Tempestade by José Carlos Oliveira

Tempestade by José Carlos Oliveira

 

A última tragédia ainda está em curso e, para os que a sofrem, ainda vai durar muito. No noticiário ela vai sumir aos poucos, mas rápido. Vai se juntar a um rosário de outras tragédias. Chuvas torrenciais, cada vez mais pesadas, secas cada vez mais intensas e prolongadas. Os eventos ocorrem de forma cada vez mais disseminada, mais frequentes em alguns lugares mais vulneráveis, mas chegando onde nunca tinham ocorrido ou onde as ocorrências foram excepcionais. Pontos fora da curva no passado, estes eventos agora são a curva.

A culpa é dos governos, clamam as vítimas e a imprensa. A culpa é das vítimas, clamam os governos. E do aquecimento global, clamam os cientistas. Muito cuspe e muita tinta são gastos em argumentos, a vida segue e as histórias se repetem. Até quando?

Dizem que temos mais de duzentas leis sobre questões ambientais. Tal número é uma boa medida da sua impotência. Fazemos leis aos montes, na maioria muito ruins ou inócuas, mas quantas “pegam”? O deputado Carlos Minc criou um slogan para os seus mandatos, desde 1982: é um grito de alerta para a sociedade e os governos: “cumpra-se”. Infelizmente, é um clamor no deserto.

Enquanto isso, o planeta vai passando pela mais acelerada das transformações que já viveu. Na última época em que a Terra se aqueceu, em virtude de fatores incontroláveis como a oscilação do eixo do planeta, entre outros, o processo levou centenas de anos entre o subir e descer dos termômetros. Agora que os fatores derivam da ação humana, tudo está indo mais rápido. 

O pequeno aquecimento global medieval citado acima foi um hiato na história do clima planetário. O mais importante e amplo processo de aquecimento foi anterior ao surgimento do homo sapiens e durou milhares de anos, antes de reverter em uma idade do gelo que também durou outros tantos anos. No período deste aquecimento, o nível dos oceanos subiu 12 metros e as temperaturas chegaram aos níveis que hoje estamos enfrentando. Todas as áreas costeiras dos continentes e ilhas que hoje conhecemos e onde uma parte enorme da humanidade habita ficaram sob as águas. Má notícia para nós, pois indica que, sem uma reversão do aquecimento global estas terras serão inundadas assim que o acelerado degelo dos árticos e dos gelos das montanhas se completar. Aliás, mesmo se houver um controle do aquecimento e até uma, improvável, reversão, não estamos lidando com um refrigerador, onde desligamos ou ligamos a tomada e, em pouco tempo, as temperaturas retomam os níveis anteriores. Há um “delay” entre as temperaturas registradas nos termômetros pelo mundo afora e o aquecimento ou desaquecimento dos oceanos e das terras continentais. O alagamento dos litorais pelos oceanos já é uma certeza. A dúvida é quanto tempo temos para que isto ocorra.

Por enquanto, o efeito do aquecimento global vem se fazendo sentir na forma dos chamados “eventos extremos”, ondas de calor e de frio, tempestades, secas, ciclones e tufões. Os cálculos dos custos destes eventos chegam a bilhões em cada caso individual e trilhões na somatória. Anualmente. Se o mercado reagisse aos eventos climáticos já estaríamos em franco processo de enfrentamento destes imensos prejuízos. Mas o mercado, com exceção das empresas de seguros, não se interessa por perdas deste tipo. E estas empresas recorreram a legislações, tornando-as isentas de responsabilidade em caso de catástrofes naturais. O mercado, no Brasil, reage às falas do Lula, mas não vi nenhuma oscilação na bolsa de valores com as tragédias, múltiplas ao longo dos anos, que nos afligem. Ao contrário, se o governo tomar qualquer medida para controlar a emissão de gases de efeito estufa, retirando subsídios para os combustíveis fósseis, por exemplo, o mercado vai reagir negativamente. Ou seja, se seguimos os ditames do mercado estaremos, literalmente, fritos.

É claro que os governos, municipais, estaduais e federal, têm culpa no cartório no que concerne as tragédias mencionadas. Além de não se fazer literalmente nada para conter o aquecimento global, faz-se pouco ou nada para prevenir e mitigar os seus efeitos. A tragédia de São Sebastião, como a de Petrópolis no ano passado, ou de Teresópolis/Friburgo alguns anos atrás, é uma combinação de causas climáticas e de causas econômicas e sociais. Se as encostas da Serra do Mar não estivessem sendo ocupadas por moradores pobres, sem alternativas habitacionais seguras, os rios de lama não deixariam de rolar, mas os prejuízos em vidas e bens seriam outros, muito menores. 

Para o futuro vai ser preciso pensar em adaptações muito mais radicais do que fazer um conjunto habitacional em área não vulnerável no litoral. Como vimos acima, o litoral não vai estar onde está hoje e, tanto as mansões dos ricaços que atacaram os jornalistas que cobriam a tragédia chamando-os de comunistas, como os casebres das encostas vão ficar embaixo d’água. 

Na dimensão das nossas vidas isto não vai acontecer. Não se trata de um filme catástrofe em que o mar toma conta de tudo em horas. E como todos temos tendência a pensar naquilo que nos afeta imediatamente e de esquecer o que chega mais adiante, mesmo que inexoravelmente, tanto os ricaços como os pobres vão seguir levando suas vidas como se não houvesse amanhã. Um amanhã prolongado, reconheço.

Como a política vive do imediato (dos índices de popularidade para as próximas eleições), não se pode esperar que governos e congresso se cocem para fazer algo significativo para conter, pelo menos conter, o aquecimento global. 

Neste governo, Marina Silva é o “grilo falante” das questões ambientais. Lembram do personagem de Pinóquio? O bichinho ponderava com o boneco da forma mais razoável e nunca era ouvido. Uma Cassandra das histórias infantis. Apesar das promessas e acordos que Lula fez para trazê-la de volta ao seu governo, Marina já deve saber que os discursos de Sharm-el-Sheik duram até o primeiro embate da política real. O primeiro sinal foi dado com a vacilação de Lula em dar o ministério para Marina, com vários setores do PT pressionando contra, com o argumento da sua “radicalidade”. Por outro lado, Marina e Lula fizeram um gol de placa com a visita às terras dos Yanomami, em menos de um mês de governo, e a intensa ação pela remoção dos garimpeiros. Foi importante, importantíssimo, mas há outras áreas indígenas invadidas e muitas outras ocupadas por madeireiros e grileiros. Fevereiro foi um mês de recorde de desmatamentos e isto indica que a luta vai ser brutal. 

 O desmatamento zero prometido por Lula vai cobrar uma radicalidade nas ações de governo que implica em confrontos, tanto com os ilegais como com os seus muitos apoios políticos. Já temos no congresso uma forte bancada ruralista que, majoritariamente, defende o desmatamento e a redução das áreas de reservas e indígenas. E temos até a novidade de uma bancada do garimpo. Como Lula vai lidar com esta gente, muitos deles parte da sua base política? No entanto, se alguma coisa podemos esperar deste governo é a sua aplicação na busca desta meta, até porque Lula está negociando um forte investimento de governos do primeiro mundo para dar sustentação a este objetivo. E não há leis novas necessárias para fazer este controle. Basta, e não é pouco, aplicar as leis vigentes e fortalecer os mecanismos de controle.

O desmatamento zero, que seria importantíssimo estender para o resto dos biomas, pode nos trazer para uma posição de grande destaque no mundo, zerando e até tornando negativa a nossa contribuição para o aquecimento global, hoje a quinta maior do planeta. Mas como dizia o poeta: “a vida é luta renhida, viver é lutar” (Y-juca Pirama).

Por outro lado, o baixíssimo nível de compromisso do governo e do PT com o aquecimento global se verifica na discussão recente e não concluída, sobre os preços do diesel e da gasolina. Os argumentos contra os subsídios e pela liberação dos preços se referem apenas aos impactos fiscais e orçamentários. E os argumentos que tendem a prevalecer, favoráveis a baixar ou manter os preços dos combustíveis, são todos de cunho político, preocupados com os índices de popularidade do presidente. Não vi ninguém, nem Marina, argumentando sobre a necessidade de se desestimular o uso destes combustíveis e nada melhor do que um preço alto para ter este efeito. Mais uma vez, procura-se baixar os preços para contentar os donos de automóveis e se argumenta com o impacto de um aumento na inflação. 

Em todo o mundo, o nó da contenção do uso dos combustíveis fósseis está no custo político de aumentar os preços. Um aumento relativamente pequeno decidido pelo governo francês de Macron, anos atrás, levou à revolta dos chamados “coletes amarelos”. Os aderentes a este movimento vinham de setores variados, mas o núcleo duro era composto de agricultores e caminhoneiros. E com uma militância de classe média urbana de direita que aproveitou a onda para atacar o governo. Questão ambiental? Sumiu neste embate.

Para evitar tratar os diferentes da mesma maneira o governo poderia buscar uma forma de subsidiar o transporte de utilidade pública (caminhoneiros, taxis, ônibus, outros) e deixar subir os preços do transporte privado. A classe média e alta vai urrar e fazer baixar os índices de popularidade do Lula, mas há um preço a pagar por fazer o que é necessário. 

Seria importante o governo lançar um programa, junto com governos estaduais e prefeituras, visando melhorar o transporte público de forma a torná-lo mais atraente, pelo menos para a classe média baixa. Lembro que os sistemas de transporte público em Paris (muito bons) servem a todas as classes, não porque o automóvel individual é caro, mas porque na cidade de ruas estreitas a circulação em automóveis é um inferno. Por outro lado, está mais do que na hora de se investir em um sistema intermodal de transportes, levando a minimizar o uso de caminhões no Brasil. A herança maldita de Juscelino, que preferiu o curto prazo e a ênfase nas estradas e nos automotores, terá que ser revertida um dia e, tanto a pressão dos preços dos combustíveis fósseis, como a do aquecimento global tornam esta operação uma prioridade. 

Alguém viu algo sobre o assunto nos planos do governo? Bom, como não há exatamente um plano de governo, mas uma construção em marcha ainda podemos ter esperanças. Infelizmente, com o ministro dos transportes que temos qualquer visão para lá do minúsculo e eleitoreiro vai ser difícil. É o (enorme) preço a pagar pela frente amplíssima (inevitável, nas circunstâncias) que o voto esquizofrênico de outubro passado nos deixou. Vai ser a marca, também inevitável, deste governo: uma presidência progressista com o congresso mais reacionário do país, desde que os escravocratas perderam a maioria no século XIX.