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Penso, logo duvido.

Confiança – Luiz Otavio Cavalcanti

Luiz Otavio Cavalcanti

Shaking hands.

Cenário da economia brasileira no final de 2017: crescimento do PIB de até 2%; inflação de 5%; taxa de juros de 9,5%; desemprego declinante. Improvável? Talvez não.

Com a política ajudando a economia, dá.

Na verdade, dois fatos se concretizaram no governo Temer: o regime presidencialista deu lugar ao presidencialismo parlamentarista. O governo precisa aprovar as reformas no Congresso. Não há outra saída. A PEC da qualidade do gasto já foi aprovada. A reforma da educação está em discussão final. A reforma da Previdência entrando na pauta. Iniciativas que aguardavam decisão há mais de década.

O segundo fato é que, dada a falência fiscal do país, o capitalismo de Estado do governo Dilma Rousseff cedeu ao capitalismo de mercado. A economia brasileira voltou ao padrão normal de gestão pública contemporânea.

Essa realidade política ajuda a economia a funcionar. Ajuda o investidor a buscar negócios. Ajuda o crescimento. Porque está lastreada no retorno de elemento fundamental em toda sociedade: a confiança.

A confiança política, ou a confiança na política, é fundamental para a qualidade da democracia. Quando existe corrupção, a confiança na política cai. Quando se pratica nepotismo, clientelismo, a confiança política desaba. Por isso, as instituições políticas brasileiras são mal avaliadas pela população.

O Estado moderno opera com base em três pontos: cooperação social (ao contrário do discurso do nós contra eles); previsibilidade de comportamento ético (regra no espaço público) e mediação institucional (como o Poder Judiciário está demonstrando).

É verdade que a burocratização e a falta de mudança, obstruindo a mobilidade social e o conforto do cidadão, contribuem para reduzir a confiança política. Provocam a exasperação e a revolta. Daí, decorre a adesão a posições radicais e racistas como as de Trump e de Marine Le Pen.

A palavra cidadão vem de do latino civitas. Designando noções de liberdade e de virtude republicanas. Essas noções adquiriram relevância na polis grega. Na qual os laços de lealdade e identidade dos cidadãos formavam a comunidade destinada ao bem público.

Na Idade Média, o burgo ocupou o lugar da polis. A burguesia então assumiu seu lugar na sociedade. Consolidado no contratualismo de Rousseau e de Locke. E sancionado nos ideais da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789).

A concepção liberal construiu a perspectiva protetora da cidadania no contexto das associações políticas. Desenvolvendo os conceitos de identidade social, diversidade cultural e respeito ao outro. Coroada, no século XX, nos trabalhos de pluralismo democrático de Norberto Bobbio e de Robert Dahl.

Portanto, a confiança, como elemento constitutivo do processo político, vai se inserindo na prática democrática à medida em que o institucional converge para o social, para o interesse coletivo. Reprovando o nepotismo, condenando a corrupção.

Nesse sentido, a confiança na política vai alcançando natural graduação. Primeiro, define-se apoio difuso da população ao jogo democrático. Segundo, a sociedade incorpora a democracia como ideal de convivência política. Terceiro, a cidadania passa a confiar nos políticos.

Atingir o estágio concreto de confiança nos políticos significa que a democracia alcança nível de maturidade. E, como consequência, o regime democrático é visto como ideal e como meio de resolução de conflitos.

No Brasil, conforme pesquisa realizada em 2006 (A Desconfiança dos Cidadãos nas Instituições Democráticas), citada por José Álvaro Moisés, o apoio à democracia era elevado. A resposta à pergunta se a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo, alcançou 64% dos entrevistados.

Governos podem ser impopulares. Mas, à medida em que as pessoas perceberem comportamentos previsíveis e resultados esperados, o grau de confiança empurrará a popularidade.

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2 Comments

  1. Excelente artigo, Luiz Otávio. Eu acrescentaria que a sociedade em redes trouxe desafios adicionais, e qualquer cidadão pode acessar outro, inclusive um agente público. É tempo de abandonar a postura autocrática, pois a praça está de volta, tal na polis grega. Já não se quer “autoridades”, agora se quer servidores.

  2. Concordo com a importância da “confiança”, inclusive confiança em que as leis são cumpridas. E que existam condições que obriguem o cumprimento da multiplicidade dos contratos que existem em uma sociedade. Até acho que o seu cenário otimista para p Brasil no fim de 1917 é possível (mas o grau de probabilidade que diferentes economistas dão a isso vai variar muito). E não acredito que democracias atinjam algum nível que possa ser chamado de “maturidade”. A democracia só se mantém se for defendida por todos diariamente em suas atividades. Como nota de rodapé, acrescento que ascensão de Trump e Le Pen, assim mencionados en passant, ficou mal explicada.

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