Adam Smith, Autor de “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”.

 

Em artigo publicado nesta Revista Será? intitulado “A idade das palavras” (16 de outubro), Cristovam Buarque se inscreve no debate iniciado na revista pelo ensaio de Elimar Nascimento, “Algumas notas sobre a origem do Decrescimento” em 2 de outubro, criticado no meu artigo intitulado “Decrescimento? O que é isso?” (9 de outubro). No seu artigo, Cristovam procura se diferenciar de nós dois, embora mostrando simpatia pelo conceito de decrescimento, afirmando que ambos, Elimar e eu, não conseguimos nos livrar do economicismo.

Ele comete um grave equívoco e uma grande injustiça quando reduz a minha defesa do conceito de desenvolvimento sustentável ao terreno restrito da economia. Frente ao conceito de decrescimento, este sim enviesado pela economia, não defendo o crescimento da economia, mas entendo que é possível (e até desejável em grande parte do planeta) uma elevação da renda (vale dizer do PIB) sem, necessariamente, destruir o meio ambiente e facilitando os resultados sociais, além de tornar possível a ampliação da receita pública necessária para o aumento dos investimentos públicos que melhoram a qualidade de vida. Para isso, da perspectiva do desenvolvimento sustentável, é necessário adequar a economia às condições de conservação e reprodução do meio ambiente o que remete, em última instância, a mudanças na estrutura e no modelo produtivo, incluindo a reorientação da matriz energética.

O Acordo do Clima define metas de redução de emissão de gases efeito estufa, para os signatários, proporcionais ao volume emitido por cada um dos países. Aqueles países que não conseguirem reestruturar a sua economia ou incorporar inovações que reduzam as emissões terão que dar um freio na economia, se estiverem dispostos a cumprir a meta. Ao contrário, as nações que realizarem uma mudança no modelo econômico e produtivo e no padrão tecnológico poderão cumprir as metas, mesmo continuando com o crescimento da economia. Vale repetir que, de 1990 a 2018, a União Europeia reduziu em 23% as emissões de gases de efeito estufa ao mesmo tempo que teve um crescimento de 61% do PIB. Este resultado foi possível, principalmente, pela ampliação das fontes renováveis na matriz energética da Europa; em 2017, a geração limpa de eletricidade (eólica, solar e da biomassa) superou a termoelétrica de carvão (The European Power Sector in 2017 – The Tipping Point). Por isso, Hans Bruyninckx, diretor da Agência Europeia do Meio Ambiente afirma, com razão, que a “UE demonstrou que não há nenhum conflito entre uma economia que cresce e a redução de emissões de gases de efeito estufa”.

A polêmica com Elimar não pode ser jogada na vala comum do economicismo porque a variável econômica entra de forma muito diferente nos conceitos concorrentes, decrescimento e desenvolvimento sustentável. Para distinguir as visões, a controvérsia seria mais bem formulada da seguinte maneira: se for alcançado um decrescimento do PIB, não será necessário mudar o padrão de produção para caber nos limites da natureza, uma vez que a redução do produto diminui a pressão antrópica. Ao contrário, a mudança do padrão de organização da produção e das fontes energéticas pode até permitir um crescimento do PIB sem destruir o meio ambiente. Para não falar do lado positivo deste crescimento na elevação da renda da população, com efeito potencial direto na melhoria da qualidade de vida e no aumento da receita pública.

Quando Cristovam diz que “precisamos usar a economia para indicar apenas a parte da racionalidade física de um processo que é muito mais amplo, social e natural, com propósitos morais” ele está falando em desenvolvimento sustentável, por mais que não goste do nome. Ninguém pode discordar que o objetivo último de qualquer sociedade é, como ele defende, buscar a “melhoria no ‘bem estar’ e na ‘felicidade’, ‘conforto’, ‘alegria’, ‘esperança’”, objetivos desejados por todos. O problema é como podem ser alcançados esses objetivos. As pessoas precisam ter a satisfação das necessidades básicas, que dependem de renda, acesso a bens e serviços que exigem investimentos públicos.

Não dá para imaginar alguém entrando nas favelas e visitando as palafitas do Recife com mensagens animadores: “Alegria pessoal! Por que essa desesperança? A vida é bela e temos que ser felizes”? Ironia à parte, na maioria dos países, a “melhoria do bem estar” (condição necessária, mas não suficiente para a felicidade e a esperança) depende de volumes significativos de investimentos públicos na educação e no saneamento, para fazer a “revolução na educação” proposta por Cristovam. E onde o Estado vai buscar estes recursos sem uma elevação da renda geral que amplie a arrecadação? Em países como o Brasil, com uma elevada carga tributária, nem dá para se dizer que vai tirar dos ricos e reduzir os privilégios da minoria de alta renda (o seria justo, mas deveria ser acompanhado da redução dos impostos de outros segmentos da sociedade, para não aumentar a já pesada carga tributária).

No final das contas, as teses de Cristovam convergem totalmente com o conceito de desenvolvimento sustentável, por mais que ele insista na criação de novos conceitos para dizer a mesma coisa. Desenvolvimento sustentável não é um conceito velho, tem os mesmos 30 anos da proposta de “econologia” feita por Cristovam, e um pouco menos que o conceito de “ecodesenvolvimento” de Ignacy Sachs. Com uma diferença enorme: já está amplamente consolidado e sacramentado no mundo, e internalizado nos debates públicos sobre o futuro. Além disso, transmite a mensagem clara da necessidade de articulação e equilíbrio das dimensões (e objetivos) sociais, ambientais e econômicas.