Bed of Procrustes by Sorin Ilfoveanu
Nossa Câmara de Deputados vem de cometer algo que comentaristas de renome consideram uma ignomínia. Em sessão convocada às pressas, e, segundo o jargão, “nas caladas da noite”, aprovou uma anistia disfarçada aos condenados pelo STF em longo e rigoroso processo legal, pela tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Pois outra coisa não é uma dosimetria – atribuição secundária dos ministros que julgaram os criminosos – dirigida a um elenco diferenciado de infratores, envolvendo até o tempo das etapas de prisão: fechada, aberta, domiciliar, etc. Um verdadeiro “monstrengo legislativo”, segundo um desses sóbrios analistas.
E como se fosse pouco, nossos deputados simplesmente descumpriram a determinação do STF de cassar o mandato de uma parlamentar condenada a dez anos de prisão, foragida, presa na Itália, e submetida a processo de extradição. Na mesma sessão ignominiosa.
E agora? No caso da deputada delinquente, é difícil saber como reagirá a nossa Corte Máxima diante de tal confronto entre Poderes da República. No outro, O Senado pode ter uma atitude mais digna, como fez no evento da “blindagem dos deputados”, rejeitando o projeto de lei. O Presidente da República também pode vetar a lei, se passar no Senado. E o próprio STF pode declarar a inconstitucionalidade do “monstrengo legislativo”.
Um dos comentaristas acima citados, sobre o tal monstrengo, recorre à fábula grega de Procusto, que oferecia seu próprio leito aos hóspedes, mas impunha que a ele se ajustassem com perfeição: se mais compridos, cortava-lhes as pernas, se menores, esticava-os até chegar à medida necessária. Pelas características da tal dosimetria – a anistia mal disfarçada – a imagem do “leito de Procusto” é perfeita.
Conheci pessoalmente vários presidentes da Câmara dos Deputados. De outros, acompanhei o estilo à distância ou pela boca de amigos parlamentares. Lembro de Flávio Marcílio, o cearense que governou para dentro da Casa, o que lhe valeu um repeteco de mandato mais adiante. Lembro de Célio Borja – um pequeno homem de enorme estatura -, que deu lugar ao meu conterrâneo Marco Maciel, que navegou com altivez por águas turbulentas, apesar da pouca idade. Depois tivemos dr. Ulysses, que dá nome ao Plenário, que sucedeu o gaúcho Nélson Marchezan – um ex-funcionário do Banco do Brasil que, conquanto arenista, tocou os trabalhos senão com grandeza, pelo menos com autoridade e correção. Lembro de Paes de Andrade, outro cearense, com cuja filha estudei, que começou a adensar o folclore quando levou o Governo para Mombaça, sua cidade natal. Ibsen Pinheiro foi um grande presidente, um gaúcho brioso, que amargou umas tantas injustiças, se a memória não me trai. Inocêncio de Oliveira, outro conterrâneo, se saiu melhor do que todo mundo projetava. Gaguejava nas palavras, mas não na firmeza sertaneja. Luis Eduardo, Michel Temer e Aécio Neves foram presidentes fora da curva, excepcionais na articulação política. O deputado de Osasco João Paulo Cunha foi um presidente sofrível – um apparatchik -, na primeira incursão do PT no cargo. Severino Cavalcanti, também pernambucano, nos fez atentar com preocupação para os perigos das insurgências do baixo clero – o que viria a gerar desastres monstruosos mais adiante. Foi pífio, folclórico e desmoralizou a linhagem pernambucana. Aldo Rebelo, um alagoano palmeirense que tinha alguma verve, não decepcionou, mas Arlindo Chinaglia não deixou boas lembranças. De Marco Maia, pouco sei. Mas conheci Henrique Alves, um jovem antigo, e Eduardo Cunha, quando o gangsterismo se instaurou em padrões lombrosianos. Rodrigo Maia esteve à altura da função e, por incrível que pareça, Arthur Lira, com todos os senões e filiações obtusas, aprendeu e cresceu – a ponto de mandar na Casa como quer até hoje. Mas aí, amigas e amigos, veio esse rapazola, o Hugo Motta, cheio de sentimentos empostados a brotar do vastíssimo implante capilar – uma lavoura arcaica – que obliterou por completo o que podia haver dentro da cabeça. Sobre ele e as lideranças fracassadas, eu poderia escrever muitas páginas. Tenho pena de Patos por esse desdouro à Paraíba, por essa negação nacional. Ainda ontem, ia ao pediatra em Campina Grande. Hoje, por ser quem é – fraco, fraco, fraco – foi guindado à posição Que saída honrosa pode ser proposta ao menino?
Verdade. Este presidente da CF não tem nenhuma maturidade para ocupar o posto. Sem posição política definida, procura equilibrar-se fazendo concessões paroquiais à direita e à esquerda. Deveria renunciar.
É uma vergonha generalizada que os nossos parlamentares e vários juristas que os assessoram sejam são tão leigos a ponto de serem desmoralizados por um ministro que realmente estudou, e entendeu as aulas assistidas na faculdade. Os nossos nobres parlamentares deveriam ir estudar novamente e não gazearem mais as aulas. Vergonha, vergonha vergonha. O que mais nos deixa envergonhados, é que estas pessoas que ganham milhões fazem feira no mesmo mercado que nos simples mortais fazemos, e eles foram colocados lá por nos. Péssima escolha fizemos ao votarmos neles.
Pois é … justa indignação. Mas essa turma toda foi colocada lá pelo eleitorado. Pior ainda, mais de 60% deles pretendem concorrer para reeleição, E como este sistema todo é viezado em favor dos que já têm os cargos, a perspectiva é de que a próxima legislatura seja mais ou menos a mesma coisa.