A desigualdade ?, de longa data, um estigma brasileiro. Somos o quinto pa?s mais desigual do mundo, segundo a Organiza??o das Na??es Unidas (ONU). O Estado que?? concebe e executa, bem ou mal, pol?ticas para reduzi-la, tem, todavia, tamb?m contribu?do para ampli?-la.
Os sal?rios, vantagens e aux?liosrecebidospelas elites do servi?o p?blico (auditores, procuradores, ju?zes, promotores, delegados, etc.) entre os quais destacamos o da integralidade, ou seja aposentar-se com base no ?ltimo sal?rio, e o da paridade, onde os reajustes do pessoal na ativa s?o estendidos aos inativos, entre outros, s?o totalmente descolados do mercado geral de trabalho onde est? a maioria da popula??o ocupada. Mesmo dentro do setor p?blico, os sal?rios e benef?cios dessa elite est?o tamb?m longe das remunera??es de algumas categorias que se situam na base do servi?o p?blico, como professores, m?dicos, militares da tropa, policiais e atendentes.
A assimetria entre as remunera??es do setor p?blico e do setor privado e entre as das elites e da base do servi?o p?blico ? muito acentuada. No primeiro caso, a fonte da desigualdade e seu eventual crescimento reside na constitui??o de corpora??es com entrada ?nica via concurso, e que det?m poder de influenciar, em benef?cio pr?prio, a tomada de decis?es no seio dos governos e dos respectivos poderes. No segundo caso, a desigualdade reside nas diferen?as na capacidade de mobiliza??o e press?o sindical e na proximidade das carreiras de Estado com o n?cleo do poder pol?tico.
A desigualdade se mede de v?rias formas. Um dos principais indicadores ? o ?ndice de Gini (varia entre zero, perfeita igualdade, e hum, perfeita desigualdade). Este ?ndice -para o ano de 2014 – ? menor em Pernambuco entre os empregados (emprego n?o dom?stico) com carteira no setor privado (0,322) do que entre servidores p?blicos estatut?rios (0,448), sugerindo padr?es de desigualdade diferenciados (IBGE/PNAD). O fato a destacar ? que a desigualdade entre os empregados p?blicos estatut?rios n?o s? ? maior do que a encontrada entre os empregados com carteira no setor privado, mas muito pr?xima da desigualdade total (0,457), sugerindo que a desigualdade prevalente no ?mbito do setor p?blico contribui significativamente para a desigualdade como um todo. Ou seja, o setor p?blico – pelo seu peso no mercado de trabalho – ? fonte importante de desigualdade.
O peso dos diversos n?veis da administra??o p?blica no emprego total e na massa de rendimentos do trabalho formal ? expressivo, mostrando que o Estado – enquanto ente pol?tico – tem um papel importante na desigualdade gerada no mercado de trabalho. Em Pernambuco, por exemplo, a massa salarial do setor p?blico em todos os n?veis, inclusive estatais, representou, em 2016, 41,6% da massa salarial total e o emprego p?blico respondeu por 23% do total do emprego formal (RAIS/MTE). Os n?meros respectivos para o Brasil como um todo foram 36,2% (massa salarial) e 18,9% (emprego p?blico), inferiores ?queles observados para Pernambuco, mas ainda bastante significativos.
Um dos desafios dos pr?ximos governantes ? fazer com que o Estado reduza a desigualdade por meio de pol?ticas p?blicas, e n?o a agrave por mecanismos internos de defesa dos interesses de suas corpora??es. O pa?s est? sendo crescentemente capturado pelo poder das corpora??es incrustradas no aparelho estatal, que usam suas compet?ncias e conhecimento, como ? sua obriga??o, para servir ao interesse p?blico, mas tamb?m as utilizam junto ao poder pol?tico, para se apropriar de fra??es crescentes do or?amento dos governos, cuja execu??o ? financiada por todos n?s. O Estado tem que olhar tamb?m para dentro, e n?o s? para fora, na economia e na sociedade, se quiser reduzir substancialmente as desigualdades que tornam o nosso pa?s um dos mais desiguais do mundo.
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Jorge Jatob? ? Economista e Membro do Movimento pela ?tica e Democracia
Parabéns pelo ótimo ponto abordado!
É isso, caro J. Jatoba.
O estamento burocrático nas três esferas comete uma espécie de autofagia delirante, favorecida por um fosso entre a sociedade e o Estado. Mas estamos no limite da insensatez.
Muito bom. Só o dado de que a média dos salários do setor privado é menor que a média das remunerações do setor público já é sinal de distorção. E mais: a renda per capita de Brasília, que concentra a elite dos funcionários públicos, é a mais alta do Brasil!