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Penso, logo duvido.

Como um farol na tormenta – Editorial

Editorial

Aluno de escola pública em país subdesenvolvido.

No meio da calamidade geral do Brasil, que vai muito além da pandemia, o Congresso deu uma sinalização para o futuro na tumultuada cena política brasileira com a aprovação na Câmara de Deputados da PEC-Proposta de Emenda Constitucional que torna permanente e amplia os recursos do FUNDEB-Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O novo FUNDEB (que deve ser aprovado, rapidamente, no Senado) contempla um aumento significativo dos recursos para a educação básica através da elevação, ao longo dos próximos seis anos, do percentual de contribuição do Governo Federal dos 10% atuais, para 23%, percentual aplicado sobre o valor gerado em cada Estado. Como é sabido, o FUNDEB é um fundo constituido em cada Estado da Federação com recursos decorrentes da alocação de 20% de diferentes impostos estaduais e municipais (aos quais se agrega o percentual da União) para uma redistribuição de acordo com o número de alunos matriculados nas redes estadual e municipal.

Além de algumas mudanças de regras, a principal novidade no projeto aprovado agora foi o aumento do percentual da contribuição federal. Segundo estimativas de especialistas, o novo FUNDEB pode quase dobrar o gasto médio por aluno no Brasil, passando de R$ 3.500 para R$ 5.700, em 2026, muito aquém ainda, deve-se reconhecer, da média dos países da OCDE-Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Um avanço importante, considerando os péssimos indicadores do Brasil na Educação, confirmados com os dados do PISA-Programa Internacional de Avaliação de Estudantes: em 2018, metade dos estudantes brasileiros de ensino médio tinha apenas o nível mínimo de proficiência em Português, percentual que sobe para 55% em Ciências e dá um salto dramático para 68,1% em Matemática.

Estes índices lamentáveis mostram o tamanho do desafiio que o Brasil deve enfrentar para se aproximar dos padrões internacionais de qualidade de ensino e aprendizagem. O novo FUNDEB vai ajudar muito neste esforço pelo futuro da educação do Brasil, mas será necessário ainda um trabalho adicional para a melhoria da gestão pública, de modo que os recursos promovam, efetivamente, uma reestruturação no ensino público, evitando a ineficiência, o desperdício, os desvios de recursos e a corrupção que contamina a administração governamental.

2 Comments

  1. Inegavelmente um avanço importante, porém a política educacional somente chegará ao desejável é necessário quando a sociedade entender o quanto é precário o nosso ensino e tomar em suas mãos esta bandeira

  2. Claro que a aprovação do FUNDEB, por 492 a 6, merece aplauso. Cum grano salis. Não se podia deixar expirar o FUNDEB e é dinheiro para estados e municípios. Mas até 2015 os recursos para a educação vinham aumentando, e nem por isso houve melhoria de qualidade. Segundo os especialistas, não é a falta de recursos que explica a má qualidade do ensino no Brasil. É fato que desde a grande recessão de 2014-2016 os recursos para a educação vinham sendo reduzidos, e se destinaram principalmente à folha salarial da rede pública. A grande pergunta do Editorial é: será que os novos recursos serão melhor utilizados? Se o foco for abrir vagas e aumentar salário de professor, o debate sobre qualidade do ensino público, que não se deu na aprovação do FUNDEB, será mais uma vez adiado.

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