Monge budista.

 

Este texto não é contra nenhum candidato a presidente. Nem é a favor de nenhum candidato a presidente. Até porque os candidatos ainda não estão postos.

Este texto é a favor de uma reflexão. De um intervalo. Para que o país enxergue caminho para a sensatez. O fato é que se cria, no ambiente político, uma clara tentativa de desconstruir as instituições. Quando o presidente da República ofende publicamente um ministro do STF. Quando um ex-ministro de Estado diz que os ministros do Supremo deveriam ser presos. Quando um deputado federal se nega a cumprir uma decisão judicial.

A criação de um clima de desconfiança em relação às instituições atinge também a eleição. Quando o presidente da República diz que o sistema eletrônico, testado em mais de cinco eleições presidenciais, admite fraude. Quando o presidente da República flexibiliza a lei para compra de armas. E a mesma autoridade diz que a população deve armar-se para se defender.

Ora, todo estudante de Direito sabe que o monopólio da violência cabe ao Estado. Para que os particulares não se arroguem, cada um, a praticar a violência privada.

Ao adotar esse discurso, o presidente da República está abrindo espaço para que apoiadores sigam sua conduta. Em escala tal que o destino será a ruptura do Estado de Direito. O Brasil sabe onde isto vai parar. Apesar de o presidente do Superior Tribunal Militar dizer que a notícia sobre tortura não perturbou a Páscoa de ninguém.

Não demorou. A opinião pública tomou conhecimento, hoje, do que afirmou, em março, o ex-secretário adjunto nacional da Incentivo à Cultura. Que recursos no valor de mais de R$ 1 bilhão, oriundos da Lei Rouanet, devem ser orientados para divulgar o uso de armas.

E, mais grave, acentuou, como fundamento para tal, que, assim, a população poderia se proteger da criminalidade do Estado. Isto é, o ex-servidor público parece defender, a curto prazo, uma insurreição civil. Ou, após a eleição, um golpe, caso o presidente não se reeleja.

Na prática, quem comete crime é aquele que faz a apologia da violência privada. E quem afirma que há criminalidade sendo patrocinada pelo Estado. Que o prove. Pois seu líder é governante.

Na verdade, o ex-servidor segue exemplarmente o chefe. Este é o ponto. O polo irradiador da crise política está na presidência. E, pelo patamar em que se encontra o presidente, a crise muda de qualidade: passa a ser crise institucional.

Escrevo estas palavras com serenidade. Não tenho candidato. Ainda. Mas estou chocado. Porque tenho pessoa minha muito querida, que sofreu. Porque assisto o que ocorre em países onde não há democracia. Nem respeito à lei. Porque a insanidade foi capaz, inacreditavelmente, de atacar o Capitólio. Porque tenho netos. E porque meus amigos têm netos. Porque os amigos de meus amigos têm netos. E não é com violência institucionalizada que eles precisam ser educados. Quero para todos os netos e netas brasileiros a paz feita de sensatez. E de respeito à lei.

Informação sobre tortura não é contra nenhuma instituição especificamente. O Exército é uma instituição respeitada. Mas, militares que se desviam de sua função constitucional, não. Por isso, ao invés de candidatos, militares deviam rever sua consciência. E voltar a exercer seu papel, inscrito na Constituição.