O grito de indignação – Editorial

O Povo nas Ruas

Dezenas de milhares de brasileiros saíram às ruas no domingo passado para manifestar a indignação com o comportamento indecente da Câmara de Deputados que, na semana anterior, tinha aprovado a chamada PEC da Blindagem e a urgência para a votação da anistia para os bolsonaristas condenados pelo STF-Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. A PEC aprovada na Câmara criava dificuldades às investigações de parlamentares envolvidos em atividades criminosas, exigindo autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de ação penal. O objetivo imediato era impedir o andamento de processos de corrupção na distribuição das emendas parlamentares. Concentrações e passeatas encheram as cidades do Brasil no domingo, mais de 42 mil brasileiros em São Paulo e no Rio de Janeiro, e alguns milhares de manifestantes mais em todas as capitais brasileiras, num recado direto aos parlamentares e um chamado à sociedade brasileira. Ao contrário do que tem sido divulgado na imprensa e nas redes sociais, as manifestações do domingo não eram da esquerda. Foi a sociedade civil que saiu às ruas soltando um grito de revolta com o comportamento indecente, corporativista e vergonhoso do Parlamento. O acordo do Centrão, diretamente interessado na blindagem, com os bolsonaristas, que queriam anistiar Bolsonaro, atraiu e envolveu vários deputados da chamada esquerda.

A amplitude e dimensão do grito das ruas tiveram um forte impacto político nas duas casas do Congresso, forçando a mudança rápida de posição dos parlamentares e a revisão das decisões adotadas poucos dias antes. A PEC da Blindagem, que tinha sido aprovada na Câmara com o voto de deputados de quase todos os partidos (o Centrão em peso, bolsonaristas e vários deputados do PT, do PSB e do PDT), foi rejeitada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (com 26 senadores dos mesmos partidos). E o projeto de anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado está sendo esvaziado na Câmara de Deputados, podendo evoluir, no máximo, para a redefinição das penas do Código Penal. O relator do projeto, Paulinho da Força, já anunciou que vai abandonar a ideia de anistia substituindo por uma proposta de revisão das penas previstas no Código Penal. Caberia então ao STF decidir por uma eventual alteração das penas concedidas aos condenados. Não deixa de ser um arrumadinho para poupar os criminosos, mas reflete um sentimento geral, até de ministros do STF, de que as penas concedidas aos criminosos da massa de manobra do 8 de janeiro foram desproporcionais e excessivas.

O mais importante deste momento da política brasileira é a capacidade de indignação e de mobilização da sociedade civil e o poder que pode exercer no comportamento dos seus representantes no Congresso. Tomara que esta indignação leve o eleitor a escolher, nas próximas eleições, candidatos decentes e comprometidos com o Brasil.