José Múcio
Poucos temas recebem tão pouca atenção no debate público brasileiro quanto a Defesa Nacional. Em um país acostumado a discutir inflação, educação, saúde, segurança pública, programas sociais e crescimento econômico, a capacidade de proteger o território, controlar fronteiras e formular uma estratégia de longo prazo raramente desperta interesse semelhante.
A situação é curiosa. O Brasil possui o quinto maior território do planeta, mais de 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, uma extensa costa atlântica, a maior floresta tropical do mundo, reservas estratégicas de água, biodiversidade e minerais, além de uma das maiores produções agrícolas do planeta. Ainda assim, Defesa Nacional quase nunca aparece entre os temas explorados nas campanhas eleitorais, nos debates parlamentares ou nas grandes discussões nacionais.
Talvez por isso tenham causado tão pouca repercussão as recentes declarações do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Ao participar de um encontro com empresários do setor, ele afirmou que a Defesa brasileira é “precaríssima”, incompatível com o tamanho e as potencialidades do país. Foi além: “Nós não temos Defesa”.
A frase é suficientemente forte para provocar inquietação. Em muitos países, uma declaração dessa natureza mobilizaria imediatamente o sistema político. No Brasil, porém, ela passou quase despercebida.
Não se trata de uma avaliação isolada. No mesmo encontro, o comandante do Exército, general Thomás Paiva, chamou atenção para mudanças importantes no ambiente regional. Durante décadas predominou a percepção de que a América do Sul constituía uma região relativamente estável, marcada por baixos riscos de conflitos. Essa visão moldou a estratégia brasileira e influenciou prioridades políticas e orçamentárias.
Os acontecimentos recentes, contudo, vêm desafiando essa premissa. O episódio de Essequibo, envolvendo a disputa territorial entre Venezuela e Guiana, serviu como alerta para Brasília. Pela primeira vez em muitas décadas, uma controvérsia fronteiriça sul-americana apresentou potencial de gerar instabilidade militar relevante na região amazônica. A crise venezuelana, as mudanças na política externa dos Estados Unidos e a crescente competição geopolítica global sugerem um cenário mais complexo do que aquele ao qual o Brasil se habituou desde o final do século XX.
As próprias Forças Armadas passaram a enfatizar esse diagnóstico. Segundo informações apresentadas pelo ministro da Defesa, simulações militares indicam que meios navais baseados no Sudeste levariam cerca de vinte dias para alcançar a região Norte em uma situação de crise. Blindados estacionados no Sul e no Centro-Oeste poderiam demorar até cinquenta e quatro dias para chegar ao mesmo teatro de operações.
Poucos dados ilustram de forma tão clara a distância entre a dimensão territorial do Brasil e sua capacidade efetiva de mobilização estratégica.
Parte dessa dificuldade decorre de uma herança histórica. O Brasil do século XXI continua, em certa medida, organizado para responder a desafios estratégicos do passado. Os principais contingentes, estruturas logísticas e instalações militares permanecem concentrados no Sul e no Sudeste, enquanto muitos dos desafios mais complexos se deslocaram para a Amazônia e para a extensa faixa de fronteira da região Norte.
Os números revelam mais do que limitações operacionais. Eles expõem uma característica persistente da vida pública brasileira: a dificuldade de pensar a Defesa Nacional como política de Estado.
Não é uma preocupação nova. O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann costumava chamar atenção para o tratamento secundário dispensado ao tema pelo sistema político brasileiro. Em mais de uma ocasião observou que documentos fundamentais, como a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa, permaneciam anos aguardando apreciação efetiva do Congresso Nacional.
A questão não se resume a orçamentos, equipamentos ou efetivos militares. Ela envolve planejamento estratégico, logística, inteligência, proteção de infraestruturas críticas, presença do Estado em regiões sensíveis e capacidade de inovação.
As ameaças do século XXI tampouco se apresentam apenas sob a forma tradicional de conflitos armados entre nações. Elas incluem ataques cibernéticos, crime organizado transnacional, tráfico de drogas, contrabando, crimes ambientais, desinformação e disputas tecnológicas. Um ataque bem-sucedido a sistemas bancários, redes de telecomunicações, satélites, aeroportos ou à infraestrutura energética de um país pode produzir impactos econômicos e sociais comparáveis aos de operações militares convencionais. Em muitos casos, os autores sequer são Estados nacionais, mas organizações criminosas, grupos extremistas ou redes transnacionais altamente especializadas.
A inteligência artificial tende a ampliar ainda mais esse desafio. As mesmas tecnologias capazes de impulsionar a produtividade, a pesquisa científica e a inovação podem ser utilizadas para automatizar ataques cibernéticos, produzir campanhas sofisticadas de desinformação, invadir sistemas críticos ou explorar vulnerabilidades em larga escala. A fronteira entre defesa, tecnologia e conhecimento torna-se, assim, cada vez mais tênue.
Existe uma explicação histórica para a relativa indiferença brasileira diante desses temas. O país não participa de guerras há mais de um século. Diferentemente da Europa, da Ásia ou do Oriente Médio, a sociedade brasileira não desenvolveu uma percepção permanente de ameaça externa.
Essa circunstância favoreceu a consolidação de uma cultura política voltada quase exclusivamente para questões internas. Educação, saúde, segurança pública, emprego e inflação passaram a monopolizar a atenção dos governos e da opinião pública. Trata-se de preocupações legítimas e inevitáveis. O problema surge quando elas eliminam completamente do horizonte outras dimensões da ação do Estado.
A comparação internacional é reveladora. Em várias regiões do mundo, a guerra na Ucrânia, as tensões no Indo-Pacífico e as incertezas em torno do futuro da OTAN recolocaram a segurança nacional no centro das agendas governamentais. Mesmo países que durante décadas reduziram suas estruturas militares passaram a rever prioridades e a investir em capacidades estratégicas de longo prazo.
Mas o debate sobre Defesa não deve ser reduzido à ampliação de gastos militares. Uma das lições mais interessantes da experiência internacional é que os países que hoje possuem sistemas de defesa mais sofisticados são exatamente aqueles que construíram ecossistemas robustos de educação, ciência, universidades, engenharia e inovação. Estados Unidos, Israel, Coreia do Sul e França são exemplos evidentes dessa convergência. Nenhum deles escolheu entre conhecimento e defesa. Compreenderam que ambos integram um mesmo projeto nacional.
Isso não significa que recursos sejam irrelevantes. Estratégias, capacidades tecnológicas e presença territorial exigem também escolhas orçamentárias compatíveis com as prioridades que o país pretende atribuir à sua defesa.
O próprio Brasil oferece exemplos que apontam nessa direção. O Exercício Guardião Cibernético, coordenado pelo Comando de Defesa Cibernética, é considerado o maior treinamento do gênero no Hemisfério Sul. A iniciativa reúne militares, universidades, empresas e especialistas em tecnologia da informação para enfrentar ameaças digitais cada vez mais sofisticadas. Trata-se de um caso emblemático de como os desafios contemporâneos da defesa dependem menos da lógica tradicional dos armamentos e cada vez mais do conhecimento, da inovação e da formação de recursos humanos altamente qualificados.
O Brasil vive realidade distinta e não enfrenta ameaças comparáveis às observadas em outras regiões do mundo. Ainda assim, seria imprudente concluir que sua geografia e sua história o dispensam de planejar seu futuro.
Talvez a principal revelação das declarações de José Múcio não seja a fragilidade material da Defesa brasileira, mas sim a constatação de que um país de dimensões continentais, frequentemente tão zeloso de sua soberania retórica, raramente se dispõe a discutir seriamente os instrumentos necessários para exercê-la.
A verdadeira questão não é militar. É política.
Talvez por isso a discussão sobre Defesa diga respeito a muito mais do que armamentos. Ela remete à capacidade de uma nação proteger seus interesses, desenvolver conhecimento e pensar estrategicamente seu próprio destino. Isso ocorre com instituições sólidas, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, indústria avançada e formação de pessoas qualificadas.
É justamente aí que se encontra a diferença entre a soberania como discurso e a soberania como projeto nacional.
E nenhum tema revela tão claramente a distância que ainda separa, no Brasil, a retórica da estratégia quanto a Defesa Nacional.
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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação e vice-presidente do Conselho de Educação da FIESP.
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