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Penso, logo duvido.

Onde Anda o Parlamento? – Aécio Gomes de Matos

Aécio Gomes de Matos

Congresso Nacional.

Somos hoje em dia um dos países mais problemáticos do mundo e, apesar das várias comissões parlamentares com foco na educação, no meio ambiente, nas reformas tributárias e políticas, os projetos em discussão têm poucas chances de mudanças efetivas a curto e médio prazo. Na prática, nossas instituições são prisioneiras das classes mais privilegiadas e, sobretudo, das empresas mais poderosas, agora capitaneadas por um governo autoritário de extrema direita.

Um governo com práticas autoritárias abertamente manifestas, inclusive pelo presidente da República, sua família e seguidores, com mobilizações abertas contra o STF, contra o Congresso Nacional, inclusive demonstrando claramente a tendência a uma ruptura contra as instituições democráticas, com apelo explícito a um golpe militar e ao AI5.

Por outro lado, há que se considerar que, além dessas expressões grosseiras do governo, a grave crise da pandemia Covid-19 sinaliza a urgência de reformas institucionais e ajustes inadiáveis nas reformas e nas responsabilidades do Estado.

A questão maior agora é saber como superar essas dificuldades com alternativas políticas minimamente viáveis, já que não contamos mais com as grandes lideranças nacionais como as que nos ajudaram a sair da ditadura e iniciar o processo de desenvolvimento que vivemos nas duas últimas décadas. Essa falta de lideranças nos deixa órfãos, desde antes das eleições presidenciais quando lembrei em reuniões do nosso Movimento Ética e Democracia, a urgência de uma concertação política articulada que pudesse configurar e defender um projeto nacional comprometido com as mudanças democráticas.

Na prática, como sabemos, essa falta de articulação termina numa polarização entre duas figuras emblemáticas, com projetos antagônicos de poder, pouco comprometidos com essas reformas. A resistência do eleitorado a um discurso monocórdio de um grupo político, tido como de extrema esquerda, termina por nos deixar prisioneiros de um governo autoritário comprometido com orientações ideológicas de extrema direita.

Uma situação que fica mais crítica agora, pela articulação deste governo autoritário com as forças do centrão, garantindo uma decisiva resistência a mudanças importantes no congresso nacional. Um centrão que representa um conjunto de parlamentares sem compromissos com projetos nacionais, à caça de espaços de poder onde se instalem como gestores de recursos financeiros para dar respaldo a projetos utilitaristas.                  … e agora?

 

Tenho nutrido grande expectativa sobre a formação de articulações políticas consistentes que possam, superando a ausência daquelas grandes lideranças nacionais de outrora, assegurar as reformas tributária, do Estado e da gestão pública, da educação, da saúde, … em síntese, um conjunto de ajustes institucionais para dar sentido a um Estado democrático, com foco prioritário para a grande maioria da população, hoje marginalizada e penalizada em todas essa esferas. Mesmo considerando que essas pautas estão há tempos na agenda do congresso e do executivo, pouco se poderia esperar de mudanças significativas. Há, no entanto, coisas novas acontecendo. Não é novidade que nos últimos dias, a sociedade começa a se movimentar através da manifestação de diversas categorias como juristas, intelectuais, artistas e até mesmo as torcidas esportivas organizadas.

Embora os parlamentares pouco se expressem publicamente neste sentido, salvo através de posições partidárias formais, é importante remarcar que há algum tempo começam a se expressar algumas iniciativas importantes. Parlamentares de diversas correntes políticas estão se articulando seriamente para a formação de uma frente democrática. A imprensa tem revelado, ainda que com pouca precisão, a existência dessas iniciativas; a maioria delas, em torno de temas específicos nas comissões temáticas.

Como consistência deste movimento, fiquei com muita esperança, há uma semana, numa reunião do nosso Movimento Ética e Democracia, quando o  deputado Federal Raul Henry nos dá uma informação precisa sobre este assunto: a formação de uma frente parlamentar comprometida com as mudanças políticas com foco no aperfeiçoamento do sistema democrático e na resistência ao autoritarismo do governo. Uma frente sem vinculação partidária que  já conta agora com um número significativo de deputados federais de diversos estados e de diversos partidos, dispostos a defender as reformas necessárias à correção dos desvios aos quais nos referimos acima, e mais, estabelecer uma articulação de resistência aos desmandos do Governo Federal e ao utilitarismo de muitos políticos em todas as áreas que afetam a democracia.

Mesmo sendo um movimento recente, tal articulação não deixa de sinalizar, para além das referências partidárias, a existência de  uma alternativa concreta para que um número crescente de parlamentares sérios e comprometidos com a democracia busquem uma identidade política com a maioria do povo brasileiro e que possa se tornar uma referência do comprometimento com um projeto nacional.

Mais do que isto, esses mesmos parlamentares também estão participando ativamente das comissões na Câmara e no Senado, defendendo posições acordadas coletivamente em suas reuniões internas, de maneira a garantir a coerência com os princípios democráticos e éticos.

Não tenho dúvidas que, para efetivar seus projetos, será importante que esta articulação se explicite publicamente, expondo seus objetivos e identificando cada um dos seus participantes, de maneira a diferenciá-los de outros parlamentares da bancada do governo e do centrão sem compromisso com projetos que reponham o País num caminho da ética e da democracia. É importante que se saiba Quem é Quem.

3 Comments

  1. Mestre Aécio, seus posicionamentos traduzem uma acurada percepção das circunstâncias políticas correntes, além de descortinarem as necessidades para forjar-se um futuro desejável ao país.
    Compartilho sua preocupação com a ausência de “grandes lideranças”, sem as quais não se pode assegurar eficácia de um movimento sociopolítico nacional
    Mas não sou tanto esperançoso com a frente parlamentar recentemente anunciada, devido a sua composição restrita e ao seu modus operandis muito mais para combater o governo e muito menos para promover indispensáveis reformas do Estado e da gestão pública, e realizar correções das deformidades institucionais.
    Nesse sentido, você bem destaca, “é importante que se saiba quem é quem” no campo da ético e da democracia – da esquerda à direita, excluídos os seus assemelhados extremos.

    • Como você, meu caro Sergio, as esperanças são baixas, mas não posso deixar de torcer para que mostrem a cara algumas dessas figuras do parlamento compromissadas com a ética e a Democracia.

  2. Eis que deputados do Centrão começam a abandonar o governo.

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