáticas da história contemporânea cubana. Com o desaparecimento dos subsídios soviéticos e do petróleo fornecido por Moscou, a economia entrou em colapso. Faltaram alimentos, energia, transporte e bens de consumo básicos. A sobrevivência do regime passou a depender de soluções emergenciais e de uma população submetida a enormes sacrifícios.

Cuba só conseguiu superar parcialmente essa crise graças à ascensão de Hugo Chávez na Venezuela. Durante anos, Caracas forneceu petróleo subsidiado e apoio financeiro que funcionaram como uma espécie de substituto da antiga ajuda soviética. Mais uma vez, a economia cubana encontrou sustentação não em sua própria capacidade de gerar riqueza, mas na solidariedade de governos ideologicamente alinhados. A dependência externa permaneceu como uma das características do modelo econômico construído pela revolução.

Isso não significa que o regime tenha permanecido totalmente imóvel. Ao longo dos anos, algumas mudanças foram introduzidas. Porém, em sua maioria, tratava-se de ajustes limitados, incapazes de alterar a essência de uma economia excessivamente centralizada e controlada pelo Estado.

A tentativa mais relevante ocorreu sob o comando de Raúl Castro. Em 2011, o governo lançou o programa conhecido como “Lineamientos”, que reconhecia a necessidade de incorporar mecanismos de mercado ao funcionamento da economia. Foram legalizadas pequenas e médias empresas em setores considerados não estratégicos, ampliou-se o trabalho por conta própria e autorizou-se, pela primeira vez em décadas, a compra e venda de imóveis e automóveis.

As medidas representaram um avanço em relação ao imobilismo anterior, mas ficaram muito aquém das transformações realizadas por China ou Vietnã. Desde o início das reformas econômicas, o Vietnã retirou mais de 40 milhões de pessoas da pobreza, tornando-se um dos maiores casos de redução da pobreza da história recente, segundo o Banco Mundial.

Ao contrário desses países, a liderança cubana jamais conseguiu construir um consenso interno em favor de reformas graduais. O receio de que a abertura econômica acabasse estimulando demandas por abertura política prevaleceu durante décadas. O setor privado continuou cercado por restrições, a burocracia estatal permaneceu sufocante e os principais segmentos da economia seguiram sob controle absoluto do Estado. O ambiente de negócios também não foi suficientemente reformado para atrair investimentos em grande escala.

A perda dessa oportunidade torna-se ainda mais evidente quando se observa o contexto internacional da época. O ocupante da Casa Branca era Barack Obama, presidente que apostou no diálogo com Havana, promoveu a retomada das relações diplomáticas e buscou reduzir décadas de hostilidade entre os dois países. Era, provavelmente, o momento de menor tensão entre Washington e Havana desde a Revolução de 1959. A abertura econômica cubana poderia ter ocorrido em condições muito mais favoráveis do que as atuais. No entanto, prevaleceram novamente o engessamento ideológico e o temor de que mudanças econômicas mais profundas acabassem enfraquecendo o controle político da elite dirigente.

A conta dessa hesitação chegou.

Hoje, Cuba enfrenta a mais grave crise econômica e social desde a vitória dos guerrilheiros da Sierra Maestra, em 1959. A economia encontra-se estagnada, a inflação de 30% ao ano corrói a renda da população, a escassez de produtos básicos tornou-se rotina e os apagões energéticos transformaram-se em símbolo do desmonte da infraestrutura nacional. Um milhão de cubanos, cerca de 10% da população, deixaram o país nos últimos anos, produzindo um dos maiores movimentos migratórios de sua história.

Essa realidade levou a Assembleia Nacional do Poder Popular a aprovar um amplo pacote de reformas econômicas. Entre as medidas estão a autorização para a criação de bancos privados, a participação de acionistas privados em empresas estatais, o fim do “igualitarismo” com o desmonte gradual dos subsídios universais, a flexibilização cambial e a possibilidade de liquidação de empresas públicas deficitárias.

Para os padrões do socialismo cubano, trata-se de uma mudança histórica.

Na prática, o regime parece caminhar na direção do modelo adotado pela China e pelo Vietnã: uma economia mais aberta à iniciativa privada e ao mercado, mas sem qualquer liberalização política significativa. O Partido Comunista permanece como único detentor legítimo do poder, enquanto a abertura econômica surge como instrumento para garantir a sobrevivência do próprio sistema.

A radicalização das sanções americanas nos últimos anos certamente agravou a situação. O endurecimento da pressão econômica exercida por Washington ampliou as dificuldades de acesso a financiamento, investimentos e energia. Entretanto, atribuir a crise exclusivamente ao embargo seria ignorar problemas estruturais acumulados ao longo de décadas.

A raiz do desastre econômico cubano está nas escolhas feitas pela liderança da ilha. O excesso de centralização, a resistência às reformas, a baixa produtividade, a hostilidade histórica ao setor privado e a preservação de uma burocracia hipertrofiada contribuíram para reduzir a capacidade de crescimento do país. Em Cuba, a ideologia falou mais alto do que o pragmatismo.

A grande questão é entender por que uma burocracia que durante décadas resistiu a mudanças estruturais resolveu agora promover uma guinada tão significativa. A resposta parece estar na própria gravidade da crise. Pela primeira vez desde a Revolução, a continuidade do sistema deixou de ser uma questão teórica para tornar-se um problema concreto. A deterioração econômica alcançou um ponto em que a preservação dos velhos dogmas passou a representar uma ameaça maior do que sua flexibilização.

Fazer o necessário para preservar o essencial. Essa parece ser a nova lógica que orienta a liderança cubana. E o essencial, para a nomenclatura do Partido Comunista, não é o modelo econômico construído por Fidel Castro, mas a permanência do regime no poder.

A história recente oferece exemplos eloquentes. China e Vietnã demonstraram que é possível combinar abertura econômica com controle político. As reformas não significaram uma renúncia ao socialismo, mas o abandono de um modelo de economia excessivamente centralizada e hostil aos mecanismos de mercado. Cuba parece ter chegado à mesma conclusão, embora com décadas de atraso. A diferença é que Pequim e Hanói iniciaram suas reformas quando ainda dispunham de margem para planejar o futuro. Havana começou a sua quando já se encontrava pressionada pela escassez, pela estagnação e pelo crescente descontentamento social.

Por isso, a reforma atual não representa apenas uma opção econômica. Ela se transformou em uma necessidade existencial. Sem crescimento, investimentos e geração de riqueza, o regime corre o risco de perder as condições materiais mínimas para sustentar sua legitimidade e sua própria estrutura de poder.

A reforma chega tarde. Talvez tarde demais para recuperar oportunidades desperdiçadas ao longo de três décadas. Mas, diante do esgotamento do modelo econômico construído após 1959, ela representa a única saída visível tanto para os governantes quanto para os governados. O regime precisa dela para sobreviver. Depois de adiar por décadas escolhas que outros países socialistas fizeram muito antes, Cuba descobriu que a economia cobra um preço elevado dos projetos políticos que insistem, por tempo demais, em ignorar a realidade.

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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação e vice-presidente do Conselho de Educação da FIESP.