Pages Navigation Menu

Descrédito com a política e renovação de mandatos – Maurício Costa Romão

Maurício Costa Romão

Câmara dos deputados.

Considerando as últimas cinco legislaturas da Câmara dos Deputados (de 1998 a 2014) a taxa média de renovação de mandatos tem sido da ordem 45%. Isso quer dizer que dos parlamentares que tinham mandatos, 55%, em média, foram reeleitos em cada período legislativo. Levando em conta apenas os deputados eleitos pela primeira vez em cada legislatura – parcela realmente nova dos ingressantes – a taxa média de renovação foi de 37%, no mesmo lapso de tempo.

Em números absolutos, então, dos 513 deputados, a Câmara recebe, em média, 231 novos parlamentares por termo legislativo, entre aqueles que estavam sem mandato, mas já ocuparam cadeira na Casa (34 deputados), e os de primeira eleição (197 deputados). Como se vê, o índice de renovação do Parlamento brasileiro é bastante expressivo e considerado um dos maiores do mundo entre as democracias contemporâneas.

Tem sido especulado, urbi et orbi, que esse índice deve aumentar na eleição de 2018 em face do atual desencanto do brasileiro com os políticos, com a representação parlamentar e com a política tradicional. Inobstante essas frustrações, não há elementos empíricos sólidos que referendem a expectativa de que o eleitorado vá reagir punindo a velha política e escancarando as portas da renovação parlamentar.

As insurgências de 2013 são um indício de que não se devem esperar grandes contra-reações dos eleitores nesse sentido. Embora o ambiente em meados de 2013 fosse muito menos carregado que o de hoje, com as atuais superposições de crises, o fato é que as bandeiras empunhadas nas manifestações de rua daquele período estavam fortemente impregnadas de sentimentos de anti-política e anti-representação (“vocês não nos representam”, eram as famosas palavras de ordem), tal qual se detecta no momento presente.

O clima de mudança, de renovação, de nova prática política, pairava no ar e havia grande expectativa de que o eleitorado fosse reverberar esses sentimentos na eleição de 2014, renegando a velha política e punindo os então detentores de mandatos, candidatos à reeleição.

Entretanto, a taxa de renovação em 2014 foi de 47, apenas três pontos de percentagem acima da de 2010, ano de normalidade, e igual à de 2006, período também de calmaria nacional. Uma decepção, para quem esperava números mais expressivos de renovação.  Ainda nesse contexto de péssima imagem da política e dos políticos, as análises têm previsto que uma reação natural do eleitor em 2018 seria aumentar a já elevada taxa de alienação eleitoral (abstenção mais votos brancos mais votos nulos), a chamada taxa de não-voto.

Em prol dessa tese, os analistas trazem à tona os mesmos episódios de 2013. À época prospectava-se grande aumento no índice de alienação para a eleição do ano seguinte, o que de fato aconteceu: o índice passou de 29,5% em 2010 para 34,5% em 2014.

Supondo-se agora que o mesmo fenômeno ocorra na eleição de 2018, que consequências isso trará para o índice de rotatividade parlamentar?

Os movimentos nesse sentido são contraditórios.

(a) seria de se esperar que os aderentes do não-voto – principalmente os eleitores ativistas, protestantes – caso comparecessem às urnas, e votassem de forma válida, sufragariam em maior número candidatos não contaminados pelos vícios do sistema.

Infere-se daí que esses votantes não comparecendo às urnas e/ou invalidando seus votos estão, na verdade, indo na direção oposta à da renovação: maior taxa de alienação, menor índice de renovação de mandatos

(b) contrariando o exposto em (a), tem-se que de 2010 para 2014 houve um significativo acréscimo de cinco pontos percentuais na taxa de alienação eleitoral e, no entanto, o índice de renovação não caiu, ao contrário, teve um ligeiro aumento de três pontos de percentagem, no mesmo lapso de tempo!

Isso sugere que não há uma correlação unívoca entre as taxas de alienação eleitoral e de renovação de mandatos parlamentares. Enfim, no atual estágio das artes, previsões de maior renovação de mandatos para a próxima eleição face ao desencanto com a política não estão lastreadas em evidências empíricas consistentes.

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *