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Penso, logo duvido.

Claude Lefort e a Democracia: Uma visão contra o senso comum

Luciano Oliveira

 A liberdade guiando o povo ? E. Delacroix (1798 ? 1863)

A liberdade guiando o povo ? E. Delacroix (1798 ? 1863)

Nascido em 1924 e falecido em 2010, Claude Lefort teve uma significativa audi?ncia no Brasil na d?cada de 80 do s?culo que passou ? sobretudo na sua primeira metade. Seu livro mais conhecido, A Inven??o Democr?tica, foi aqui traduzido e muito lido nesses anos. Vivia-se o processo de ?abertura? pol?tica do general Figueiredo e os temas da democracia e dos direitos humanos, nele tratados, favoreceram a acolhida que teve. Eu, que cursara a universidade nos ?anos de chumbo? da ditadura militar e tivera alguns colegas presos e torturados, acalentava um tanto vagamente a id?ia de escrever uma tese sobre a quest?o dos direitos humanos no Brasil. Ter vivido sob um regime que fazia da viola??o de tais direitos um de seus pilares, tinha-nos ensinado, a mim e ? minha gera??o, a valorizar, na pr?tica, o que significava a sua vig?ncia. Havia, entretanto, um problema te?rico a resolver.

Hav?amos aprendido, com o marxismo, que os ?direitos naturais e imprescrit?veis? das gloriosas Declara??es da Revolu??o Francesa ? que, obviamente, identific?vamos com alguma arrog?ncia e escasso preparo sociol?gico como sendo simplesmente uma ?revolu??o burguesa? ? n?o eram sen?o os direitos do ?homem ego?sta […], um indiv?duo fechado sobre si mesmo, sobre seu interesse privado e seu capricho privado?, como diz o pr?prio Marx num texto famoso, ?Sobre a Quest?o Judaica?. A minha id?ia era fazer uma an?lise cr?tica dessa leitura, considerando-a, ? luz da experi?ncia da minha gera??o, empobrecedora. Sentia-me, entretanto, um tanto tolhido na minha pretens?o: quem era eu para criticar Marx? Numa palavra, meus bot?es eram meus privilegiados interlocutores… Um dia, por causa do seu t?tulo, tive minha aten??o atra?da para um artigo de Claude Lefort, ?Direitos do Homem e Pol?tica?, que abre seu livro mais conhecido. Nele, Lefort aponta algumas omiss?es importantes na leitura de Marx. O que mais me chamou a aten??o naquele momento, considerando os meus prop?sitos, foi a cr?tica ao sil?ncio de Marx sobre os artigos 7?, 8? e 9? da Declara??o, os quais, respectivamente, interditam a pris?o arbitr?ria, instituem o princ?pio da reserva legal e o da presun??o de inoc?ncia de todo acusado. O regime militar tinha de tal forma espezinhado esses princ?pios, que o seu simples enunciado ? uma banalidade em tempos normais ? tinha naqueles anos adquirido um valor incalcul?vel para n?s. Lefort criticava a miopia de Marx em n?o ver nesses dispositivos ?uma aquisi??o irrevers?vel do pensamento pol?tico.?

A leitura desse texto foi para mim um acontecimento no sentido forte do termo. Nesses momentos ? reconfortante encontrar um autor importante que diz aquilo que n?o temos a ousadia de dizer. No contexto de elabora??o de um projeto de tese, tinha descoberto meu marco te?rico! Mas n?o foi apenas esse apontamento das omiss?es de Marx que me mostrou a potencialidade anal?tica da reflex?o lefortiana para o meu projeto. Seu texto, afinal, n?o se resumia a isso. A cr?tica dos vieses na leitura marxista servia na verdade de mote para Lefort retomar um dos t?picos mais recorrentes na sua obra: o ?desintrincamento? ? para usar um termo bem seu ? que se opera no fen?meno democr?tico entre a lei e o poder. Como diz ele, ?o poder se encontra confinado a limites e o direito plenamente reconhecido em exterioridade ao poder.? Essa vis?o pareceu-me adequada para ?enquadrar? o objeto emp?rico que queria circunscrever, a saber: o aparecimento, no Brasil, de um movimento de defesa dos direitos humanos opondo-se ? ditadura militar e ? sua ordem legal em nome de um direito a ela n?o submisso. Mas o que haveria de novo no que dizia Lefort? At? a?, nada que n?o pudesse ser subscrito por um jurista convencionalmente liberal. Qual, ent?o, a novidade? Ocorre que o texto que tinha em m?os n?o se esgotava a?. Nas reflex?es que em seguida fazia sobre o significado pol?tico de uma sociedade que acolhe os direitos do homem como seu fundamento, Lefort revelava-se um autor nada convencional, e sua vis?o da democracia, desconcertante para o senso comum.

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3 Comments

  1. Luciano
    Como co-editor da revista Será quero dizer que este seu ensaio sobre Claude Lefort concede fundamentos teóricos para a nossa orientação editorial que considera a dúvida, controvérsia, em outras palavras, o conflito de ideias a base do conhecimento. E se, como você diz, a democracia se nutre do conflito e das imperfeiçoes, o conhecimento, sempre inacabado, se alimenta das dúvidas e dos conflitos de opiniao e interpretação do mundo. Valeu! Sergio

  2. Gostei muito de suas reflexões. no mesmo sentido, creio que uma leitura mais metodológica que política da obra de Marx permite compreender a dinâmica social através de suas contradições históricas e dos respectivos processos de mediação nos planos político, institucional, comunitário, individual consciente e inconsciente (agregando-se a visão “dialética” de Freud). Nesta perspectiva, de fato, não existem soluções porque a mediação de cada contradição gera outras num encadeamento dinâmico na infinita complexidades dos sistemas humano e social., do que nos fala Pierre Bourdieu.

  3. Parabéns Luciano pelo seu texto instigante. Seu mérito, além dos argumentos sobre a concepção de democracia em Lefort, é o de aliar sua experiência pessoal e intelectual, com um capítulo da história de nosso país, em um período crucial para se pensar o sentido da democracia.
    Se olharmos um pouco mais atentamente para a crítica que os intelectuais franceses fazem a um certo marxismo mumificado e etapista (à la Roger Garaudy, antes que este se convertesse ao islamismo!), vemos algumas vertentes que ora retomam criativamente Marx, mesmo criticando-o (Castoriadis e Lefort), Sartre que sem deixar suas matrizes fenomenológicas (e portanto “humanistas” no sentido da consciência e do indivíduo), Althusser (que faz uma exegese competente de um marxismo reinventado, mas muitas vezes ventríloquo); os novos filósofos (arautos de um futuro neolibaral e de sua joie de vivre); os “pós-marxistas” (como é difícil catalogar!)e pós-libertários (do tipo Jacques Rancière e Alain Badiou). Aliás a visão de sujeito e de política nestes dois últimos (Rancière e Badiou) se aproximam bastante da visão de democracia (algo inalcançável, mas que tende a se realizar enquanto o conflito estiver posto, ou justamente por causa dele).
    Mas é claro que esta minha percepção é um tanto gaulesa, mas como diria Marx, como seria possível (no seu tempo, pelo menos) falar de política sem se referir ao laboratório da luta de classes em França!
    Seria interessante se pudéssemos nos aproximar mais ao que Alain Rouquié vai chamar de “Extremo Ocidente”,isto é América Latina. Aqui, nossa escola de democracia está ainda em busca de referências autóctones. Acabamos sempre nos referindo à história dos “outros”, isto é, daqueles que nos impuseram as ideias desde o norte (aquém e além oceano)esperando que repetíssemos suas próprias experiências.
    Finalmente, apenas uma pequena observação sobre o final de seu texto, quando você se refere aos “efeitos inesperados” da ação social, mais do que da democracia. De fato, os eventos aos quais você se refere são muito mais amplos do que a democracia se pensarmos que esta se remete também aos mecanismos de participação política exta-intra-instituições. O que aliás nos obrigaria a trazê-la igualmente para o domínio do político, no sentido de entendê-lo como espaço (ou campo) em que se dá o enfrentamento, mas do qual também podem derivar-se resultados visíveis e possibilidades concretas de apropriação de novos sentidos para os contendores.
    Mais uma vez, parabéns por esta oportunidade de poder estar refletindo à luz de suas próprias reflexões.
    Um abraço
    Dimas Floriani

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